quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

SJB: Prefeita Carla Machado retoma benefícios suspensos na gestão Neco

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
A prefeita Carla Machado (PP) enviou ao Legislativo de São João da Barra projetos que foram aprovados em caráter de urgência, e por unanimidade, nesta quarta-feira (28). Eles tratam sobre a retomada de alguns benefícios que foram suspensos desde a gestão do ex-prefeito Neco (PMDB). Entre eles, a volta do programa de transferência de renda Cartão Cidadão, no valor mensal de R$ 300, e o Cartão Alimentação do servidor público, também de R$ 300. Ainda para os funcionários públicos, a Prefeitura vai conceder um auxílio transporte no valor de R$ 100, ao invés de viabilizar o retorno do vale para locomoção diária como era até o fim de 2016. Para os universitários, foi autorizada a locação de veículos para o transporte até a cidade de Campos — ainda sem detalhes sobre itinerários e horários. Também houve autorização para liberação de ajuda de custo aos atletas sanjoanenses.

(Foto: Marcelle Salgado)
A prefeita Carla Machado esteve na sessão que autorizou a retomada dos programas e projetos. Carla salientou as dívidas herdadas da gestão anterior, quitadas no ano passado, observando que sem esse pagamento não seria possível retomar os programas.


Nas primeiras sessões deste ano os vereadores, tanto governistas, quanto os de oposição, chegaram a solicitar à Prefeitura que viabilizasse o retorno dos programas sociais e benefícios que estavam suspensos desde o ano de 2016. Os cortes foram determinados pelo então prefeito Neco, no decreto de emergência econômica publicado em maio daquele ano. Vale lembrar que o ex-prefeito suspendeu os benefícios por decreto, enquanto o correto seria por um projeto de lei, já que foram criados desta forma. Em julho do ano passado, Carla enviou o projeto de suspensão, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares.



No caso do cartão do servidor, a suspensão por lei só aconteceu após decisão do Tribunal de Justiça pela retomada imediata do benefício. O embate judicial não apresentou novidades até o momento. O auxílio voltará a ser pago no mês de março, assim como o Cartão Cidadão.







Fonte: Blog do Arnaldo Neto | Ascom Câmara