quarta-feira, 22 de junho de 2016

Eleições 2016: Saiba quais os tipos de propagandas estão proibidos. Adesivos, placas...


As eleições para prefeito e vereadores neste ano serão concebidas sob novas regras que têm o potencial de alterar a cara da disputa. A principal delas é a proibição de que empresas façam doações aos candidatos. Mas também há alterações na duração da campanha, que ficou menor.

Esta também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos, faixas e placas nas vias públicas, como passarelas e viadutos, que estão proibidos. Em vias públicas, ficam permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito de carros e os pedestres. Está proibida a utilização de outdoors, inclusive os eletrônicos.

Em residências e imóveis particulares, o tamanho permitido para propaganda política foi reduzido de 4 m² para 0,5 m², e só poderá ser afixada em papel ou adesivo. A distância mínima entre as placas deve der ser 50 metros. Porém, as pinturas ficam proibidas.

As propagandas em carros são permitidas apenas com adesivos comuns de até 50 cm por 40 cm ou micro perfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. Os “envelopamentos” nos veículos estão proibidos.

Em caso de descumprimento das leis, as multas aplicadas podem variar de R$ 2.000 a R$ 15.000, com a apreensão do material de propaganda irregular.