(foto: Terceira Via) |
Já está na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro do Ministério Público Federal (MPF) o pedido de investigação das irregularidades denunciadas pelo jornal Terceira Via, no dia 6 de maio , que estariam ocorrendo no Oncocentro. A clínica particular – instalada nas dependências do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), de cunho filantrópico e subordinado à Fundação Benedito Pereira Nunes - é acusada de receber dinheiro público e outras benesses do Sistema Único de Saúde embora privatize seus serviços. Tal procedimento se configura ilícito, além de concorrência desleal e predatória.
Matéria sobre a denuncia
Já está protocolado na Polícia Federal, e entregue nas mãos do delegado Paulo Cassiano, o pedido de investigação das irregularidades denunciadas pelo jornal Terceira Via, no dia 5 de abril, que estariam ocorrendo no Oncocentro. A clínica particular – instalada nas dependências do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA), de cunho filantrópico e subordinado à Fundação Benedito Pereira Nunes - é acusada de receber dinheiro público e outras benesses do Sistema Único de Saúde embora privatize seus serviços. Tal procedimento se configura ilícito, além de concorrência desleal e predatória, uma vez que se trata de uma empresa privada, objetivando o lucro sem arcar com o ônus – que são os deveres do Unacon.
O delegado Paulo Cassiano disse que o inquérito vai ser instaurado esta semana. “Ele será distribuído para a delegada Andréia”, disse. Questionado sobre como as investigações serão conduzidas, ele disse: “Cada delegado tem uma forma de condução, mas todas as denúncias serão apuradas”, afirmou.
O Oncocentro - clínica privada e especializada em quimioterapia – estaria recebendo verba do SUS por meio de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC). É de se estranhar também que a Unidade de Atendimento de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do HEAA não receba o nome de Álvaro Alvim e tenha o nome de uma instituição sabidamente administrada por interesses particulares.
Outro fato que configurou o aspecto privado da iniciativa foi a formação de uma empresa – a Radgrupo – constituída quando o deputado federal Anthony Garotinho anunciou investimentos da ordem de R$ 6 milhões do Governo Federal, via Ministério da Saúde, para o centro de radioterapia do Hospital Escola Álvaro Alvim. O parlamentar revelou ter conquistado, junto ao ministério, parte da verba para a instalação de um acelerador linear – equipamento considerado a última palavra no tratamento radioterápico em oncologia – com preço de mercado de R$ 2,5 milhões.
Fonte: Terceira Via