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| (Fotos: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Montes de areia voltaram a obstruir ruas adjacentes a orla de Atafona, em São João da Barra, nesta semana. De acordo com moradores e veranistas, o problema que atinge a costa do balneário, em especial nas proximidades do delta do rio Paraíba do Sul, é recorrente e já foi alvo de ações públicas movidas no Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Justiça (TJ) junto à Prefeitura e a Câmara dos Vereadores. As ações previam a remoção das dunas e a desobstrução das vias bloqueadas pela areia.
No entanto, embora a retirada imediata dos montes de areia aparentemente beneficie a quem mora ou apenas passeia pela orla da praia, os possíveis impactos ambientais causados pelo manejo da terra, até o momento, permitiu somente que medidas paliativas fossem tomadas no passado, resultando na reincidência do fenômeno natural.
Segundo a empresária Neuza Venâncio Mignot, de 85 anos, o acesso à rua Feliciano Sodré teria ficado comprometido desde o último dia 7, quando montes de areia invadiram a via, obstruindo o trânsito de veículos e dificultando a passagem de pedestres. Segundo ela, em alguns pontos, a areia chegou a alcançar marca superior a 1 metro de altura.
— Para sair de casa nós andamos uns 100 metros na areia fofa. Desta forma a gente não tem mais vontade de voltar pra lá. A casa é boa e conservada, mas a dificuldade de acesso desanima. Está tudo cheio de areia. Eu não sei o que a Prefeitura pode fazer, mas é fato que eles dão mais valor para as tartarugas do para a gente. Pois, quando a gente reclama, eles alegam que não podem remover a areia por ser um local de desova de tartarugas. Já falamos com a Prefeitura e com os órgãos responsáveis, mas até agora nada foi feito. E este é um problema que atinge não só a nossa casa, existem várias outras na mesma situação — declarou a empresária.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Alex Firme, o fenômeno seria causado por um processo de erosão antigo. Segundo ele, há cerca de uma semana o tema foi pauta de uma reunião entre a secretaria e a Procuradoria Geral do município. “Existem duas ações judiciais em andamento em relação a esta questão. Uma, mais antiga, do MPF, e outra no TJ, que é uma ação popular. No entanto, nenhuma das ações determina a remoção das dunas, em virtude das leis ambientais vigentes. Frente a isso, na última quarta-feira, iniciamos a limpeza das ruas no trecho do antigo Farolzinho de Atafona, retirando a camada mais superficial da areia que se formou nos últimos dias. O material retirado está sendo retornado para a Orla. Já no trecho de onde haja dunas, nós não poderemos intervir por ora. Nestes locais, somente poderemos agir após parecer judicial”, disse.
Inea diz que dunas podem ser removidas
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmou que a remoção das dunas da orla de Atafona está autorizada pelo órgão licenciador, desde que as areias caídas em vias públicas e casas sejam devolvidas ao mar. De acordo com o coordenador técnico do Inea, René Justen, o instituto se posicionou recentemente de forma favorável ao manejo dos grãos levados pelo vento.
— Todo este material pode ser retirado das ruas, mas é preciso que voltem para seu local de origem que é o mar. Este material tem que ser devolvido. Esta é a condição do Inea. Pois, este é o procedimento correto. E mesmo que este seja um trabalho recorrente, a devolução é necessária para que a proteção costeira seja garantida. Agora, a Prefeitura nunca formalizou tal tipo de documento ao Inea. Mas, nós já nos manifestamos favoravelmente junto a documentos enviados ao Poder Judiciário — disse René.
De acordo com a Prefeitura está tramitando em juízo uma ação popular em que a população atingida pede a limpeza das dunas. O governo atual está aguardando decisão judicial que autorize o trabalho, para executar.
Vegetação rasteira seria solução, diz Soffiati
Vegetação rasteira pode ser solução para a obstrução de ruas na orla de Atafona, segundo o ambientalista Aristides Soffiati. Ele disse que a fixação das dunas pode minimizar os efeitos dos ventos litorâneos sobre a areia.
— As dunas são formadas por processos naturais, ou naturais agravados pela intervenção humana. Em Atafona, o que acontece é um processo natural. Atafona é uma área de construção e desconstrução costeira, onde o mar aumenta e reduz a intensidade sobre a costa de forma recorrente. Estudiosos afirmam que, na verdade, as dunas protegem as casas do avanço do mar, formando um paredão costeiro. Desta forma, o mais correto a ser feito seria a fixação destas dunas por meio do plantio de vegetação rasteira. Assim, as areais ficariam aglomeradas e os efeitos dos ventos em espalhar os grãos menos maléficos a população — disse Soffiati.
O ambientalista ainda mencionou medidas paliativas realizadas no passado, mas que resolveram o problema apenas temporariamente, não evitando a reincidência. “Já houve a retirada das dunas e o lançamento destas areias ao mar. Mas, o mar devolveu a areia e as dunas voltaram a ser formar. O correto a se fazer é pensar em conviver com as dunas da melhor forma possível”, completou o ambientalista.
Fonte: Folha da Manhã
