Há exatos 125 anos, nesse mesmo 13 de maio, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil.
O Brasil Império, sob o comando de uma princesa interina, passava por uma ebulição social nunca vista nos mais de três séculos de história documentada desde o descobrimento, em 1500. No início de 1888, começavam a se desenhar os acontecimentos que culminariam em um dos mais importantes marcos legais do país: a Lei Áurea. Para recontar esse momento emblemático, o Estado de Minas convida você, caro leitor, a uma viagem no tempo. Até terça-feira, a série de reportagens Abolição, 125 anos volta ao Rio de Janeiro da segunda metade do século 19, província que abrigava o poder político da época, para contar como se deu a extinção da escravidão no Brasil em seus quatro dias decisivos.
Num domingo, a 13 de maio de 1888, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta a Dona Isabel,princesa imperial do Brasil, e pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil. O Conselheiro Rodrigo Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de "Gabinete de 10 de março". Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao exterior.
O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de Maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral.
A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial pelo ministro Rodrigo A. da Silva no dia 11 de Maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 de maio. Foi votada e aprovada, em primeira votação no dia 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levado à sanção da Princesa Regente.
Foi assinada no Paço Imperial por Dona Isabel e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva às três horas da tarde do dia 13 de maio de 1888.
JOSÉ DO PATROCÍNIO
JOSÉ DO PATROCÍNIO
José Carlos do Patrocínio foi um afiado abolicionista que lutou fervorosamente para findar os mais de três séculos de escravidão negra no Brasil. Nasceu em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 1853, como tantas outras crianças na época, filhos de seu senhores com suas escravas.
A abolição era defendida pelos que viam nessa instituição as razões do atraso do país. Abolicionistas como Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, José do Patrocínio, André Rebouças, Luís Gama e Antônio Bento defendiam o fim do cativeiro e a reforma agrária para o país.
