terça-feira, 26 de maio de 2020

Caixa paga hoje segunda parcela de auxílio emergencial

(Foto: Marcelo Camargo)
A Caixa Econômica Federal continua hoje (26) pagando a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (26), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O crédito segue sendo feito para um NIS por dia até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.
Segunda parcela nas contas digitais

Hoje também será a vez de os nascidos em novembro e dezembro que receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Os depósitos na poupança social da Caixa estão sendo feitos, seguindo os meses de nascimento, desde o último dia 20.
Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Saque da primeira parcela

Hoje (26), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.






Fonte: Agência Brasil

PF faz operação na residência oficial do governador do Rio


Policiais federais cumprem mandados no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há equipes também em outros pontos da cidade. De acordo com a Polícia Federal (PF), a Operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira (26), tem por objetivo apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado do Rio. Em nota, o governador descartou qualquer participação em irregularidades e afirmou que "a interferência (na Polícia Federal) anunciada pelo presidente da república (Jair Bolsonaro) está devidamente oficializada".

São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Em nota, o governador Wilson Witzel descartou qualquer participação sua em irregularidades: "Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro".

Outros alvos da ação da Placebo são Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde de Witzel preso na Operação Favorito, e o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), organização social contratada pelo governo do RJ para a construção de sete hospitais de campanha no estado, um deles está instalado em Campos, cuja entrega está prevista para o dia 12 de junho, após outros prazos não terem sido cumpridos.

Segundo a PF, elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo de investigação em curso no STJ e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.







Fonte:  Agência Brasil | G1

Dom Américo é sepultado no Campo da Paz


Um por do sol e uma canção. Assim familiares e amigos se despediram de Osvaldo Américo Ribeiro de Freitas, o Dom Américo. O corpo do cantor foi sepultado no final da tarde desta segunda-feira (25), no cemitério Campo da Paz. Ele morreu, aos 69 anos, nesta segunda-feira, no Hospital Geral de Guarus, onde estava internado desde de março, após ter sentido intensa falta de ar. Dom Américo, que completou, em 2020, 51 anos de carreira musical, deixou quatro filhos e três netos.

"Venha como um arco-íris, me cobrir depois da tempestade. No girar de um carrossel de um parque, no embarque, na garupa de qualquer saudade. Venha linda como a claridade de um sol brotando no canteiro parecendo a própria flor da idade", cantaram os presentes em homenagem a Dom Américo a canção que marcou sua carreira.

Emocionado e com a voz embargada, o filho e cantor Apollo falou com a Folha. “Ele deixa todo esse legado como artista, pai e avô. Ele era iluminado e soube nos preparar neste momento. A gente tem certeza que ele está em um lugar muito melhor, nos braços de Deus. Papai do céu achou que era melhor para ele neste momento. Eu gostaria muito que fosse uma despedida a modo de Dom Américo, com alegria, que foi o que ele passou para todos nós todo esse tempo. Essa alegria que ele tinha no palco e dentro de casa. Mas não foi possível. De toda forma, agradeço a todos que o acompanharam por 51 anos de vida musical e 69 de vida. Obrigado por todas as mensagens. Obrigado a todos os fãs por tudo o que vocês representam, todo o carinho que destinaram ao meu pai”.

Dom Américo estava internado desde a madrugada de 2 de março no Hospital Geral de Guarus (HGG), em Campos, após ter sentido intensa falta de ar, e, desde então, seu quadro era grave. Osvaldão, como também era conhecido, sofria de diabetes e hipertensão. Recentemente, emagreceu consideravelmente devido a tratamento com hemodiálise. Ele teve falência múltipla dos órgãos por volta das 11h. De acordo com o blog Ponto de Vista, há suspeita de que Osvaldão tenha contraído Covid-19. Um teste foi realizado, mas o resultado ainda não saiu.

Carreira - Com a façanha de transitar por todos os estilos musicais, Dom Américo, natural de Campos, conseguiu se transformar em um artista múltiplo, cantando e tocando em eventos de formatos bem diferentes, com a medida certa para cada um. No repertório histórico, destaque para a canção “Butterfly”, grande sucesso de sua carreira, iniciada em 1967.





|Fonte: Terceira Via

Xi Jinping pede que a China esteja preparada para combate militar

(Jason Lee/Reuters)
O presidente da China, Xi Jinping, disse nesta terça-feira que o país tem de intensificar sua preparação para combates armados e melhorar sua capacidade de cumprir tarefas militares, pois a pandemia de coronavírus está tendo um profundo impacto na segurança nacional chinesa, informou a televisão estatal.

O desempenho da China no combate ao coronavírus mostrou o sucesso da reforma militar, disse Xi, segundo a emissora estatal, acrescentando que as Forças Armadas devem explorar novas formas de treinamento em meio à pandemia.







Fonte: Exame

SJB encerra lockdown e mantém isolamento social


A Prefeitura de São João da Barra encerrou o lockdown que durante uma semana aumentou o isolamento e ajudou a conter ainda mais o avanço da pandemia, mas segue com ações restritivas de circulação. O decreto n° 080/20 com as novas medidas foi publicado nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial do Município (aqui) e tem validade até sexta-feira, 29. A principal mudança é a autorização para o funcionamento presencial, à meia-porta, de parte dos estabelecimentos comerciais e de serviços. As medidas de higienização dos locais e o uso de máscaras pela população continuam obrigatórios.


A adoção das medidas gradativas de relaxamento leva em conta estudo técnico da Secretaria Municipal de Saúde, que segue monitorando a curva de contágio para que o Comitê de Crise possa decidir sobre as próximas etapas. O isolamento social no município começou no dia 14 de março e desde então uma série de decretos têm sido editados a fim de controlar o contágio.


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico está desenvolvendo um plano para a abertura gradativa do comércio e serviços, a fim de ajudar a reduzir o impacto negativo na economia. O trabalho é feito em conjunto com as autoridades de saúde pública municipal. 


Comércio e serviços
Segundo o novo decreto, permanecem fechados os estabelecimentos de comércio e serviços, com exceção de:
- Farmácias; 
- Clínicas médicas, laboratórios, consultórios odontológicos e afins; 
- Supermercados, mercados, açougues, peixarias e hortifrutis; 
- Lojas de alimentação para animais; 
- Distribuidores de gás; 
- Depósitos de bebidas; 
- Padarias; 
- Postos de combustíveis; 
- Bancas de jornais e revistas; 
- Borracharias, oficinas mecânicas e lojas de autopeças; 
- Funerárias; 
- Estabelecimentos destinados à venda de materiais de construção, ferragens e equipamentos de proteção individual;
- Serviços de telecomunicações e de internet;
- Serviços de postagens;
- Instituições bancárias e lotéricas;
- Fábricas e indústrias;
- Serviços de chaveiros;
- Óticas;
- Imprensa. 


Os estabelecimentos não autorizados a funcionar com atendimento presencial e que trabalham com compras parceladas por carnês podem funcionar exclusivamente para recebimentos de valores. Também podem funcionar com utilização de aplicativos, internet e telefone e serviços de delivery, mantendo fechados os acessos ao público. Bares, restaurantes e lanchonetes podem permanecer abertos à meia-porta para retiradas rápidas ou entrega por delivery, sem permissão para consumo no local. 


Eventos e aglomerações


O decreto mantém a suspensão de atividades coletivas e eventos que envolvam aglomeração de pessoas. A regra inclui campeonatos e eventos esportivos realizados pelo poder público ou particulares. Também está proibida a participação de servidores em cursos, congressos, palestras e treinamentos presenciais.
O recadastramento dos servidores públicos aposentados só será retomado quando as medidas de isolamento social forem suspensas.


Seguem suspensos os cultos religiosos e a concentração de pessoas em espaços públicos de uso coletivo como Balneário de Atafona, Polo Gastronômico de Grussaí, quiosques, praças e afins. O decreto também proíbe que a população frequente praias, lagoas, rio e clubes com piscina.


As novas regras mantêm ainda a proibição da entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro e o funcionamento do comércio ambulante, inclusive com ponto fixo.


Transporte de passageiros


Segue proibida a circulação de veículos de transporte alternativo, além de táxis e serviços de aplicativos. Também não é permitida a entrada no município de ônibus, vans e outros veículos de excursões. O transporte coletivo municipal continua atuando com lotação restringida a 30% e com todos os protocolos de higienização intensificados, além da obrigatoriedade do uso de máscaras. 


Bancos e lotéricas


Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas devem funcionar com atendimento presencial exclusivo para pagamento de salário, vencimento, remuneração, Bolsa Família, Seguro Desemprego, aposentadorias, empréstimos, saque do FGTS e demais benefícios sociais, bem como saques de valores com cartões magnéticos e pagamentos de contas essenciais, além do funcionamento dos terminais de autoatendimento.


Os bancos devem restringir a 30% a circulação de clientes no interior das agências. Nas filas internas e externas o distanciamento mínimo é de dois metros. Também devem reservar duas horas por dia, no mínimo, para atendimento exclusivo de integrantes do grupo de risco. 


Instituições de ensino


O novo decreto autoriza as instituições de ensino particulares a funcionarem exclusivamente para recebimento de mensalidades escolares, bem como para a realização de atividades administrativas internas. O limite de funcionários deve ser de 20%.


Porto do Açu


As empresas que atuam no Complexo Portuário do Açu devem informar a necessidade de troca de tripulação para a Vigilância Sanitária Municipal com 48 horas de antecedência à data do embarque. O procedimento é o mesmo para os serviços emergenciais, que se enquadrem como manutenção corretiva, visita técnica emergencial e serviço de fornecimento de suprimentos, inclusive gêneros alimentícios. 


A Prefeitura exige que as empresas forneçam, para o acesso ao Complexo Portuário, roteiro de autoavaliação de saúde e termo de aptidão de saúde, a fim de obter autorização na barreira sanitária que funciona no Cepop, em Campos. Para a tripulação de procedência de outros países, é obrigatório o cumprimento de sete dias de quarentena no Brasil ou apresentação de teste negativo para Covid-19.


O uso de máscaras de proteção facial e demais itens de proteção individual é obrigatório no Complexo Portuário do Açu.


Barreiras sanitárias


O decreto restringe a entrada no município de veículos com registro de licenciamento, bem como seus ocupantes originários de outras cidades. As exceções são:
- Veículos com licenciamento de outros municípios, em que o condutor e os demais ocupantes possam comprovar residência fixa no município; 
- Veículos de transporte de gêneros alimentícios, combustíveis, produtos medicinais, de serviços de encomendas e outros de caráter essencial; 
- Veículos oficiais, ambulâncias, resgates e viaturas; 
- Veículos que estejam desempenhando atividades e serviços considerados essenciais realizados por profissionais da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e demais atividades de extrema relevância desempenhadas por pessoas não residentes no município, mediante comprovação; 
- Moradores com residência fixa devidamente comprovada no município. 


Defesa do consumidor


O estabelecimento comercial que implementar aumento injustificado de preços de produtos relacionados ao combate ou prevenção à Covid-19 terá o alvará de funcionamento cassado, nos termos do que prevê o art. 56 do Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização compete ao Procon. 


Serviço público municipal


O horário de expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal segue das 13h às 17h, exclusivamente em trabalho interno, com escala de rodízio para o funcionamento interno. Servidores que estejam trabalhando em sistema de home office, devem permanecer em casa durante a jornada integral. 


As exceções do trabalho restrito são para os serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Segurança Pública. 


O trabalho é exclusivo à distância para os servidores públicos, prestadores de serviços e/ou contratados por empresas que prestem serviços para o município que se enquadrem nas seguintes condições: 
- Gestantes; 
- Lactantes;
- Maiores de 60 anos; 
- Pacientes oncológicos;
- Pacientes imunocomprometidos; 
- Servidores que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 14 dias; 
- Servidores que apresentarem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais);


Estão suspensas temporariamente férias, licenças sem vencimento e licença prêmio dos profissionais que possam auxiliar no combate dos casos decorrentes da pandemia.


A realização de sessões presenciais de licitação será no Ciep-265 Municipalizado Prof.ª Gladys Teixeira, com todas as medidas de higienização e respeitado o distanciamento mínimo de dois metros. Cada empresa deve participar com apenas um representante. 


Fiscalização das medidas


Os órgãos competentes da Administração Municipal — Segurança Pública, Guarda Civil Municipal, Procon, Fiscal de Tributos, Agentes da Postura e Agentes da Defesa Civil — atuarão no apoio à fiscalização e na adoção de medidas administrativas necessárias.


A desobediência às medidas previstas no decreto sujeitará o estabelecimento infrator à aplicação das penas previstas nos artigos 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 330 (crime de desobediência - Código Penal), sem prejuízo às sanções civis e administrativas.


As sanções incluem advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição, suspensão de venda e/ou de fabricação, cancelamento do registro, interdição parcial ou total, cancelamento de autorização para funcionamento, cancelamento do alvará de licenciamento e proibição de propaganda e/ou multa.





sexta-feira, 8 de maio de 2020

Secretária de Saúde de SJB fala sobre finalização de obras do Hospital de Campanha do Covid-19


A Secretaria de Saúde de São João da Barra, Arleny Valdés Arias, foi a entrevistada desta sexta-feira (8) do programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3. Ela abordou a finalização do Hospital de Emergência do Coronavírus, importante devido ao número crescente de infectados e suspeitos no município: 24 confirmados, 12 suspeitos, dos quais 23 permanecem em isolamento domiciliar e três se encontram internados, além de um óbito confirmado. O Hospital de Emergência do Coronavírus, visitado na última quinta-feira (7) pela vigilância sanitária, sendo aprovado e elogiado pela organização do fluxo dento do hospital, “Entrada, saída, higienização, alocação de pacientes e equipe médica de enfermagem, pontos importantes no combate ao Covid, foram elogiados pela equipe no hospital”, contou Arleny.


Ainda foram destacados no programa as maneiras corretas dos possíveis infectados entrarem em contato com o sistema de saúde, sem que corram o risco de infectar mais pessoas dentro do município:

As pessoas só devem procurar a unidade de saúde quando seus sintomas não estiverem melhorando. O ideal é procurar primeiramente o posto de saúde da área, o ambulatório. Se for um caso mais grave deve procurar o Centro de emergência. Mas, antes de tudo, devem ligar para o Call Center, pois eles farão uma série de perguntas e avaliarão quais são pacientes realmente suspeitos de Covid. Ainda temos duas unidades móveis preparadas para o coronavírus, elas vão nas residências e prestam o atendimento. O paciente fica isolado da cidade, para que ele não contamine ninguém no município – explicou a secretaria.


Arleny Valdés ainda detalhou o progresso da construção do Hospital de Emergência do Coronavírus, “praticamente pronto”, segundo a secretaria. Segundo a secretaria, faltam apenas detalhes como a chegada de aparelhos respiratórios. Arleny contou que oito desses aparelhos chegarão ainda hoje de São Paulo, aonde foram avaliados por técnicos e fisioterapeutas do município, mais aparelhos foram comprados há dois meses, mas ainda não chegaram por atraso do distribuidor; refletindo a falta dos aparelhos em todo o país. Fez questão de destacar, também, os padrões de exigência técnica e a análise de preço dos aparelhos por parte de sua equipe.


– Nesse momento terminamos uma central de oxigênio, hoje existem 52 pontos de oxigênio. De início iremos abrir apenas para os pacientes de coronavírus. A obra está praticamente pronta, faltando apenas alguns detalhes e a chegada dos equipamentos. A vigilância sanitária esteve no Hospital ontem e avaliou o centro de emergência, entrada, saída, higienização, alocação de pacientes e equipe médica de enfermagem, pontos importantes no combate ao Covid, foram elogiados pela equipe da vigilância – explicou Arleny Valdés.

Outro ponto de grande relevância foi abordado pela secretária; as barreiras sanitárias no município. Por enquanto estão acontecendo em Barcelos e Casumbá, nas barreiras ocorrem as testagens por amostragem, entretanto, há um público alvo para passar pelo controle, caminhoneiros, pescadores e pessoas que trabalham embarcadas. Isso é devido ao local de alto risco de contágio por quais passam esses profissionais; Macaé, Rio de Janeiro e São Paulo.


– Estamos fazendo a testagem dos principais grupos de risco, os caminhoneiros, pescadores e aqueles que trabalham embarcados. Nossa equipe tem trabalhado de maneira bem humana, um questionário, uma pequena entrevista para saber de onde veio e se teve contato com alguém positivo. A pessoa pode estar assintomática e ainda sim ser considerado um paciente suspeito. Mas as pessoas que têm passado pelos testes, geralmente, tem sido os que chegam apresentando sinais febris e dificuldades respiratórias – disse a médica cubana, nomeada secretária de saúde de SJB desde 17 de julho, de 2019.







Fonte: Folha da Manhã

Prefeitura de Campos dispensa 90% da equipe e Arquivo Público Municipal pode fechar

(Foto: Silvana Rust)
A dispensa em massa de estagiários e prestadores de serviços promovida pela Prefeitura de Campos pode comprometer de forma permanente o funcionamento do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, que teve 90% de sua equipe afastada na última quarta-feira (6). Um abaixo assinado online pedindo a revogação da medida começou a ser divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira e já contava com quase 250 assinaturas até a última atualização desta reportagem.

Fechado desde o último dia 16 de março, quando o Município impôs as primeiras medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, o Arquivo Público mantinha o projeto “Arquivo Conectado”, que incluía lives e podcasts com conteúdo histórico local e convidados de expressão no cenário nacional. A programação antecipava as comemorações pelos 19 anos do espaço, no próximo dia 18, e precisaram ser canceladas.

Mas, esta pode não ser a única consequência da medida sobre o trabalho desempenhado no Arquivo Público. Instalado no Solar do Colégio, no distrito de Tócos, é um dos cinco melhores do país, segundo a Câmara Setorial de Paleografia e Diplomática, vinculado ao Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), e mantém pesquisas em um acervo que inclui documentos com quase quatro séculos de idade, o que exige cuidados especiais no manuseio, no armazenamento e na conservação. Um esforço que pode ser comprometido, alerta a diretora Rafaela Machado.

Segundo ela, a Prefeitura dispensou nove prestadores de serviço e outros nove estagiários que atuavam no Arquivo Público. Além de Rafaela, somente um museólogo foi mantido em suas função. “Tenho argumentado com a Prefeitura sobre a inviabilidade de, mesmo diante do fechamento, o Arquivo só contar com duas pessoas. É um edifício de 1652, que guarda documentação de 1649. A manutenção precisa ser feita e é impossível, humana e tecnicamente, que isso seja feito por duas pessoas”, diz Rafaela.

Uma das funcionárias dispensadas, a historiadora Larissa Manhães demonstra preocupação com a continuidade do funcionamento do Arquivo Público. “Com essa demissão, o Arquivo vai ter que interromper o funcionamento, porque não é possível que uma pessoa só continue levando todo o serviço à frente. Para fazer as lives, contávamos com uma equipe, uma pessoa editava o podcast, então, o Arquivo não tem mais condição nenhuma de funcionamento”, diz Larissa, que integrou a equipe do espaço durante 13 anos.

Em nota enviada ao Jornal Terceira Via, a Prefeitura afirmou que a dispensa é “temporária” e que “o Arquivo Público Municipal não encerrará suas atividades”. Veja a íntegra do texto abaixo.


“A suspensão é temporária, enquanto durar a pandemia da Covid-19. O Arquivo Público Municipal não encerrará suas atividades. Neste momento, o espaço cultural não está com atendimento presencial. A presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a direção do Arquivo estão atentas à questão, readequando as atividades online com servidores efetivos e DAS, da FCJOL, que estão trabalhando em regime de home office. A medida, que vale até a normalização das atividades, foi necessária porque, somente no mês de abril, a Prefeitura de Campos registrou queda de arrecadação na ordem de 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 20% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). Já as receitas oriundas do petróleo acumulam perdas de 64% (R$ 62 milhões) este ano em comparação ao ano passado. Mesmo diante da realidade financeira e com as limitações de recurso, a Prefeitura segue replanejando as contas para realizar pagamentos aos prestadores de serviços por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).”





Fonte: Terceira Via

Procon de SJB prossegue trabalho de fiscalização


Nos últimos 45 dias o Procon de São João da Barra realizou 424 ações de fiscalização. O período corresponde à publicação do Decreto 018/20, de 17 de março, que trata das medidas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19.

Somente pelo WhatsApp (22) 2741-8297 foram 167 atendimentos. O canal foi disponibilizado para a população esclarecer dúvidas e fazer denúncias, principalmente de práticas abusivas como o aumento de preços de produtos essenciais à proteção e combate ao coronavírus.

Os fiscais do órgão de defesa do consumidor realizaram 133 diligências em farmácias, supermercados, minimercados e afins. Também foram 65 notificações de orientações técnicas e 16 autos de constatação.

O Procon também monitora preços em 24 farmácias e em 29 supermercados, mercados, hortifrutis (ítens da cesta básica).

"São números bastantes expressivos, mas o trabalho é crescente", diz o coordenador do Procon, Leandro Ferreira, que destacou ainda o apoio da Procuradoria-Geral do Município/Assistência Jurídica.




Prefeitura autoriza supermercados de Campos a funcionarem aos domingos

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Hipermercados, supermercados e mercados de Campos poderão voltar a atender aos domingos, em expediente reduzido, das 8h às 14h. A permissão consta de decreto publicado pelo prefeito Rafael Diniz (CDN) no Diário Oficial (DO) desta sexta-feira (8).

A medida atualiza as ações da Prefeitura para combate à propagação do novo coronavírus durante a pandemia e já está em vigor.

Antes da publicação do decreto, hipermercados, supermercados e mercados estavam autorizados a funcionar apenas de segunda-feira a sábado, de 7h às 21h.


Veja abaixo reprodução do decreto:





Prefeitura de SJB entrega produtos alimentícios e material de limpeza


Prossegue a entrega das cestas básicas, kits alimentação complementar e de limpeza, dos cadernos pedagógicos e máscaras de proteção contra o coronavírus, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura de São João da Barra. O cronograma nesta sexta-feira, 8, e no sábado, 9, inclui as escolas municipais Professora Dionélia Gonçalves dos Santos, em Atafona, e Amália Soares de Almeida, no bairro Carrapicho, também em Atafona.

Na Dionélia a entrega continua nesta sexta, das 9h às 12h, e das 13h às 16h30, é destinada às turmas do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano e Acelera) e, no sábado, das 9h às 11h30, para o 2º segmento EJA. Na Amália Soares de Almeida, começam a receber o material as turmas da Educação Infantil, 1º segmento do Ensino Fundamental e EJA, das 9h às 12h, e das 13h às 17h, e no sábado, das 9h às 11h.


De acordo com a diretora da Dionélia Gonçalves dos Santos, Manuela Meireles, o atendimento está sendo feito com agendamento prévio. “Os responsáveis são avisados pelos grupos de WhatsApp e recebem todas as orientações quanto ao distanciamento social e uso de máscaras”, explicou Manuela, lembrando que todas as 548 famílias serão atendidas até o final do cronograma.

A diretora também informou que a equipe está em contato direto com as famílias dos alunos esclarecendo dúvidas e passando as informações necessárias sobre a utilização do material pedagógico. Para retirar os kits, os responsáveis devem apresentar o CPF; as cestas básicas e o kit de limpeza estão sendo entregues uma unidade por família de aluno.

Para o pai de aluno, Reginaldo Rosa dos Santos, o trabalho da prefeitura e da direção das escolas tem sido muito importante nesse período. “A escola criou grupos de WhatsApp onde são repassadas todas as informações para os pais e isso tem ajudado muito. O material pedagógico chegou na hora certa para as crianças estudarem em casa. Sem falar nas cestas básicas que vão ajudar muitas famílias durante esse período de quarentena", salientou.

O trabalho de distribuição conta com o apoio da Guarda Municipal em escolas com maior número de alunos, a fim de garantir o cumprimento das orientações do distanciamento social e evitar aglomerações.






quarta-feira, 6 de maio de 2020

Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra recebe novo tomógrafo


Parceria entre a Prefeitura de São João da Barra e a Santa Casa de Misericórdia para a aquisição de um novo tomógrafo vai possibilitar à população sanjoanense maior conforto em relação à saúde, em especial, neste momento crucial da história, já que a tomografia é um exame essencial para os pacientes suspeitos ou já confirmados com a Covid-19. Como o vírus ataca o sistema respiratório, o diagnóstico por imagem vai propiciar a identificação de evidências para as suspeitas da doença, e facilitar a triagem para atendimento dos casos mais graves, porém este não descarta a confirmação pelo teste viral.

"Trabalhamos para estruturar os serviços em saúde, proporcionando aos nossos munícipes maior conforto e assistência, unindo esforços em favor da vida, neste momento de pandemia. O tomógrafo é importante instrumento na luta contra a Covid-19, pois os pacientes vão ser tratados com maior rapidez evitando que os casos se agravem", ressaltou a prefeita Carla Machado.

Os exames começam a ser feitos no dia 14 de maio, aguardando somente os ajustes finais de instalação do equipamento. O novo tomógrafo possui tecnologia avançada para realizar exames adultos e pediátricos. São exames de crânio, abdômen, tórax, ortopédico (músculo esquelético), abdômen avançado e multifásico, angiografia (carótida, torácica, abdominal, membros inferiores) e oncologia, que serão realizados pelo SUS na Santa Casa.

Nos casos específicos relacionados ao coronavírus, após o exame clínico, se o paciente for classificado como suspeito, é priorizado para realização de tomografia e o exame avaliado de imediato.

"A tomografia é um exame que detalha o grau de lesão pulmonar, caso seja detectado mais de 50% de comprometimento do pulmão o paciente vai precisar de ventilação mecânica, abaixo de 20% pode ficar em casa com segurança. O equipamento identifica, ainda, lesões secundárias em pacientes confirmados com a doença", explicou o coordenador de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Sávio Sabóia, acrescentado que, com a aquisição, o governo está investindo na melhoria e ampliação do atendimento. “Conseguiremos fazer 1.200 exames/mês”, conclui.

Para a médica Arleny Valdés, secretária municipal de Saúde o tomógrafo “é uma grande conquista, que reduzirá o tempo de resposta e diagnóstico em atendimentos de urgência. Um paciente que chegar à Santa Casa com AVC, por exemplo, fará a tomografia naquele momento, não sendo mais necessário o deslocamento ao município vizinho para esta finalidade", frisa.

Tomógrafo - O equipamento é um Phillips Acess, com 16 canais, e só há 40 iguais instalados no país. O total investido foi de 250 mil dólares. Metade deste valor foi transferida pela Prefeitura através do Fundo Municipal de Saúde, utilizando recursos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAIH). A outra metade foi garantida pela Santa Casa por meio de financiamento bancário em 36 parcelas. Os repasses em dia feitos pela Prefeitura foram essenciais para a aprovação do crédito bancário e para dar à Santa Casa a segurança necessária para realizar o investimento.

De acordo com o provedor da Santa Casa, Pedro Chagas, o equipamento anterior, além de antigo, era usado, e não havia mais condições de reparo. Uma negociação com a empresa permitiu um abatimento do valor total de 50 mil dólares, com a entrega do antigo aparelho, de apenas dois canais, que foi adquirido em 2015 do Hospital Escola Álvaro Alvim, e passava constantemente por manutenção.

- Agradeço a parceria do governo municipal, que incansavelmente vem realizando ações em benefício da saúde da população sanjoanense. O acesso à saúde, neste momento crítico que vivemos, devido à pandemia, é fundamental para salvar vidas. E nossa parceria tem gerado maior tranquilidade ao cidadão - finalizou o provedor.




Sesc Mineiro de Grussaí demite funcionários e fecha sem perspectiva de retorno em São João da Barra


Devido ao isolamento social para tentar conter a pandemia da Covid-19, o Sesc Mineiro de Grussaí decidiu encerrar suas atividades por tempo indeterminado e demitir seus 700 funcionários e servidores terceirizados. Os que residem em Campos acertaram suas contas na CDL deste município, enquanto os que habitam em São João da Barra o fizeram no próprio Sesc.

No início de abril, a maior parte dos funcionários e terceirizados do Sesc havia sido colocada de férias, com a perspectiva de retornar ao trabalho na última segunda (04). Quando foram comunicados para retornar hoje (06). Devido às dificuldades de locomoção por conta da barreira sanitária de São João da Barra, o CDL de Campos também foi usado para comunicar o fechamento da unidade de Grussaí e os desligamentos.


Há décadas o Sesc Mineiro de Grussaí era uma referência do balneário sanjoanense. Não só em serviço de hospedagem, mas também como opção de restaurante e lazer. Seu fechamento sem perspectiva de reabertura é um triste sinal da crise econômica, advinda da pandemia do novo coronavírus.


No último dia 30, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ministério da Economia, Salim Mattar, projetou que a taxa de desemprego no país, que já era alta antes da pandemia, pode até dobrar por conta dos impactos da crise da Covid-19 na economia.

Durante entrada ao vivo, com a voz embargada o locutor, deu esta informação, ressaltando a torcida para que não feche definitivamente o Sesc pelo seu potencial turístico e também econômico para Grussaí e São João da Barra como um todo.






Fonte: Blog Opiniões

Prefeitura de Campos suspende contratos de RPAs

(Foto: Rafael Peixoto)
Além da suspensão dos contratos temporários de profissionais da Educação e de estagiários que atuam na administração pública, em secretaria que estão com as atividades paradas em função do isolamento social, a Prefeitura de Campos informou nesta quarta-feira (06) que também estão suspensos, a partir deste mês, os Recibos de Pagamentos a Autônomos (RPAs) destas mesmas secretarias.


Em nota oficial, a Prefeitura informou que somente no mês de abril foi registrada queda de arrecadação na ordem de 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 20% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). Já as receitas oriundas do petróleo acumulam perda de 64% (R$ 62 milhões) este ano em comparação ao ano passado. Em 2019, o município teve perda de mais de R$ 200 milhões nestas receitas. Em fevereiro último, Campos recebeu a segunda pior Participação Especial de sua história – R$ 5,8 milhões. E a previsão é de menos 48% em royalties e 83% em Participação Especial este ano.

"Diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, agravadas pela queda de arrecadação decorrente da suspensão de várias atividades em consequência da pandemia de coronavírus, que tem impactado a economia mundial, a Prefeitura de Campos se viu obrigada a estabelecer um Plano de Suspensão Emergencial. A partir deste mês, serão suspensos contratos temporários de profissionais da educação e de estagiários que atuam junto à administração pública, em secretarias que estão momentaneamente com as atividades paradas em função do isolamento social. Também estão suspensos os Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs) destas mesmas secretarias. A medida vale até a normalização das atividades, após o fim da pandemia de coronavírus", informou a nota.

A nota informou, ainda, que no último dia 20 o município já havia decretado Estado de Calamidade Pública em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo coronavírus e pela decorrente impossibilidade do cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais.








Fonte: Folha da Manhã

Alerj vota nesta terça suspensão do ano letivo de 2020

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) votará, nesta terça-feira (6), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) nº 2242/2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender o Ano Letivo de 2020 das escolas públicas vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e das unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) que são vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). A determinação é do projeto de lei 2.242/2020, dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (6), em discussão única. Por ter recebido emendas dos parlamentares, o projeto original poderá ser alterado durante a votação.

De acordo com a proposta, durante o período de suspensão do calendário letivo de 2020, o Poder Executivo poderá disponibilizar conteúdos didático-pedagógicos e propostas de atividades, por meio de plataformas ou portais virtuais, a fim de minimizar o impacto da suspensão do ano letivo na formação dos estudantes. O Governo do Estado também deverá implementar ações para garantir a segurança alimentar de estudantes que não estão recebendo merenda escolar devido à adoção das medidas de isolamento social.

Ainda segundo o texto, o Poder Executivo poderá, com a anuência expressa do Conselho Estadual de Educação e ouvindo todos os segmentos da comunidade escolar, adotar mecanismos que assegurem, em caráter excepcional, a terminalidade dos estudos de alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio, tendo em vista o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2020.
A reposição do calendário letivo de 2020 terá que ocorrer mediante proposta do Poder Executivo, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, observando a Lei 4.528/05, que estabelece diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio.








Fonte: Ascom

Prefeitura de Campos dispensa estagiários remunerados e professores substitutos

(Foto: Ralph Braz |Pense Diferente)
A Prefeitura de Campos dispensou estagiários remunerados e professores substitutos. A medida foi oficializada por dois decretos do Gabinete do Prefeito, Rafael Diniz (CDN), publicadas na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial (DO) do município. Ambos os atos citam entre as justificativas a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O decretos nº 078 e 79 de 2020 suspendem, respectivamente, os contratos de estágio remunerado da Prefeitura e os contratos de trabalho sob regime especial dos Professores Substitutos I (20h) e Professores Substitutos II (25h e 35h), admitidos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Ambos os atos têm efeito a contar do dia 1º de maio.






Fonte: Terceira Via