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| (Foto: Divulgação) |
Os ambulantes interessados em trabalhar durante o carnaval de 2015 em Quissamã, no Norte do Estado, devem ficar atentos à documentação para dar entrada ao processo de cadastramento junto à prefeitura.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda informou que o primeiro passo é se dirigir ao Protocolo Geral da prefeitura para dar entrada na emissão do alvará. E quem já possui o documento, deve ir até a Casa do Empreendedor, que fica na avenida Barão de Vila Franca, nº 292, no Centro, entre os dias 9 e 11 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para realizar o cadastro os ambulantes devem apresentar cópia do RG e alvará em dia. Na ocasião, serão informados das exigências referentes à comercialização dos produtos, previstas em lei. A diretora do Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, Ana Cristina de Souza lembrou que os comerciantes devem estar munidos da credencial de cadastro durante o exercício das atividades para não ser considerado irregular, assim, evitam a interrupção das vendas e apreensão da mercadoria.
“Com o objetivo de evitar excessos que coloquem em risco os participantes de eventos carnavalescos, o Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, em parceria com setores como as secretarias de Saúde e de Fazenda, vai realizar a fiscalização junto aos vendedores para que não ocorra a oferta de bebidas em garrafas de vidro nos dias de folia”, enfatizou a diretora.
Outras informações podem ser obtidas no local do cadastramento ou através do telefone: 2768 9300, ramal (9451).
Fonte: Ascom
