STF tem maioria contra recurso de Rodrigo Bacellar e mantém cassação de mandato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Rodrigo Bacellar contra a decisão que manteve a cassação de seu mandato. A informação é do g1.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberto até o dia 28 de abril. O recurso analisado contesta uma decisão individual do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, que já havia negado o pedido de suspensão dos efeitos da decisão da Justiça Eleitoral.

Pedido de suspensão foi negado

Na solicitação apresentada ao STF, Bacellar pediu que os efeitos da decisão eleitoral fossem suspensos enquanto ainda houvesse possibilidade de novos recursos. A defesa argumentava que a medida cautelar evitaria prejuízos antes do trânsito em julgado do processo.

Ao analisar o caso, Zanin manteve seu entendimento inicial e votou novamente contra o pedido. Segundo o ministro, não houve qualquer mudança no cenário jurídico que justificasse a concessão da liminar solicitada.

“Diante dos fundamentos da decisão agravada e pelo fato de não ter ocorrido nenhuma mudança em relação à situação processual quanto à interposição de eventual recurso extraordinário e de seu juízo de admissibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, entendo ser o caso de manter a negativa da medida cautelar por seus próprios fundamentos”, afirmou o relator.

Maioria formada na Primeira Turma

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto de Zanin, consolidando maioria na Primeira Turma contra o recurso da defesa de Bacellar. Com isso, a decisão que rejeitou o pedido de suspensão segue mantida até o momento.

Julgamento segue até o fim do mês

O julgamento permanece aberto até o dia 28 de abril, período os ministros podem registrar seus votos. Até lá, não há alteração nos efeitos da decisão da Justiça Eleitoral, que continuam válidos.

A análise do STF ocorre em meio à discussão sobre os limites de medidas cautelares em processos eleitorais e reforça o entendimento da Corte sobre a necessidade de mudanças concretas no cenário processual para revisão de decisões anteriores.

Feriados impulsionam turismo em Petrópolis com expectativa de ocupação hoteleira ultrapassar 80%

A combinação estratégica de feriados em abril já começa a se refletir diretamente no turismo em Petrópolis. A poucos dias do chamado “superferiadão”, a taxa de ocupação hoteleira na cidade já supera 53% com expectativa de crescimento impulsionado pelas reservas de última hora movimento típico em períodos de viagens curtas. O calendário cria uma janela rara fora da alta temporada: a possibilidade de até seis dias consecutivos de descanso, a partir do dia 18 de abril, um sábado. Na sequência, há o feriado de Tiradentes (21), na terça, e o Dia de São Jorge (23), celebrado no estado do Rio, na quinta. A configuração favorece especialmente destinos de proximidade, como a serra fluminense, que se consolida como alternativa prática e atraente para quem busca uma pausa sem grandes deslocamentos. A expectativa é de que o período ultrapasse os 80% de ocupação.

Para o presidente do Petrópolis Convention & Visitors Bureau, Fabiano Barros, o cenário confirma uma tendência já observada nos últimos anos. “Esse tipo de calendário estimula diretamente o turismo de curta duração. Muitas pessoas optam por viagens mais próximas, e Petrópolis reúne exatamente os atributos que esse público procura: acesso fácil, diversidade de experiências e uma oferta qualificada de hospedagem e gastronomia”, afirma.

Além do fator calendário, o período também coincide com uma das épocas mais agradáveis na região. O início do outono traz temperaturas mais amenas, ideais para passeios ao ar livre, visitas ao Centro Histórico, circuitos culturais e experiências gastronômicas. A cidade combina patrimônio histórico, natureza e uma cena cada vez mais diversificada, que inclui desde trilhas em meio à Mata Atlântica até roteiros cervejeiros e eventos temáticos.

“A expectativa é de um impacto positivo em toda a cadeia do turismo, movimentando não só hotéis e pousadas, mas também restaurantes, atrativos e o comércio local. É um período importante para o setor, especialmente por acontecer fora dos tradicionais picos de demanda”, completa Fabiano Barros.

Eventos também são atrativos no super feriadão

O feriadão em Petrópolis também será marcado por uma programação que ajuda a impulsionar ainda mais o fluxo de visitantes. Entre os destaques está o Saloon BBQ, considerado o maior evento de churrasco da Região Serrana, que retorna com novidades gastronômicas, estrutura ampliada e música ao vivo, reforçando a proposta de um ambiente descontraído para famílias e apreciadores da boa mesa. O festival acontece entre os dias 18 e 21 e de 23 a 26 de abril, no Parque de Itaipava.

Outro destaque da agenda é o Serra Trail, que tem largada no Palácio Quitandinha e percorre trilhas da região em diferentes níveis de dificuldade, com percursos de 5 km, 12 km e 20 km. O evento, marcado para o dia 25 de abril, também conta com estrutura de apoio, área de alimentação e uma versão voltada para o público infantil, ampliando o perfil de participantes e consolidando a proposta de integrar esporte, natureza e turismo na cidade.

“Além desses eventos de maior porte, o que a gente observa neste período é uma efervescência por toda a cidade. Há uma série de programações de porte médio que acabam ‘pipocando’ nos centros comerciais e polos gastronômicos de todos os distritos, criando um ambiente muito convidativo para o visitante. Isso amplia as possibilidades de lazer e faz com que o turista circule mais, descubra novos espaços e tenha uma experiência ainda mais completa em Petrópolis”, destaca Fabiano Barros.

Ampliação da fiscalização da lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Petrópolis

Um Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz propõe a alteração da Lei Municipal nº 7.956, de 09 de março de 2020, que trata da proibição do comércio e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município de Petrópolis.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a eficácia da norma, especialmente no que se refere à fiscalização e à aplicação de penalidades, diante das dificuldades práticas de comprovação das infrações no momento em que ocorrem.

Entre as mudanças propostas, o texto prevê a inclusão de parágrafo único no artigo 2º da legislação vigente, autorizando a utilização de diferentes meios de prova para fins de fiscalização, como registros fotográficos, vídeos, áudios, imagens de sistemas de monitoramento e denúncias formalizadas por cidadãos, desde que contenham elementos mínimos que permitam a identificação do fato, do local e do momento da infração.

A proposta busca fortalecer o poder de polícia administrativa do município, ampliando os instrumentos de atuação dos fiscais, sem prejuízo ao devido processo legal e à análise das provas pela autoridade competente.

A vereadora destaca que a medida visa garantir maior efetividade à lei já existente, reforçando a proteção de animais e de grupos mais vulneráveis aos efeitos da poluição sonora, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e indivíduos com sensibilidade auditiva.

“Essa proposta é sobre respeito. Respeito às pessoas com deficiência, às pessoas autistas, aos animais e às famílias que sofrem com o barulho. Estamos tornando a lei mais eficaz para proteger quem mais precisa, garantindo instrumentos reais de fiscalização.”, destaca a vereadora.

Feirinha de Itaipava funcionará todos os dias nos feriados de 21e 23 de abril

A Feirinha de Itaipava vai funcionar diariamente, de 17 a 26 de abril, das 10h às 19h, período que inclui os feriados de Tiradentes (21) e São Jorge (23). A abertura especial acompanha o aumento do movimento turístico esperado em Itaipava durante o feriadão prolongado.

Com 390 lojas, o polo de moda já está com as vitrines voltadas para a temporada outono–inverno, com destaque para casacos, malhas, tricôs, couro e peças típicas da estação.

Tradicional ponto de compras para moradores da Região Serrana e visitantes de todos os lugares, a Feirinha reúne opções de moda feminina, masculina, infantil, acessórios, decoração, artesanato e muito mais. Além disso, conta com espaços de alimentação e estacionamento gratuito para o público.

A expectativa é de maior circulação ao longo de todo o período, impulsionada pelo calendário de feriados e pela procura por peças para as temperaturas mais amenas de outono-inverno. Mais informações podem ser obtidas no Instagram oficial do polo de moda ou no site (https://www.feirinhadeitaipava.com/).

Lenda do basquete mundial, Oscar Schmidt morre aos 68 anos

A morte de Oscar Schmidt, aos 68 anos, marcou esta sexta-feira (17) como um dia de luto para o esporte mundial. Considerado um dos maiores nomes da história do basquete, o ex-jogador passou mal e morreu poucos minutos após receber atendimento médico em São Paulo.

Oscar foi levado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana, onde chegou a ser atendido, mas não resistiu. A causa do mal-estar não foi detalhada.

Trajetória histórica no basquete

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, Oscar Schmidt construiu uma carreira de 25 temporadas marcada por números impressionantes e feitos inéditos. Conhecido como “Mão Santa”, ele se tornou o maior pontuador da história do basquete mundial, com 49.703 pontos ao longo da carreira.

Nos Jogos Olímpicos, sua marca também é inigualável. Com 1.093 pontos anotados, ele lidera o ranking histórico de pontuadores do torneio. Oscar participou de cinco edições consecutivas das Olimpíadas e protagonizou atuações memoráveis, incluindo a partida em que marcou 55 pontos contra a Espanha nos Jogos de Seul, em 1988 — recorde em um único jogo olímpico.

Conquistas com a Seleção Brasileira

Pela Seleção Brasileira, Oscar viveu momentos que entraram para a história do esporte nacional. O principal deles foi a conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianápolis. Na decisão, liderou o Brasil na vitória por 120 a 115 sobre os Estados Unidos, resultado que representou a primeira derrota dos norte-americanos em casa na competição.

Além disso, o jogador conquistou o bronze no Mundial de 1978, realizado nas Filipinas, e encerrou sua trajetória pela seleção com 7.693 pontos em 326 partidas oficiais, entre 1977 e 1996.

Legado eterno

Com uma carreira marcada por recordes, liderança e protagonismo, Oscar Schmidt deixa uma herança esportiva que ultrapassa gerações. Sua habilidade em quadra e seu papel na popularização do basquete no Brasil consolidaram seu nome como uma das maiores lendas do esporte mundial.

Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj com voto aberto e oposição ausente

O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito, nesta sexta-feira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), consolidando o favoritismo que já se desenhava desde o início da sessão. Ele recebeu 44votos.

A eleição foi marcada pela ausência dos partidos de oposição alinhados ao prefeito Eduardo Paes, que decidiram não comparecer ao plenário em protesto contra o modelo de votação. Ao todo, cerca de 40 deputados registraram presença na abertura da sessão, número suficiente para garantir quórum e viabilizar o pleito.

Na mesma sessão, o deputado Dr. Deodalto foi eleito 2º Secretário da Casa. O deputado Jari de Olieveira do Psb se absteve na votação para presidente e votou favorável a Dr. Deodalto

A definição pelo voto aberto foi determinante para o desfecho. Com a manutenção do modelo previsto no regimento interno da Casa, o deputado Vítor Júnior desistiu de disputar a presidência, deixando o caminho livre para Ruas.

Tentativas de barrar voto aberto fracassaram

Antes da votação, a oposição tentou reverter o formato por meio de ações judiciais, pedindo a suspensão da eleição ou a adoção do voto secreto. Os parlamentares alegavam que o voto aberto poderia expor deputados a pressões políticas.

As iniciativas, no entanto, não prosperaram. A Justiça manteve a validade do regimento interno da Alerj, que prevê votação aberta para a escolha da Mesa Diretora, frustrando a principal estratégia do grupo oposicionista.

Novo comando em momento decisivo

Com a vitória, Douglas Ruas assume o comando da Alerj em um momento de forte tensão política e incerteza institucional no estado, às vésperas de uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo de eventual mandato-tampão no governo do Rio.

A presidência da Assembleia ganha peso estratégico nesse cenário, já que caberá à Casa papel central nas articulações políticas que devem marcar os próximos meses.

Limpa: Ricardo Couto exonera 153 cargos comissionados da Secretaria de Governo

A gestão do governador em exercício Ricardo Couto publicou, no início da noite desta quinta-feira (16), em edição extraordinária do Diário Oficial, a exoneração de 153 ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Governo. A medida confirma o pente-fino na estrutura administrativa da pasta, que vem sendo revisada pela gestão interina no Palácio Guanabara.

Os desligamentos atingem, em sua maioria, funcionários vistos como desnecessários para a operação da pasta e outros considerados fantasmas. A ação integra um processo mais amplo de reavaliação de todos os 2.700 cargos da secretaria, entre funções efetivas e comissionadas.

O conjunto de exonerações pode representar economia anual de aproximadamente R$ 13 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas do governo.

Levantamentos internos apontaram inconsistências no funcionamento da Secretaria de Governo, incluindo servidores que não acessavam sistemas administrativos essenciais, como o Serviço Eletrônico de Informações (SEI), além de casos sem registro de atuação funcional.

As exonerações foram formalizadas por atos assinados pelo secretário interino de Governo, Roberto Leão, que também responde pelo Gabinete de Segurança Institucional. Delegado de carreira e ex-corregedor da Força Municipal — a Divisão de Elite da GM —, Leão foi nomeado recentemente para o cargo por Ricardo Couto.

A expectativa é de que novas listas de cortes sejam publicadas nos próximos dias, tanto na própria secretaria quanto em outros órgãos do estado.

Confira a lista de exonerados:Alexandre Santos Tambasco — Assistente (DAS-6)

Maria de Fátima da Costa Perez — Ajudante I (DAI-1)

Anderson Bruno da Silva Faria — Coordenador (DAS-6)

Angela Maria Rangel dos Santos — Assistente II (DAI-6)

Aquiles Santos da Silva — Assistente II (DAI-6)

Maristela Mendes Alves — Coordenador (DAS-6)

Fabiane Gonçalves Viana — Ajudante I (DAI-1)

Robson Santana da Silva — Assistente II (DAI-6)

Thales Fernandes Pontes Figueiredo — Ajudante I (DAI-1)

Luciano da Costa — Assistente II (DAI-6)

Marcos Ferreira dos Santos — Ajudante I (DAI-1)

Carlos Adam Abrantes de Souza Duarte Seabra — Assessor (DAS-6)

Carlos Frederico Machado dos Santos — Ajudante I (DAI-1)

Dulcelio Jacob dos Santos Neto — Assistente II (DAI-6)

Mariane dos Santos Pereira — Ajudante I (DAI-1)

Erica Barbosa de Toledo — Assistente II (DAI-6)

Mayra Botelho Vianna — Ajudante II (DAI-2)

Quesia Freitas de Lira — Ajudante I (DAI-1)

Renato Rodrigues Bartholomeu Vieira — Assistente II (DAI-6)

Samuel de Azevedo Alvarenga — Ajudante I (DAI-1)

Marcia Cristina Franklin — Ajudante I (DAI-1)

Alessandra Conceicao Hirle de Oliveira — Assistente II (DAI-6)

Anderson Neimar Matos Leite — Assistente (DAS-6)

Carmelinda de Araujo Ferreira — Ajudante I (DAI-1)

Carolina Rodrigues Martins — Assistente II (DAI-6)

Cristiane Amaral de Araujo Silva — Assistente II (DAI-6)

Cristiano Goncalves Maria — Ajudante I (DAI-1)

Edson Tavares de Oliveira — Assistente II (DAI-6)

Elisangela Gomes Silva — Assistente II (DAI-6)

Ezenir da Silva Paz — Ajudante I (DAI-1)

Pedro Henrique Panao Moutinho — Ajudante I (DAI-1)

Rayra Fialho Petris — Ajudante I (DAI-1)

Enzo Couto Cruz Guimarães — Assistente II (DAI-6)

Valter dos Santos Nery — Assistente II (DAI-6)

Ryan Lopes Borges Magalhães — Assistente II (DAI-6)

Marcio José Araujo — Superintendente (DAS-8)

Aldir Alves de Oliveira — Ajudante I (DAI-1)

Antonia Carine Oliveira Martins — Ajudante I (DAI-1)

Clayton Medeiros Pinheiro — Ajudante I (DAI-1)

Darlan Patrick Silva de Souza — Ajudante I (DAI-1)

Marlane Barbosa Macedo — Ajudante I (DAI-1)

Estella Cardoso Oliveira — Ajudante I (DAI-1)

Romulo Alan Rizo — Assistente II (DAI-6)

Luciana da Silva Gomes — Assistente II (DAI-6)

Luis Antonio Pereira de Almeida — Coordenador (DAS-8)

Adjaime Juliano dos Santos — Ajudante I (DAI-1)

Alvaro Jose Teixeira Ananias Dias — Ajudante I (DAI-1)

Amadeu Ribeiro Duarte — Assistente II (DAI-6)

Anna Carolina Magalhães da Cruz de Souza Campos — Assistente II (DAI-6)

Carlos Eduardo Rodrigues Dias — Ajudante II (DAI-2)

Elson Amorim Simoes — Assistente II (DAI-6)

Milton Pereira — Assistente II (DAI-6)

Tarcisio Raymundo Tavares — Assistente II (DAI-6)

Vanessa Pinheiro da Rocha Capinam — Assessor (DAS-7)

Samuel de Miranda dos Santos — Assistente II (DAI-6)

Sandro Pinto Drumond Crespo — Assessor (DAS-7)

Marcelo dos Santos Moreira — Ajudante I (DAI-1)

Marcos Junio Soares Nunes — Ajudante I (DAI-1)

Claudia da Silva Bermond — Ajudante I (DAI-1)

Ecival Gomes Rangel — Assessor (DAS-8)

Eunice de Souza Ferreira Luiz — Ajudante I (DAI-1)

Wellington Barbosa Neto — Assistente II (DAI-6)

Lucas de Oliveira Medici Pinto da Silva — Assistente II (DAI-6)

Alberjan Azevedo dos Santos — Assistente II (DAI-6)

Alexandre Marques Cordeiro — Assistente II (DAI-6)

Alice Helena Rodrigues — Ajudante I (DAI-1)

Carlos dos Santos Dias — Adjunto II (DAI-2)

Euclides Ferreira de Sá Rego Netto — Ajudante I (DAI-1)

Peter Ferreira Queiroz — Ajudante I (DAI-1)

Victor Fabiane Gomes do Rego — Ajudante I (DAI-1)

Simone Souza Paulo — Assistente II (DAI-6)

Luiz Sergio Viana de Almeida Junior — Ajudante I (DAI-1)

Brenno Marques Maia — Assistente II (DAI-6)

Luana Carvalho de Oliveira da Silva — Assistente II (DAI-6)

Ernande Alves de Abreu — Assistente II (DAI-6)

Michel Angelo de Oliveira — Assistente II (DAI-6)

Paloma da Silva Ribeiro — Assistente II (DAI-6)

Rosilene Pereira da Rocha — Assistente II (DAI-6)

Wagner Xavier de Souza — Assistente II (DAI-6)

Alexandre Mauro Prado — Assessor (DAS-8)

David Rocha da Silva — Ajudante II (DAI-2)

Diogo Cesar da Silva Mendes — Chefe de Serviço (DAI-6)

Bruno Vinicius Goncalves Souza — Assistente (DAS-6)

Frederico de Almeida Pereira — Ajudante I (DAI-1)

Ronan Rodrigues Canto — Assistente II (DAI-6)

Josias Rezende da Silva — Assistente (DAS-6)

Wanessa Moreth Florencio de Souza — Assistente II (DAI-6)

Anne Caroline da Silva Diniz — Ajudante I (DAI-1)

Amancio Mendonça Correia — Ajudante I (DAI-1)

Vanessa Moreno de Moura da Costa — Ajudante I (DAI-1)

Maria Eduarda Leite de Souza — Assistente II (DAI-6)

Cristiane dos Santos Pereira — Adjunto II (DAI-2)

Elisangela Carvalho Ancelmo — Adjunto II (DAI-2)

Alexandre Marcos Alves Pereira — Adjunto II (DAI-2)

Fernanda de Freitas Figueiredo — Adjunto II (DAI-2)

Elias dos Santos Pereira — Adjunto II (DAI-2)

Alcineia da Cunha Aguiar — Coordenador (DAS-6)

Flavio Gomes de Assis — Adjunto II (DAI-2)

Angelica Gomes Felix da Costa Torraca — Adjunto II (DAI-2)

Ana Cristina dos Santos de Barros — Adjunto II (DAI-2)

Franciele da Silva Lima Pimentel — Ajudante I (DAI-1)

Isaias Joca Menezes — Assistente II (DAI-6)

Gustavo Antunes Modesto Schmidt — Assistente II (DAI-6)

Gerciano de Lima Luz — Ajudante II (DAI-2)

Glaucia Azevedo Silva de Souza — Ajudante I (DAI-1)

Henrique Regis de Farias — Ajudante I (DAI-1)

Hepson David Fernandes Marques — Ajudante I (DAI-1)

Kaylan Vieira Barbosa — Assistente II (DAI-6)

Gisella Ramos Kac — Ajudante I (DAI-1)

Jonathan Pereira dos Santos Fortes — Assistente II (DAI-6)

Juliana dos Santos Gabina — Ajudante I (DAI-1)

Gustavo Mesquita Pinto — Ajudante I (DAI-1)

Kimberly Nunes Ferreira — Assistente II (DAI-6)

Karine Marques Faria de Paula — Assistente II (DAI-6)

Gilmar Pedro de Andrade — Ajudante I (DAI-1)

Giullia Oliveira Pires — Assistente (DAS-6)

Carla Cristina Oliveira de Pinho — Ajudante I (DAI-1)

Pedro Moraes Pasco — Ajudante I (DAI-1)

Alessandra Lima Grosso — Assistente (DAS-6)

Ana Claudia da Silva Barcellos — Ajudante I (DAI-1)

Mariangela Abelha Tomaz — Assistente (DAS-6)

Nilson Siqueira de Aguiar — Assistente (DAS-6)

Cacilda Aparecida Rosa — Assistente (DAS-6)

Camila Lopes Pereira de Oliveira — Ajudante I (DAI-1)

Heloise Helena Conceicao da Silva Souza — Ajudante I (DAI-1)

Kelli Regina Alves Alvares — Assistente (DAS-6)

Marcia Valle Braga dos Santos — Assistente (DAS-6)

Sonia Cuinas de Andrade — Assistente (DAS-6)

Maria Eduarda Damy dos Santos Pimenta e Silva — Assessor (DAS-8)

Willians Nascimento Lima — Ajudante I (DAI-1)

Wellington das Neves Coutinho — Adjunto II (DAI-2)

Patrick Alves Carneiro — Adjunto II (DAI-2)

Hortencia Viana Crispim — Adjunto II (DAI-2)

Luiz Claudio de Mattos Chrisostomo — Adjunto II (DAI-2)

Francoise Oliveira dos Santos Almeida — Adjunto II (DAI-2)

Marlene dos Anjos Santana Chagas — Ajudante I (DAI-1)

Marcelo Ferreira de Oliveira — Adjunto II (DAI-2)

Licia Tostes da Silva — Adjunto II (DAI-2)

Jane Barbosa Braga dos Santos — Assistente II (DAI-6)

Joel da Silva Soeiro Junior — Adjunto II (DAI-2)

Luana Braga dos Santos — Assistente II (DAI-6)

Lidia Vieira Lima Alves — Assistente II (DAI-6)

Joice Pinto Moreira — Assistente II (DAI-6)

Lucas de Almeida — Assistente II (DAI-6)

Santos Bulhões — Ajudante I (DAI-1)

Jessica Teles Joventino Damasceno — Assessor (DAS-8)

Gabriel Teixeira Pessanha — Ajudante I (DAI-1)

Fabiola Fernandes Bastos — Ajudante I (DAI-1)

Francisco Jose dos Santos Filho — Adjunto II (DAI-2)

Joluma Paes Soares da Gloria — Ajudante I (DAI-1)

Jose Carlos dos Santos — Ajudante I (DAI-1)

Fernando Sergio de Abreu — Assistente II (DAI-6)

Gabriel Pires Gomes de Oliveira — Ajudante I (DAI-1)

Governador em exercício suspende licitações e contratos da Infraestrutura, Secretaria das Cidades e DER

O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, suspendeu por 30 dias todos os processos de licitação e contratação em andamento em três áreas estratégicas do governo estadual. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (17).

A medida atinge a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, a Secretaria das Cidades e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), responsáveis por obras, manutenção de vias e projetos urbanos em todo o estado.

Segundo o decreto, a suspensão tem como objetivo conter gastos e adequar as despesas à realidade orçamentária do estado.

Apesar da paralisação geral, o texto prevê exceções. Contratos considerados emergenciais ou que estejam próximos do vencimento — dentro de um prazo de até 60 dias — poderão seguir, desde que haja autorização prévia da Casa Civil e aval do governador em exercício.

Decisão ocorre em meio a revisão de contratos

A medida foi tomada em meio a um movimento de revisão de despesas no governo estadual. A decisão ocorre após a publicação recente de uma série de contratações no DER, algumas delas classificadas como emergenciais.

O volume e a natureza desses contratos vinham sendo alvo de questionamentos, inclusive por órgãos de controle, o que reforçou a necessidade de frear novas contratações para reavaliação.

Com a suspensão, o governo ganha tempo para revisar processos em andamento e redefinir prioridades na área de obras e infraestrutura.

Corte na estrutura do governo

A suspensão das contratações ocorre um dia após o governo estadual publicar, em edição extraordinária do Diário Oficial, a exoneração de 153 ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Governo.

Os desligamentos fazem parte de um pente-fino na estrutura administrativa da pasta e atingiram, em sua maioria, servidores sem vínculo efetivo. A medida integra um processo mais amplo de revisão de despesas conduzido pela gestão interina no Palácio Guanabara.

Segundo estimativas do próprio governo, o conjunto de exonerações pode representar uma economia anual de cerca de R$ 13 milhões.

Árvore é atingida por carro "desgovernado" na Avenida 28 de março

Uma mulher ainda sem identificação ficou ferida após um acidente de carro (com pneus em péssimo estado) na noite desta quinta-feira (16), quando o veículo que ela estava conduzindo colidiu com uma árvore no cruzamento da Avenida 28 de Março com a Rua Tenente Coronel Cardoso, no Parque Tamandaré, em Campos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acionamento ocorreu por volta das 18h. Equipes procederam até o local e constataram que a vítima apresentava ferimentos moderados, sendo socorrida e encaminhada ao Hospital Ferreira Machado.

Até o momento, não há informações sobre a causa do acidente.

Eleição do novo presidente da Alerj terá voto aberto nesta sexta

A eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio terá voto aberto, como prevê o regimento. A decisão é da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Suely Lopes. A magistrada negou o pedido apresentado pelo PDT, que solicitava o voto secreto. Agora, a oposição promete obstruir a sessão. A votação está marcada para esta sexta-feira, às 11h.

Pela manhã, nove partidos ligados ao ex-prefeito Eduardo Paes, que é pré-candidato a governador, publicaram uma nota conjunta em defesa do voto secreto. A oposição diz que o voto aberto poderia expor os parlamentares e promete uma obstrução: não votar hoje, em protesto ao cenário. A perspectiva deles é de que o voto aberto causa intimidação aos parlamentares.

Se a Justiça determinasse o voto secreto, o candidato do grupo seria Vitor Junior, também do PDT. Mas, com a decisão judicial, ele deve ficar fora da disputa. Dessa forma, existem grandes chances de que haja um candidato único à eleição da Alerj.

O caminho fica livre para Douglas Ruas, do PL, mesmo partido do ex-governador Claudio Castro. Ele também é pré-candidato às eleições de outubro e criticou os pedidos por voto secreto. Para ele, a votação deveria ser aberta para que os eleitores saibam em quem cada deputado está votando.

Douglas Ruas chegou a ser eleito em uma eleição relâmpago no mês passado, quando ainda se cogitava a possibilidade de que o presidente da Alerj assumisse o governo interino. A votação, no entanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que entendeu como ilegal qualquer votação antes da posse do novo deputado Renan Jordy. Ele assumiu nesta semana a vaga que era de Rodrigo Bacellar, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com as renúncias de governador e vice, o presidente da Assembleia seria o governador interino. No entanto, uma liminar do STF mantém o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, no comando do Executivo, até que seja decidido como o Rio suprirá o mandato-tampão.