A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, que deveria ocorrer hoje (8) na Câmara, foi inviabilizada em função das discordâncias em relação ao texto da MP.
Uma emenda aglutinativa apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), com o acolhimento de emendas de diversos partidos, e as acusações do líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que tinha havido negociatas em torno da MP, tumultuaram a sessão.
A sessão começou tensa. Vários requerimentos de retirada de pauta e de adiamento da votação foram apresentados. Muita obstrução foi feita na tentativa de impedir a votação do texto do governo. Os petistas criticaram a emenda aglutinativa do PMDB com o argumento de que ela quebrava a espinha dorsal da MP dos Portos.
Ao questionar as propostas de mudanças na MP, principalmente em função da apresentação da emenda aglutinativa, Garotinho disse que a proposta virou a “MP dos Porcos” e que a votação não poderia ser transformada em “show do milhão. Para tudo na vida tem limites”.
As declarações do líder do PR irritaram vários líderes partidários, que passaram a pedir explicações sobre as acusações e se declararam contrários à votação da medida provisória. “A discussão e votação da MP está moralmente abalada”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Os líderes pediram que Garotinho desse os nomes das pessoas que teriam se envolvido nas negociações e recebido dinheiro e anunciaram que vão representar na Comissão de Ética da Câmara contra o líder do PR.
Na tribuna, Garotinho reafirmou suas acusações e disse que houve muitas negociatas envolvendo “muito dinheiro nas negociações em torno da MP” e que na Comissão de Ética daria os nomes.
O líder Eduardo Cunha rebateu Garotinho. “Mostre seus interesses. Não venha macular a honra de todos que aqui estão”. Cunha anunciou que o PMDB vai apresentar uma representação contra Garotinho no Conselho de Ética e pediu apoio de outros partidos.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ouviu os ataques e as acusações, disse que em seus 42 anos de vida parlamentar nunca presenciou uma sessão tão tumultuada. “Essa foi uma das mais constrangedoras sessões já vivida por esse plenário”.
Fonte: Jornal do Brasil
