sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Campeonato de Bandas e Fanfarras neste fim de semana em SJB


(Foto:Divulgação)
Pela primeira vez São João da Barra receberá o Campeonato Estadual de Fanfarras e Bandas do Rio de Janeiro, que acontece neste fim de semana. O evento serve como seletiva para o Campeonato Nacional e reunirá 27 corporações do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, no centro da cidade. As apresentações têm início no sábado, 21, às 14h, e no domingo, 22, a partir das 9h.

O evento visa fomentar a cultura local, com foco na juventude e no turismo e é uma parceria entre a Prefeitura de São João da Barra, Conselho Municipal da Juventude de São João da Barra e Federação de Fanfarras e Bandas do Estado do Rio de Janeiro (FFABERJ).

“O campeonato é uma oportunidade para valorizar, também, as bandas do município. Vamos receber um grande número de competidores e, além de prestigiar os talentos da terra e colocar em evidência as bandas, o evento também vai movimentar o comércio local”, pontuou o presidente do Conselho Municipal da Juventude de São João da Barra, João Filiphe Amaral,

Serão 10 categorias: Banda de Tambor, Banda de Percussão Marcial; Banda de Percussão Sinfônica; Fanfarra Simples Tradicional; Fanfarra com Gatilho; Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos; Banda Marcial; Banda Musical e Banda Sinfônica. A coordenação estima que 4 mil músicos participem da competição.





Fonte: Secom PMSJB

Situação de Emergência em SJB devido à estiagem

(Foto: Divulgação)
São João da Barra decretou, nesta sexta-feira, 20, Situação de Emergência em decorrência da estiagem que atinge o município há quatro meses, causando prejuízos nos setores da agricultura e da pecuária, comprometendo o abastecimento e causando problemas respiratórios na população e ambientais, como queimadas. Nesse período, a média do volume pluviométrico registrado foi em torno de 45 milímetros, número 75% inferior à média histórica no mesmo período, que é de 180 milímetros.

A decisão foi tomada a partir de um levantamento de danos e prejuízos, que envolveu a Coordenadoria de Defesa Civil e as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Saúde e a Emater, culminando na elaboração do Formulário de Informação de Desastre (FIDE).

“Ficam dispensados de licitação, de acordo com Decreto, os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionas com a com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias consecutivos e interruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”.

“Os dados coletados mostraram severos impactos pela falta da chuva no solo e pela escassez hídrica nos canais de irrigação. Com a situação de Emergência decretada e tendo o reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, poderemos pleitear junto às esferas superiores recursos para que possam ser utilizados no sentido de amenizar os impactos da estiagem”, explicou a prefeita Carla Machado.

No setor de Agricultura, de acordo com o FIDE, a produção leiteira e de corte sofreu uma redução de 40% e há morte de animais em razão da falta de pastagem e de outros produtos que servem de alimentação para os animais, como a cana.

“Há Prejuízo, também, nas lavouras de tomate, quiabo e hortaliças em geral. O lençol freático tem baixado cinco centímetros a cada 24 horas. Estamos realizando limpeza de canais e valas de irrigação para amenizar o prejuízo dos produtores, aumentando em muito o valor da hora/dia trabalhada”, pontuou o secretário de Agricultura, Osvaldo Barreto.

A Defesa Civil do Município coordenará todos os órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre. “A partir da publicação do Decreto, o passo seguinte será o preenchimento do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID), que será encaminhada à Secretaria Nacional de Defesa Civil para análise. Sendo reconhecido, o Ministério da Integração Nacional poderá disponibilizar verbas visando amenizar os danos e prejuízos no município causados pela seca”, concluiu o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis.







Fonte: Secom PMSJB

Verba para duplicação da BR-356 no orçamento de 2018

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A mobilização liderada pela prefeita Carla Machado em prol da duplicação da BR-356 – trecho entre Campos dos Goytacazes e São João da Barra – começa a dar resultados. Em reunião da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 18, o deputado Altineu Côrtes incluiu um valor de R$ 20 milhões na Lei Orçamentária-2018 para a obra.

Por meio do deputado, que preside a Comissão de Viação e Transportes, a prefeita cumpriu agenda no início do mês, em Brasília, onde expôs às autoridades a necessidade de uma intervenção naquele trecho da rodovia, com aproximadamente 50 km de extensão e que é o principal acesso ao município e ao Porto do Açu, um dos maiores empreendimentos da América Latina no últimos anos.

– É uma etapa importante para a que a duplicação se torne uma realidade. Agradeço ao deputado Altineu e aos demais integrantes da Comissão a aprovação da Emenda, que nos dá a esperança de ter uma rodovia segura, atendendo a atual realidade em termos de fluxo e que esteja em condições de acompanhar as perspectivas de crescimento impulsionadas, principalmente, pelos avanços nos setores industrial e turístico – destacou a prefeita.

Ao retornar ao Executivo de São João da Barra, Carla Machado retomou de imediato as articulações pela duplicação da rodovia. O primeiro passo foi dado no mês de julho, quando a solicitação foi apresentada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na ocasião a prefeita esteve acompanhada do deputado Altineu Côrtes.

Como desdobramento dessa solicitação, a prefeita reuniu empresários, deputados federais e autoridades regionais no Porto do Açu, também no mês de julho, para reforçar a necessidade da obra. Na ocasião o deputado Altineu reafirmou seu compromisso em integrar a união de esforços para que o projeto saísse do papel.





Fonte: Secom PMSJB

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Programa de Nutrição realiza palestra sobre obesidade

(Foto: Reprodução)
A obesidade é um dos maiores males à saúde do ser humano, e tem sido preocupação constante entre especialistas da gestão pública. O Programa de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, preocupado com o crescimento do número de indivíduos obesos e com sobrepeso, deu início nesta quinta-feira, 19, no P.U de Barcelos, a uma campanha que contou com palestra com o tema: “Prevenção à obesidade e bons hábitos alimentares”, ministrada por Adriana Imbeloni, coordenadora do Programa.

Segundo Imbeloni, o objetivo é chamar a atenção para os riscos do sobrepeso e da obesidade, que na atualidade atinge 40% da população brasileira.

Informações relativas aos hábitos alimentares e à atividade física, em prol de uma vida saudável, foram destacados, assim como aumento de doenças como pressão alta, colesterol, diabetes, entre outras.

Também foi lembrado o Dia Nacional da Prevenção à Obesidade e o Dia Mundial da Alimentação, celebrados respectivamente nos dias 11 e 16 de outubro. O incentivo à agricultura familiar visando uma alimentação com altos índices nutricionais, livre de agrotóxicos, e que promova qualidade de vida, foi debatido no evento.

Para a moradora de Caetá, Flávia Machado, a palestra foi esclarecedora. “Meu peso aumentou depois da gravidez, e tenho dificuldade de voltar ao peso anterior. A partir destes esclarecimentos vou procurar um profissional da nutrição e buscar me alimentar de forma mais saudável”, pontuou.

Os moradores de Barcelos e adjacências podem procurar a unidade de saúde e agendar consulta com nutricionista para prevenção e cuidados relacionados à obesidade.





Fonte: Secom PMSJB

Guarda, IMTT e Defesa Civil vão contar com radiotransmissores

(Foto: Divulgação)
Em busca do fortalecimento da segurança pública, a Prefeitura de Campos recebeu 70 radiotransmissores da Superintendência estadual de Comunicações Críticas (SCCRIT) — vinculada à Subsecretaria estadual de Comando e Controle (SSCC) — em uma solenidade nesta quarta-feira (18) na 6ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). Entregues ao prefeito Rafael Diniz, os aparelhos permitem a comunicação com todos os órgãos de segurança de uma forma integrada e rápida. Em Campos, eles serão usados pela Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).

— A segurança pública também é uma questão do governo municipal, já que a integração de todos os atores envolvidos no assunto é muito importante nesse momento de crise financeira. E só vamos conseguir isso com parcerias e criatividade. Gostaria de agradecer ao Governo do Estado por disponibilizar esse serviço e também por reconhecer a importância de Campos no cenário regional e estadual — disse o prefeito Rafael Diniz.

Os radiotransmissores foram entregues pelo subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança, Rodrigo Alves, e pelo superintendente de Comunicações Críticas, Alexandre Corval. Comprados para a Olimpíada do Rio-2016, os aparelhos agora fazem parte de uma rede integrada com Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na capital. Campos é o 18º município a receber o serviço.

— Campos é muito importante para o estado e era um desafio levar o serviço até a cidade, principalmente por causa da distância. Agora, conseguimos vencer esse desafio, mas ainda vamos avançar mais, pois o objetivo é alcançar o maior número de municípios possível. Não é só entregar os rádios, também oferecemos o ensino à distância, com a capacitação para usar a plataforma — explica o subsecretário de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Segurança, Rodrigo Alves.

A chegada dos radiotransmissores a Campos foi possível através de conversas entre a segurança do estado com a Superintendência municipal de Paz e Defesa Social. O responsável pela pasta, Marcelo Barros, elogiou a agilidade na liberação dos aparelhos para o município. “Os agentes de segurança precisam do mecanismo adequado para agir na proteção ao cidadão. E isso está acontecendo agora com esse serviço, que agiliza na integração na comunicação sobre as ocorrências”.





Fonte: Comunicação PMCG

Projeto de Saúde em São João da Barra é premiado

(Foto: Divulgação  |PMSJB)
O Projeto Caminhando com Saúde, da Prefeitura de São João da Barra, foi premiado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz na 5ª edição do Mapeamento de Experiências Exitosas Estaduais e Municipais no Campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Com foco na promoção de atividade física na terceira idade para melhorar a qualidade de vida, a iniciativa foi a única do estado do Rio e Janeiro entre os 14 contemplados, que serão apresentados e receberão a premiação no dia 30 de novembro, em Brasília.

O site https://saudedapessoaidosa.fiocruz.br/ mostra a experiência de sucesso em São João da Barra. Desenvolvida no distrito de Atafona, pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa Saúde da Família (PSF), tem como público-alvo pessoas acima de 60 anos, portadoras de doenças crônicas, aptas para realizar atividade física, e que têm acesso a palestras orientadoras para melhor adesão ao projeto.

O Mapeamento de Experiências Exitosas Estaduais e Municipais no Campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa é uma iniciativa que integra, desde 2013, a agenda anual da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (COSAPI/DAPES/SAS) do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz).

Seu objetivo é conhecer e dar visibilidade a boas práticas de municípios e estados no campo da saúde da pessoa idosa. Com isso, espera-se incentivar os gestores a fomentarem estratégias e ações que contribuam para qualificar o cuidado à pessoa idosa no Sistema Único de Saúde.

O processo iniciou-se com uma ampla divulgação da COSAPI/MS do edital com as regras da iniciativa, critérios de seleção e cronograma. A partir disso, foram abertas as inscrições para gestores estaduais e municipais cadastrarem suas iniciativas em um formulário on-line. As experiências inscritas foram avaliadas por um comitê composto por especialistas em saúde da pessoa idosa, gestores e controle social. Após a avaliação, foram divulgadas 14 experiências selecionadas.

– Estamos orgulhosos em ter um projeto dessa importância, voltado para o segmento da terceira idade, reconhecido e premiado por instituições como o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. Pretendemos expandi-lo a demais regiões do município alcançando um público ainda maior e promovendo a qualidade de vida – destacou a subsecretária de Saúde, Keth Miranda.

De acordo com a coordenadora do Programa Permanente em Saúde, Luziane Ambrósio, uma vez por mês é feito atendimento integral com a equipe multidisciplinar do PSF, que avalia peso, altura, pressão arterial e diabetes, além de realização de palestra sobre promoção da saúde para os 60 participantes do projeto premiado, que acontece na academia popular da Praça do Meireles, na área central de Atafona e tem como parceira a empresa Ferroport.





Fonte: Secom PMSJB

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Médicos da prefeitura de Campos entram em estado de greve

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Os médicos de Campos decidiram entrar em estado de greve e dar um prazo de 30 dias para que a prefeitura resolva problemas que consideram graves, sobretudo a respeito das condições de trabalho. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria, na noite desta terça-feira(17), na Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia (SFMC). Ao todo, 35 médicos participaram da assembléia, 25 dos quais optaram pela medida.

A maioria fez críticas a atuação dos gestores da área de saúde da Prefeitura, destacando problemas como a falta de condições de trabalho nas unidades, sobretudo nos hospitais Ferreira Machado(HFM) e Geral de Guarus(HGG), além da falta de insumos e medicamentos, atraso no pagamento dos contratados pelo regime de RPA, entre outros.

Agora, uma comissão de médicos vai elaborar uma pauta de reivindicações e sugestões para apresentar à prefeitura.
Durante os pronunciamentos, os médicos ressaltaram que há funcionários do Setor e RH da Secretaria Municipal de Saúde que têm demonstrado descaso com as demandas da categoria.

O presidente do sindicato da categoria, José Roberto Crespo, afirma que espera que o governo atenda as reivindicações, a fim de que a greve seja evitada. Ressalta que, caso a categoria opte pela greve geral passados 30 dias da negociação, o sindicato vai oficializar à prefeitura com 72h de antecedência a decisão.




 fonte: Campos24horas

Palestra sobre obesidade no P.U de Barcelos

(Foto: Divulgação)
“Prevenção à obesidade e bons hábitos alimentares”. Esse será o tema de uma palestra, na próxima quinta-feira, 19 de outubro, às 9h, no Posto de Urgência de Barcelos. O objetivo alertar para os problemas de saúde em decorrência do sobrepeso, que atinge grande parte dos brasileiros.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Nutrição, lembra o Dia Nacional da Prevenção à Obesidade e o Dia Mundial da Alimentação, celebrados respectivamente nos dias 11 e 16 de outubro.

De acordo com a coordenadora do Programa de Nutrição, Adriana Imbeloni, que irá ministrar a palestra, a obesidade aumenta o risco de doenças como pressão alta, diabetes, colesterol alterado ente outras.

– O estilo de vida sedentário, as refeições com poucos vegetais e frutas, além do excesso de alimentos como frituras e açúcar refletem no aumento de pessoas obesas em todas as faixas etárias – destacou.








Fonte: Secom PMSJB

Prefeitura articula visita da PRF ao Porto do Açu

(Foto: Daiana Zerbinni | PMSJB)
A Prefeitura de São João da Barra, por meio das secretarias de Ordem Pública e de Planejamento e Informatização, articulou uma visita técnica da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao Complexo Portuário do Açu, no último dia 11, para que pudessem entender como funciona o Porto e obter informações sobre o tráfego de carretas na BR-356. Essa primeira visita aconteceu no mesmo dia em que foi inaugurada a base de apoio da PRF na localidade de Cajueiro.

A visita contou com a presença de André Martins da Silva, representante do superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, José Roberto de Lima Neto; do chefe da 8ª Delegacia da PRF, Wheber Boroto; e do chefe de policiamento, Darlan Gomes. O Subsecretário de Planejamento e Informatização, José Carlos Chagas, os representantes da Secretaria de Ordem Pública, secretário Maxwell Araújo e subsecretário Rodrigo Machado, e o superintendente de Trabalho e Renda, Marcelino Souza, também estiveram presentes.

O gerente geral de Operações da B-Port, Paulino Nóbrega, informou que a empresa atualmente é responsável por cerca de 80% das operações offshore no complexo do Açu, e que em setembro a B-Port registrou uma movimentação de 3.421 viagens de carretas.

“Com relação ao transporte registrado por outros terminais dentro do Complexo do Porto Açu como, por exemplo, no transporte de minério de ferro, outros graneis e de carga de engenharia, somam cerca de 2.400 viagens”, completou o subsecretário José Carlos, destacando que somente no mês de setembro foram realizadas cerca 5.800 viagens de movimentação de carga oriundas do Complexo Portuário do Açu.

– Acreditamos que, com a previsão de aumento de trafego na BR-356, levando em consideração os dados existentes de feridos e mortos em acidentes, estudo de engarrafamento no verão, movimentação de carretas do Porto, além do movimento normal da BR, seja necessário efetuar uma obra de duplicação da rodovia, visando ocasionar maior segurança e celeridade ao tráfego, além de garantir a expansão do Porto do Açu com o aumento do transporte de carga – analisou Boroto.

"Em 2013, foram registrados 181 acidentes que resultaram em feridos ou mortos; em 2014, 183; 2015, 185; e em 2016, 114. Esse número provavelmente ficou reduzido devido à colocação de radares e o não registro de acidentes pela internet", contabilizou o chefe da PRF, completando que, com a duplicação, haverá uma redução do número de acidentes e multas de veículos que transitam no acostamento, principalmente quando a pista está congestionada.

O secretário Maxwell explicou que a prefeita Carla Machado vem reivindicando junto ao governo federal a realização desta obra de duplicação do trecho da BR-356 entre Campos e São João da Barra, além do aumento do efetivo da PRF na região.

"A BR-356, principal via de acesso à cidade de São João da Barra, passa pelos distritos de Barcelos, Degredo, Cajueiro, Grussaí e Atafona, além de fazer também a ligação com a RJ-240, que dá acesso ao Porto Açu e a todo o quinto distrito", destacou Maxwell, ressaltando a importância desta obra de duplicação como de fundamental para absorver o fluxo de veículos neste momento em que a cidade vive perspectivas de crescimento.




Fonte: Secom PMSJB

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Ouvidoria Itinerante em Cajueiro

(Foto: Divulgação)
O projeto Ouvidoria Itinerante estará nesta terça-feira, 17, na localidade de Cajueiro, quarto distrito de São João da Barra. O atendimento, a partir das 9h, será na Base de Apoio da Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-356, com as ouvidorias da Saúde, Transportes e Trânsito e Ordem Pública.


O objetivo é criar um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública municipal, identificando as demandas mais rapidamente, facilitando o diálogo entre o Poder Executivo e os usuários dos serviços.

O Projeto, que teve início no Açu, no final de agosto, prosseguiu no mês de setembro em Barcelos, Mato Escuro, Sabonete e Campo de Areia. Em outubro, já foram atendidas Atafona e Grussaí. Está confirmada, além de Cajueiro nesta terça-feira, 17, a localidade de Pipeiras, no dia 24.

A Prefeitura já disponibiliza o atendimento das ouvidorias de Saúde, Ordem Pública e Transportes, de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede do município. A Ouvidoria da Saúde funciona na sede da Secretaria, localizada na Rua Barão de Barcelos, a de Transportes, no prédio em frente à Prefeitura. A de Ordem Pública, no Térreo da Rodoviária.






Fonte: Secom PMSJB

Mulher morre e quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR 101

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Uma mulher identificada como Marilene da Silva Felix, de 44 anos, morreu e outras quatro pessoas, três delas crianças, ficaram feridas em um acidente envolvendo um carro de passeio e um caminhão, no início da noite deste domingo (15), na altura de Ibitioca, na BR- 101 (Campos-Rio). No carro, um EcoSport, estavam as cinco vítimas. Marilene estava no banco do carona e morreu no local.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, após a colisão do EcoSport com o caminhão, o carro de passeio ainda bateu na mureta de proteção da rodovia. As vítimas foram socorridas por bombeiros e pela Autopista Fluminense e levadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

No momento do acidente chovia pouco, mas ainda não foi possível informar se a pista molhada teria provocado o acidente. A Polícia Rodovia Federal (PRF) desviou o trânsito pela lateral, por cerca de cinco horas. Segundo a PRF, o congestionamento chegou a 10 quilômetros.

De acordo com informações do HFM, das três crianças que estavam no carro, a de 9 anos inspira cuidados e está em observação na UTI Pediátrica. É estável o quadro de saúde das outras duas crianças de 6 e 8 anos, que estão observação na Pediatria. A outra vítima,o motorista do carro, J.E.M.S., de 40 anos, recebeu alta.





Fonte: Folha da Manhã

Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras em São João da Barra

(Foto: Divulgação)
São João da Barra sediará, nos dias 21 e 22 de outubro, o Campeonato Estadual de Fanfarras e Bandas do Rio de Janeiro. O evento, que reunirá 27 corporações do Rio de Janeiro e também do estado do Espírito Santo, serve como seletiva para o Campeonato Nacional, que acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Aracajú, capital de Sergipe.

As apresentações serão na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, no centro da cidade, e terão início no sábado, 21, às 14h, prosseguindo no domingo, 22, a partir das 9h. A disputa será nas seguintes categorias: Banda de Tambor, Banda de Percussão Marcial; Banda de Percussão Sinfônica; Fanfarra Simples Tradicional; Fanfarra com Gatilho; Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos; Banda Marcial; Banda Musical e Banda Sinfônica.

A organização é uma parceria entre o Conselho Municipal da Juventude de São João da Barra, Prefeitura de São João da Barra e Federação de Fanfarras e Bandas do Estado do Rio de Janeiro (FFABERJ). Segundo cálculos da organização, aproximadamente 2 mil competidores deverão participar a cada dia de competição.

“O evento fomenta a cultura local, com foco principalmente na juventude, e o turismo, já que atrai pessoas de várias cidades do Rio de Janeiro e também do Espírito Santo, que irão competir aqui em busca de uma classificação para o Campeonato Nacional pelo fato de não ter naquele estado uma Federação de Bandas e Fanfarras”, destacou o músico e vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude, Fabiano Tavares.

Sobre a realização do Campeonato pela primeira vez em São João da Barra, Fabiano explica que, a princípio, a ideia era realizar apenas um encontro de bandas e fanfarras. “Entramos em contato com a Federação com esse objetivo. Mas, com a Prefeitura se disponibilizando em apoiar, juntamente com o Conselho Municipal da Juventude, e pelo fato de ainda não haver uma cidade definida para a realização do Campeonato, chegou-se a um consenso juntamente com a Federação para que pudéssemos promover esse grande evento”, finalizou.






Fonte: Secom PMSJB

domingo, 15 de outubro de 2017

Gás de cozinha ficou R$ 3,09 mais caro nesta semana


O preço do botijão de gás de cozinha subiu R$ 3,09 em todo o país nesta semana, de acordo com novo reajuste anunciado pela Petrobras. Com isso, o produto pode custar em média de R$ 60 a R$ 65 na Capital Nacional do Petróleo.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Macaé ainda é possível encontrar botijão de gás vendido a R$ 55. O valor mais caro praticado na cidade, até a semana passada, era de R$ 62.

O reajuste é determinado pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras que avaliou o reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento do gás de cozinha será de 12,9%, em média,.

O percentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O último reajuste ocorreu em 26 de setembro de 2017, a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.







Neco é condenado por contratações irregulares no período eleitoral em SJB

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
O ex-prefeito José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB), foi condenado a oito anos de inelegibilidade e multa de R$ 50 mil por contratações consideradas irregulares entre os meses de junho e julho do ano passado, em São João da Barra. A sentença é do juiz Leonardo Cajueiro, da 37ª Zona Eleitoral, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neco, que estava inelegível até 2020, como confirmado pela Corte estadual na operação Machadada, agora pode ficar sem os direitos políticos por mais quatro anos, até 2024.

Na sentença, o juiz destaca que foi feita “a análise sobre dois pontos principais nestes autos: a existência de contratações em período vedado pela legislação eleitoral, com lançamento de data retroativa em documentos públicos para ludibriar o ordenamento jurídico; e a ocorrência de abuso de poder político na realização de contratações de funcionários temporários em número aproximado de dois mil trabalhadores, ainda que fora do período de vedação legal”. O magistrado observou, ainda, que o foco da análise seria “apenas em supostos ilícitos eleitorais, não administrativos, que, aparentemente, se apresentam em abundância”.

Em maio de 2016, com o decreto de emergência econômica, o então prefeito Neco rescindiu o contrato com empresas terceirizadas. Na Aije, consta que parte do pessoal que prestava serviço nas empresas foi admitida diretamente pela Prefeitura entre os meses de junho e julho, com a contratação de aproximadamente dois mil funcionários. A informação chegou ao MPE no início de julho, sobre “grande movimentação nos corredores da Prefeitura”. Em setembro, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades, documentos foram apreendidos na sede da administração municipal.

Para o juiz, “a contratação de aproximadamente dois mil funcionários em pleno período eleitoral, ainda que fora do prazo de vedação legal, configura flagrante uso da máquina pública em benefício do grupo político do investigado”. Leonardo Cajueiro considerou, também, que a rescisão dos contratos em maio geraria desgaste eleitoral não só a Neco, como a seus aliados: “Foi, então, buscando amenizar os efeitos nefastos que tais rescisões gerariam em sua campanha e na de seu aliados políticos, que os mesmos funcionários foram recontratados, de forma direta, temporariamente”. O magistrado considerou um “contrassenso” tais contratações, uma vez que foi “para aliviar a folha de pagamento da Prefeitura” que os vínculos com as empresas terceirizadas foram cortados em maio.

De acordo com a sentença, “o grande número de contratações, aproximadamente 5% da população da cidade de São João da Barra, no intervalo de apenas um mês em pleno período eleitoral, configura, indubitavelmente, o abuso de poder político em prol da candidatura do investigado e daqueles pertencentes a seu grupo político”. O juiz viu com estranheza o argumento de que existiam dois mil postos de trabalhos essenciais em SJB, necessitando de contratação temporária. Para ele, fica claro que se fossem funções essenciais deveria haver um quadro de cargos de carreira na própria estrutura da administração. “As contratações se deram para atender não só a interesse público, como determina a Constituição Federal, mas, também, interesse do investigado e seus afiliados, buscando evitar um verdadeiro ‘desastre eleitoral’”, escreveu o juiz.

Consta na decisão que a defesa de Neco chegou a argumentar que as contratações “não configuravam o ilícito eleitoral visto que não apresentaram magnitude suficiente para corromper a normalidade e legalidade das Eleições Municipais de 2016, sem potencialidade para interferir no pleito, argumentando, inclusive, que pesa em seu favor a derrota expressiva que recebeu nas urnas”. Para o juiz, “o resultado obtido nas urnas é irrelevante, devendo ser levada em consideração as circunstâncias que envolvem o ato praticado com suposto abuso de poder”.

Concluiu o magistrado que houve abuso de poder e também contratações depois do período permitido por lei, lançadas nos documentos com data retroativa. Além da condenação do ex-prefeito, o juiz determinou o envio de cópia da decisão à 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos e que o MPE tenha ciência da sentença, podendo requerer a extração de cópia a outros órgãos para apuração de eventuais irregularidades em outras esferas de responsabilidade.

Vice inicialmente investigado — Nesta ação, inicialmente, o MPE havia incluído o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB) no polo passivo, pelo fato de ocupar no ano passado o mesmo cargo que possui hoje. Porém, Alexandre sustentou “que ocupava, meramente, o cargo de vice-prefeito à época dos fatos, mas não participava da realização dos atos administrativos, sendo, inclusive, adversário nas urnas” do ex-prefeito Neco. A alegação foi aceita pelo magistrado e Alexandre excluído da ação.







Fonte: Blog do Arnaldo Neto

Capotamento na BR 356, em SJB, deixa homem ferido

(Foto:Parahybano)
Um homem ficou ferido após o carro em que conduzia capotar próximo à rotatória que dá acesso ao Porto do Açu, no Km 167 da BR 356, em São João da Barra, por volta das 15h40 deste sábado, 14.

De acordo com informações da equipe do Corpo de Bombeiros, o homem, ainda sem identificação, foi socorrido e encaminhado ao Posto de Saúde de Barcelos e de lá transferido ao Hospital Ferreira Machado, em Campos dos Goytacazes.

A equipe do Resgate informou que o estado de saúde da vítima é estável.

O caso foi registrado na 145ª Delegacia de São João da Barra.





Fonte: Parahbano