sexta-feira, 17 de novembro de 2017

SJB: Polícia recupera 14 jet skis e lancha escondidos em sítio


A Polícia Militar recuperou 14 jet skis e uma lancha na tarde desta quinta-feira (16), em São João da Barra. Os veículos náuticos foram encontrados em um matagal, num sítio na Estrada Principal de Pipeiras.

Segundo a polícia, dois dos jet skis seriam de um homem de iniciais L.H.F., de 21 anos. Ele informou aos militares que há quatro anos, teria deixado os jet skis na oficina de um homem identificado como R.P., de 37 anos, e que teria pago o valor de R$ 3.500 para o conserto, porém o homem fechou o estabelecimento e nunca mais manteve contato.

No local, apenas a esposa do acusado foi encontrada. Um motor de jet ski também foi localizado.

O caso foi registrado na 145ª DP da cidade.





Fonte: Campos24horas

Sofrimento sem fim: servidores atrasados de setembro, outubro e o 13º de 2016 serão pagos até dia 27


(Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)
O sofrimento dos 227 mil servidores que ainda aguardam o 13º salário de 2016, assim como os 68.649 que esperam o pagamento de setembro, e os 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam outubro em suas contas pode estar chegando ao fim. Após uma reunião nesta quinta com representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), o governador Luiz Fernando Pezão garantiu que vai pagar todos os atrasados até o próximo dia 27. Nesta sexta, Pezão finaliza as tratativas com o banco BNP Paribas, que venceu o leilão para o empréstimo de R$2,9 bilhões, que teve a Cedae como garantia, e viaja a Brasília com o contrato para ser validado pelo Ministério da Fazenda.

Na próxima semana, irá ao Tesouro Nacional para obter o aval, e conseguir a liberação dos recursos. "Espero que até o dia 27 consiga quitar os atrasados", prometeu o governador.

Depois de quitar os salários, Pezão prometeu ver também as outras reivindicações dos sindicalistas, inclusive gratificações, restabelecimento do Regime Adicional de Serviço (RAS) e contratação de concursados. "Quero muito voltar a ter RAS e colocar uns três mil policiais nas ruas. Quando tiver tudo em dia, vou poder contratar policiais do concurso que a gente fez", observou.

Calendário em dia em 2018

Para promover o reequilíbrio financeiro e não atrasar mais os salários do funcionalismo, unificando o calendário, o governador disse na reunião que está adotando medidas para aumentar a receita. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo no valor de US$ 1 bilhão. A operação - já autorizada - deve ocorrer entre dezembro e janeiro. Segundo Pezão, garantirá o pagamento do 13º de 2017.

"Outra medida é aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e de 20 para 28% na patronal, quando colocarmos os salários em dia, que vão representar quase R$2 bilhões em 2018", planeja Pezão. A previsão é que, em seis anos, o Regime de Recuperação Fiscal promova aumento de receitas na ordem de R$ 50 bilhões e o estado tenha redução de R$ 16 bilhões nas despesas e possa, finalmente, pagar os salários até o 10º dia útil.

Movimento reclama de medidas

Apesar das promessas, os representantes do Muspe não ficaram tão animados com a reunião. Cerca de 200 sindicalistas fizeram vigília do lado de fora do Palácio Guanabara, durante o encontro com Pezão.

"A gente queria um calendário já publicado no D.O.", reclamou Marcio Garcia, presidente do Sindicato dos Policiais Civis. "Ficou claro que Pezão faz arranjo para terminar o governo e passar a bola em 2019", avaliou Ramon Carrera, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.

Além do calendário de 2018, as demais cobranças ficaram para a próxima reunião, em 14 de dezembro. "Também pedimos a cobrança da dívida ativa. Ele encaminhará projeto de lei à Alerj", contou Carrera.







Fonte: O Dia

Quadrilha: Deputados tentarão libertar Picciani, Melo e Albertassi e devolver-lhes os mandatos

(Foto: Marcio Alves | Agência O Globo)
Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF) na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá protestos na porta da Alerj.

Os aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.

O argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao Legislativo.

No caso desses dois estados, deputados devolveram o mandato a colegas afastados, derrubando decisão da Justiça.

MAIORIA ABSOLUTA

Enquanto articulavam uma forma de beneficiar os peemedebistas, o grupo mais próximo de Picciani teve uma surpresa na tarde de quinta. O primeiro vice-presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), que estava de licença e em viagem ao exterior, anunciou que retomará o mandato e conduzirá a votação, num movimento que surpreendeu os aliados dos peemedebistas. Apontado como independente, ele costuma votar mais vezes com a oposição do que com o governo, e não é próximo ao grupo de Picciani.

A expectativa dos aliados era que a sessão fosse comandada pelo segundo vice-presidente, André Ceciliano (PT), que é próximo dos acusados.

É preciso um quorum de 36 deputados para abrir a sessão extraordinária, e a decisão da Justiça estará derrubada se metade mais um do total de deputados da Casa votarem pela libertação dos colegas. Como são 70 parlamentares, serão necessários 36 votos. Antes da votação, o colégio de líderes partidários e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirão para definir os procedimentos da sessão.

Deputados da oposição e movimentos de servidores estaduais insatisfeitos com os atrasos de salário consequentes da crise do Rio convocaram protestos para a porta da Alerj. A cobrança sobre os deputados vem também de outros lados. Durante o julgamento no TRF-2, o desembargador Messod Azulay Neto fez um alerta aos parlamentares:

— Que a Assembleia tome a decisão que achar melhor e saiba que será julgada pela História.

Se os deputados de fato deliberarem também sobre o afastamento do mandato, e não apenas sobre a prisão, contrariando a decisão do TRF-2, o caso deve ter novos capítulos jurídicos. O MPF avisou que, se isso realmente acontecer, vai recorrer à Justiça. Ao debater essa questão no julgamento, os desembargadores definiram que a decisão do Supremo Tribunal Federal não se aplicaria no caso.

— É uma situação excepcionalíssima. O ex-governador está preso, condenado a dezenas de anos, ex-secretários estão presos, cinco conselheiros do tribunal de contas afastados, uma crise financeira enorme, salários atrasados — afirmou o desembargador Azulay Neto, ao argumentar que o afastamento dos deputados não precisaria ser submetido à Alerj.




Fonte: Extra

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Hacker exige 15 mil US$ de Secretário de Desenvolvimento Victor Aquino por fotos íntimas


O arquiteto Victor Aquino, Secretário de Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campos, teve a sua conta do Mensager invadida por um “hacker” que roubou fotos íntimas suas e tentou chantageá-lo, ameaçando enviá-las para todos os seus contatos do Facebook, caso não pagasse 15 mil dólares. Mas o marginal mexeu com a pessoa errada. Victor não cedeu, tornou pública a tentativa de chantagem e alertou a DRCI-Delegacia de Repressão a Crimes de Informática que já está investigando o caso.




 Fonte: Blog do Esdras

Inaugurações de reforma e construção de unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) em SJB


A Prefeitura de São João da Barra inaugura nesta sexta-feira, 17, às 14h, a obra de reforma e revitalização da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Carrapicho, em Atafona, e às 16h, a obra de construção da ESF, em Mato Escuro, executada em parceria com o Ministério da Saúde. Desde o início da 3ª gestão da prefeita Carla Machado uma das prioridades tem sido investimentos na área da saúde visando melhorar a qualidade de vida da população.

“Nossa função é garantir o atendimento de qualidade através de uma política pública voltada para o desenvolvimento de ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento, recuperação e proteção da população nas áreas de abrangência do ESF”, declarou a prefeita Carla Machado, acreditando que este seja o caminho certo para garantia do bem-estar do sanjoanense.

A subsecretária de Saúde, Keth Miranda, informou que serão disponibilizados serviços de atendimento médico, odontológico e de enfermagem, de segunda a sexta-feira; cadastro no SUS; consulta com pediatra e obstetra uma vez por semana; visita domiciliar de pacientes acamados; vacina; puericultura e Pré-natal e acompanhamento familiar em conjunto com os agentes de saúde. 

– Coleta citopatológica; curativo; acompanhamento de peso e altura; bolsa família; atividades comunitárias; palestras de saúde com grupos de risco como gestantes, hipertensos e diabéticos; e atividades de educação em saúde nas escolas da área de abrangência do ESF também serão oferecidos – completou Keth.

A obra de construção do ESF é composta de consultórios odontológico e médico, recepção, almoxarifado, salas de inalação, curativos, vacina, observação e procedimentos de coleta, esterilização, expurgo, estocagem de medicamentos e atividades coletivas. Sanitários para funcionários, copa, depósito de material de limpeza, administração, banheiros masculino e feminino com acessibilidade, urbanização de área externa com jardins e grama, muro, calçada e acesso de ambulância para embarque e desembarque de pacientes também foram construídos.

Já os serviços de reforma e revitalização realizados no Carrapicho incluem: revisões hidrossanitária, e elétrica (com troca de lâmpadas e de quadros de distribuição e criação de novos circuitos elétricos); reparo do telhado e calhas; troca de portas, esquadrias de alumínio, fechaduras e vidros das esquadrias; limpeza de caixa d’água; instalação de cisterna; construção de anexo de cozinha e dormitório para motorista de plantão; colocação de grades em janelas; construção de calçada de acesso; e adequação de acessibilidade aos sanitários masculino e feminino.




Sindicatos cobram salários atrasados e 13º a Pezão nesta quinta


Líderes de sindicatos que representam os servidores estaduais terão uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão nesta quinta-feira (16). O encontro, que acontece às 11h, no Palácio Guanabara, terá como pauta o pagamento dos atrasados, do 13º salário de 2016 e desse ano, além da convocação de concursados. Os sindicatos convocaram os servidores para uma manifestação, com o intuito de pressionar o governo a dar uma resposta contundente quanto aos assuntos.

Na reunião, a Associação dos Docentes da Uerj levará uma pauta em especial. Os servidores da universidade reivindicarão ao governador a isonomia no pagamento dos salários. A categoria quer que o Estado volte a pagar todas as categorias na mesma data. Hoje, quando há caixa, o governo do Estado prioriza o pagamento dos servidores da Segurança e da Educação, o que não inclui a Uerj.







Fonte: Campos24horas

Secretários de Transportes e Trânsito e Educação se reúnem com pais de alunos

(Foto: divulgação)
Os secretários de Transportes e Trânsito, Julinho Peixoto, e de Educação e Cultura, Lúcia Siqueira, participaram na quarta-feira, 15, de uma reunião com pais de alunos da localidade de Campo da Praia, 5º distrito de São João da Barra, com o propósito de resolver questões pertinentes ao atendimento do transporte escolar.

A reunião foi solicitada ao secretário de Transportes. “Ficamos muito satisfeitos de ter este momento com a comunidade de Campo da Praia, e deixamos claro que atenderemos as solicitações em relação à parada nos pontos de ônibus e demais requerimentos”, pontuou Julinho Peixoto.

Para a moradora da localidade e mãe de aluno, Fátima Zacarias, houve grande satisfação dos pais presentes por obterem um retorno rápido do governo municipal em relação aos anseios dos pais de alunos. “Agradecemos a assistência prestada de imediato à população, isto demonstra comprometimento”, frisou.

Ao final da reunião, os secretários informaram que, para o próximo ano letivo, haverá maior número de veículos para atendimento aos alunos. “Estamos empenhados na melhora dos serviços prestados à comunidade escolar. Só temos a agradecer o carinho com que fomos recebidos”, disse a secretária de Educação, Lúcia Siqueira.

Também estiveram presentes o gerente do Departamento de Trânsito (Demutran), José Renato Duarte; Chefe de Transportes, Pedro Ivo.






Fonte: Secom PMSJB

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Campos: teste de glicemia, nesta 3ª, Dia Mundial do Diabetes

 Foto: Rogério Azevedo
O Dia Mundial do Diabetes é comemorado em 14 de novembro. E nesta terça-feira, a data será lembrada em Campos com uma ação do Programa Municipal de Tratamento à Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. De 9h ao meio-dia, uma equipe estará em frente ao Shopping Vips Center realizando teste de glicemia e aferindo pressão arterial. A data foi instituída em 1991 por uma resolução das Nações Unidas. 

A ação faz parte do “XXI Encontro de Diabetes em Campos – Educando para prevenir complicações” aberto no último dia 10 e realizado em parceria com a Faculdade de Medicina de Campos (FMC), Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia (SFMC), Rotary Club, Ortopedia São José e Sociedade Universitária de Pesquisas e Estudos Médicos (Supem). 


De acordo com o coordenador do evento, o endocrinologista e diabetólogo, Luiz Elpídio Manhães, no último sábado (11), durante atividade no Centro da cidade, cerca de 600 pessoas realizaram testes de glicemia e em 126 foi detectada hiperglicemia. Os pacientes que obtiveram resultado positivo, para doença, receberam orientação de nutricionistas e foram encaminhados a especialistas, para conclusão da investigação do diagnóstico. 


O endocrinologista frisa a importância da atividade física para qualidade de vida. “A alimentação saudável o e exercício físico complementam no tratamento de prevenção do diabetes, e ajudam a diminuir o estresse”, finalizou. 







 Fonte: Secom PMCG

Prefeitura de SJB, antecipa segunda parcela do 13º dos efetivos nesta terça

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A Prefeitura de São João da Barra paga nesta terça-feira, 14 de novembro, de forma antecipada, a segunda parcela do décimo terceiro salário aos funcionários efetivos da administração municipal. No dia 25 de outubro, a prefeita Carla Machado anunciou a antecipação e também o abono natalino de R$ 250,00, a ser pago até 20 de dezembro, aos servidores efetivos. Ressaltando que a primeira parcela do décimo terceiro foi paga em 16 de junho.






Fonte: Secom PMSJB

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Cine Teatro São João: Festival da Canção com jovens e adultos da EJA

(Foto: divulgação)
A Secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra, por meio da coordenação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realiza nesta segunda-feira (13/11), às 18h, no Cine Teatro São João, o primeiro Festival da Canção com a participação de estudantes da rede municipal do 1º e 2º segmentos da EJA. A entrada é franca.

A coordenação tem buscado fazer um trabalho pedagógico baseado no ensino de qualidade, contextualizado e significativo, de acordo com as coordenadoras da EJA, Joyce Sena e Luciana Paula. O Festival, segundo elas, tem como objetivo despertar a cultura, criticidade social e protagonismo dos alunos, elevando a sua autoestima e mostrando que é possível o despertar para novos projetos em sua vida.

As músicas que serão apresentadas pelos alunos são baseadas nos subtemas: sustentabilidade, solidariedade, drogas, violência, desarmamento e direitos humanos, assuntos relevantes trabalhados durante o ano letivo deste ano que teve como tema “Ética e Valores: alicerces para a construção de uma cultura de paz”.

Cinco escolas participam do Festival: Ciep-265 Municipalizado Gladys Teixeira (sede); Professora Dionélia Gonçalves dos Santos (Atafona); Chrisanto Henrique de Souza (Açu); José Alves Barreto (Mato Escuro) e Amaro de Souza Paes (Grussaí), que participará com duas músicas, totalizando seis canções, algumas autorais e outras paródias.

“Durante o período letivo foi trabalhado em sala de aula conteúdos como estrofe e verso e, dentro da proposta curricular, decidimos elevar a autoestima dos alunos, mostrando que eles são capazes e criando este evento, que certamente será um diferencial no ensino da modalidade da Educação de Jovens e Adultos”, frisou a coordenadora Joyce Sena.

Durante a programação haverá apresentações musicais com artistas locais. A banca será formada pelos músicos: Antônio Carlos Dias, Geverson Nascimento e Marcos Vinícius Cândido, além de professoras de Língua Portuguesa.






Reunião do Conselho de Saúde nesta terça em Barcelos


O Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra promove, nesta terça-feira, 14 de novembro, reunião ordinária itinerante na localidade de Barcelos, no sexto distrito do município. O encontro acontece no salão da igreja de Nossa de Conceição, às 14h.

Toda comunidade está convidada a participar. Na pauta, aprovação da ata anterior; apreciação das retificações no regimento interno; eleição da comissão do conselho fiscal e assuntos gerais.

Após a aprovação do projeto do Núcleo de Educação Ambiental Bacia de Campos (Nea-BC), que tem participação no Conselho, as reunião passaram a ser realizadas de forma itinerante, prioritariamente na segunda terça-feira de cada mês. Em situação de força maior, pode ser adiada para a terceira terça-feira ou antecipada para primeira terça-feira do mês





 Fonte: Secom PMSJB

domingo, 12 de novembro de 2017

Bandido armado assalta loja O Boticário em shopping na Pelinca


Um bandido armado rendeu três funcionários e assaltou uma das unidades da franquia da loja de cosméticos O Boticário, na tarde deste sábado (11), por volta das 14h. A loja fica no corredor central do térreo do Parquecentro Shopping, na Avenida Pelinca, área nobre de Campos. Assim que a notícia se espalhou, frequentadores do shopping e pessoas que estavam na Pelinca se mostraram assustados.

A polícia informou que o criminoso chegou ao local armado, rendeu os funcionários e anunciou o assalto. Ele teria fugido de bicicleta, levando todo o dinheiro que estava no caixa. A quantia roubada não foi divulgada.

As imagens das câmeras de segurança serão analisadas. O shopping tem seguranças, mas até a publicação desta reportagem nenhuma nota havia sido emitida pelo shopping sobre o assalto em plena luz do dia. 






Fonte: Campos24horas

sábado, 11 de novembro de 2017

Cidade da Criança em Campos vai ser polo da Saúde

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Em uma Cidade da Criança dos sonhos, a Saúde não poderia ser esquecida. Para reparar essa ausência, um projeto idealizado pelo prefeito Rafael Diniz e coordenado pelo assessor especial César Tinoco, prevê a transferência do Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente (CRTCA 1) para a Cidade da Criança Zilda Arns. Nesta quinta-feira (19), uma comissão formada pela Chefia de Gabinete e representantes das secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Saúde e Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos (Codemca), fez uma vistoria no local. 

O chefe de gabinete do prefeito Rafael Diniz, Alexandre Bastos, destacou que a atual gestão redefiniu prioridades. “A Cidade da Criança foi orçada inicialmente em R$ 11 milhões e chegou a R$ 17 milhões após aditivos. Com este valor seria possível reformar unidades de Saúde que se encontravam sucateadas e concluir os hospitais da Baixada e Travessão, por exemplo. Tendo em vista as prioridades da atual gestão, o prefeito Rafael Diniz solicitou uma vistoria e já constatamos que é possível levar os atendimentos do Centro de Referência da Criança para o espaço da Cidade da Criança. Diante da necessidade de adaptações, já elaboramos um projeto para captar recursos federais e posteriormente implantar no espaço uma Policlínica da Criança e do Adolescente. É hora de ir além da diversão, usando esse espaço lúdico para cuidar das crianças do nosso município”, disse Alexandre Bastos, lembrando que Zilda Arns, que dá nome ao espaço, era médica pediatra.

Ao valor final de R$ 17 milhões, a Cidade da Criança — inaugurada em 2015 — possui prédios e espaços ociosos em sua área administrativa. Após a primeira visita, Nari Andrade, arquiteta e urbanista da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, diz que não há dificuldades para adaptar a estrutura da Cidade da Criança para receber a unidade de saúde. 

— O projeto é viável, pois a manutenção está em dia. Lógico que vamos ter que separar as entradas do parque e da Saúde, mas também não vejo dificuldade com isso. Mas a ideia é manter a essência do parque para receber as crianças, tanto no centro de referência quanto na hora da diversão nos fins de semana — explica Nari Andrade. 

A estrutura colorida e recente é o oposto da encontrada no Centro de Referência da Criança no início do ano. O prédio alugado, localizado na Rua Barão de Miracema, com custo anual de R$ 90 mil, necessita de uma reforma ampla. A unidade tem cerca de 100 profissionais e uma demanda de 10 mil atendimentos por mês — a crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. No local são realizados diversos serviços, como vacinação, atendimento médico, coleta de sangue e testes rápidos. 

— As crianças e adolescentes precisam ser bem recebidos, em uma boa estrutura. O cenário lúdico deixa o paciente relaxado, sem medo de ir a uma consulta médica ou para tomar uma vacina. Por isso, essa transferência seria importante para o bem-estar dos atendidos — avalia Giovana Machado, diretora do Centro de Referência da Criança.




Fonte: Secom PMCG

Mulheres na pesca: Campos e SJB debatem políticas públicas


Autoridades ligadas às áreas de Agricultura e Pesca de Campos São João da Barra (SJB) se reuniram nesta quinta-feira (9) para discutir políticas públicas para mulheres que atuam na pesca nos dois municípios. O encontro, na sub prefeitura de SJB, na localidade de Sabonete, no 5° Distrito, reuniu o superintendente adjunto de Pesca de Campos, José Armando Barreto; o subsecretário de Pesca de SJB, Glauber Toledo, e o secretário de Agricultura sanjoanense, Oswaldo Barreto. Participou ainda a secretária de Meio Ambiente de SJB, Joice Pedra.

Na reunião, foram ajustadas as estratégias para um encontro com as mulheres, logo a seguir, na localidade de Quixaba, limite entre os dois municípios. Elas trabalham em três frigoríficos de pequeno porte, instalados na localidade.

— Os encontros foram um desdobramento de uma visita técnica recente a SJB, em companhia de representantes da empresa Patense, que absorve resíduos de processamento de pescados. Na ocasião, foi avaliada toda a questão desta atividade em Quixaba, onde os resíduos são com descartados de forma inadequada na natureza — afirmou José Armando.

Foi verificado que as trabalhadoras da pesca em Quixaba possuem as mesmas demandas das mulheres que atuam na pesca do Farol de São Tomé quanto à atenção, organização e fortalecimento. 

— A proximidade e similaridades destas mulheres, idênticas preocupações sociais, econômicas e ambientais da atividade fortalecem ainda mais a necessidade de eficiência da parceria que estamos construindo com o grupo de técnicos e secretários sanjoanenses. É definitivamente da "gente nossa" que estamos cuidando. E cuidando juntos — acrescenta José Armando.

Ainda na reunião em Quixaba ficou acordado que sendo atendidas as condições de armazenamento e atingido o volume mínimo de 5 toneladas, a empresa Patense irá recolher os resíduos de peixe e solucionar o problema ambiental na localidade. A medida está começando a ser implementada em Farol de São Thomé.





Fonte: Secom PMCG

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Rio é obrigado pela União a renunciar a bilhões em dívidas que tem a receber


A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (10/11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que o Estado renuncia a oito ações que tramitam naquela Corte nas quais o Rio de Janeiro discute dívidas com a União.

A renúncia de todos os processos que discutem a dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União está prevista na Lei Complementar 159/17 que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esta condição está explícita nos artigos 3º, §3º, e 9º da Lei.

"Pela razão ora exposta, foi o Estado notificado pela União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, Ofício SEI 19/2017/GECE I/COAFI/SURIN/STN-MF, de 9/11/2017, "no sentido da comprovação perante esta Secretaria, até o dia 10.11.2017, dos protocolos das respectivas petições e, posteriormente, do envio das decisões judiciais que as homologarem", sob a advertência de que, "nos termos do inciso III do art. 13 da Lei Complementar 159/2017, o descumprimento do previsto no dispositivo acima citado acarretará a extinção do referido Regime de Recuperação Fiscal", informa a petição da PGE-RJ protocolada no STF.

"Assim, em atenção ao princípio da boa-fé objetiva e aos fins da LC 159/17, tendo como propósito a sua manutenção no RRF, é compelido o Estado a apresentar - como ora o faz - Renúncia ao direito em que se funda esta ação, requerendo a sua Homologação, por sentença extintiva, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, III, c, do CPC, arcando cada parte com os honorários de seus respectivos patronos", assinala a petição assinada pelo Procurador-Geral do Estado, Leonardo Espíndola, e o Procurador-Chefe na capital Federal, Emerson Barbosa Maciel.


O Estado do Rio de Janeiro tinha 10 ações em que questionava dívidas com a União, mas duas delas já transitaram em julgado.






Fonte: Site do Governo do Estado