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| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
Foi realizado na tarde desta segunda-feira (09/11), no teatro do Sesi, no Jardim Carioca, em Guarus, Campos, a sexta audiência pública, da série de 12 que serão realizadas no Estado, para debater a licitação do sistema de ônibus intermunicipal. A reunião, que foi uma iniciativa da secretaria de Estado de Transportes (Setrans), por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) contou com a presença de representantes da sociedade civil, usuários do transporte público, administradores públicos, entidades patronais e laborais.
Durante a audiência, foram levantadas 38 questões para serem analisadas pelo corpo de elaboração do edital de licitação. Entre os assuntos abordados estão: parâmetros para a definição das tarifas, idade mínima para concessão da gratuidade do idoso, critérios para participação de empresas estrangeiras no processo licitatório, padronização da frota e investimentos da outorga arrecadada com a concorrência no setor de transportes.
Na reunião também foram apresentadas as projeções e definições dos lotes de regiões que serão licitados, todo o processo da licitação e diversas exigências que terão de ser cumpridas pelas empresas candidatas a participar do consórcio. O presidente do Detro, Carlos Luiz Martins, ressaltou a importância da participação da população para aprimorar os estudos da licitação.
"Campos é um importante município do Norte Fluminense, por isso, convidamos a população a participar desta audiência. A reunião de hoje trouxe muitas sugestões relevantes, que certamente ajudarão a compor o estudo da licitação. Amanhã, vamos a Itaperuna ouvir as demandas da região Noroeste. Convidamos todos a participar e colaborar com este processo inédito no estado do Rio”, concluiu Martins.
Eduardo Leal, técnico da Fundação Getúlio Vargas, destacou durante a apresentação a criação de indicadores de qualidade, além da universalização do ar-condicionado na frota e das câmeras de segurança nos veículos. “A partir da licitação, teremos indicadores de qualidade que apontarão as necessidades de cada região do estado. Com esses dados, será possível verificar o que precisa ser aprimorado no serviço”, explicou Eduardo.
As audiências públicas são o primeiro passo do processo que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte coletivo público por ônibus no Estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários.
As empresas ou consórcios interessados em participar da licitação terão que cumprir as exigências de qualificação técnica estabelecidas pelo Governo do Estado e a concorrência será definida pelo maior valor de outorga. Esta é a primeira vez que um processo licitatório dessas características é realizado pelo Governo do Estado.
ENCONTRO TAMBÉM ACONTECERÁ EM ITAPERUNA
Nesta terça-feira (10/11), Itaperuna, Noroeste Fluminense, também recebe a audiência pública. Para participar, os interessados devem cadastrar as perguntas no site do Detro (www.detro.rj.gov.br) e comparecer com um determinado tempo de antecedência no dia do evento, já que os locais estão sujeitos à lotação. É importante destacar que as demandas só serão discutidas com a presença do solicitante.
Fonte: Ascom
