sexta-feira, 13 de julho de 2018

MP investiga exoneração em massa na prefeitura do Rio para contratação de pessoas ligadas à Igreja Universal

(Foto: reprodução Facebook)
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga uma demissão em massa ocorrida na prefeitura do Rio para a contratação de pessoas alinhadas à igreja do prefeito Marcelo Crivella. O MPRJ enviou ofícios para as secretarias de Casa Civil, Educação, Assistência Social, Cultura e Fundação Parques e Jardins pedindo informações sobre funcionários demitidos e admitidos para os cargos.

- Dentro das reclamações que chegaram, algumas eram de que havia na atual gestão uma massa de funcionários demitidos para a admissão de pessoas alinhadas. Estamos investigando, nós não temos respostas ainda. Quando eles vierem vamos fazer essa conferência - afirmou Gláucia Santana, da 5° Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.

Ofícios já foram enviados para as secretarias da Casa Civil, Educação, Cultura e Assistência Social, além da Fundação de Parques e Jardins, pedindo a relação completa das pessoas que foram exoneradas e, também, a das que foram nomeadas na sequência. “Tem pastas onde essa exoneração foi feita em massa, em pacote fechado com um só decreto, destacou a promotora.

Essa denúncia não faz parte da ação civil pública apresentada pelo MP à Justiça por atos de improbidade administrativa do prefeito. Isso porque, segundo a promotora, ainda não se sabe se é verdadeira a informação sobre as exonerações em massa para nomeação de membros da igreja.

“Vamos fazer essa conferência se há ou não essa influência de pessoas de perfil evangélico na prefeitura e vamos apurar como essas pessoas estão atuando”, disse a promotora Gláucia Santana.

‘Extensão dos templos da Igreja'

Para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), Marcelo Crivella fez de escolas e outros espaços públicos da cidade uma "extensão dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus". A promotoria afirma considerou que a reunião secreta com pastores e líderes da igreja no Palácio da Cidade "é prova cabal" de que o prefeito descumpre as normas do estado laico.

Tais afirmações constam na ação civil pública apresentada pelo MP à Justiça na qual Crivella é denunciado por ato de improbidade administrativa. No documento de 45 páginas, os promotores relembram, além da reunião secreta promovida no Palácio da Cidade, outros oito casos em que a máquina pública foi usada pela Igreja Universal, dentre eles eventos em escolas da rede municipal com "atendimento espiritual".


Os eventos foram realizados no ano passado no CIEP Gustavo Capanema, na Maré, Zona Norte, e na Escola Municipal Joaquim Abílio Borges, no Humaitá, na Zona Sul. O MP apresentou à Justiça foto de um banner instalado no colégio do Humaitá que, sob a logomarca da Igreja Universal, estavam listados os serviços oferecidos durante a ação social.

As diretoras das duas escolas foram intimadas pelo MP a prestar esclarecimentos sobre o caso. Ambas afirmaram que a cessão do espaço foi determinada pelas respectivas coordenarias regionais de educação.

“Elas narram que foram procuradas sempre por pastores da igreja evangélica, que não houve nenhuma formalização de ato, que toda a autorização veio da Coordenadoria Regional de Educação, da 2ª e da 4ª, correspondentes aos Bairros Humaitá e Maré. Isso para a gente ficou comprovado que houve o desvio de finalidade no uso do espaço das escolas” , afirmou a promotora Gláucia Maria da Costa Santana.

Sambódromo para a igreja

O MP diz que o prefeito cedeu também, em novembro, o espaço do Sambódromo para um evento da Igreja Universal, batizado de "A Vigília do Resgate". A tradicional passarela do samba foi usada gratuitamente para o evento religioso, e a prefeitura garantiu ainda toda a estrutura, como a Cet-Rio, a Guarda Municipal e outros órgãos públicos.

Os promotores destacaram que o evento na Marquês de Sapucaí incomodou os sambistas, já que os desfiles de carnaval deixaram de receber o apoio histórico que recebiam da prefeitura.

Censo religioso

Um dos primeiros atos de Crivella apurados pelo MP foi alvo de inquérito civil instaurado em agosto do ano passado que apurava uma possível violação à liberdade religiosa na Guarda Municipal do Rio. Na ocasião, os agentes foram obrigados a responder a um censo religioso, informando o credo e se eram praticantes.

Posteriormente, apontaram os promotores, a prefeitura realizou outro censo religioso, dessa vez feito com os frequentadores das academias rio ao ar livre. A promotoria viu com estranheza o cidadão ter que informar sua opção religiosa para usar um serviço destinado a todos.

Prefeito 'extrapolou os limites'

Outra fato apontado na ação civil pública é o corte de verbas da prefeitura para eventos de outras religiões, como o Barco de Iemanjá, declarado Patrimônio Cultural do Rio. O MP destacou que a festa tradicional faz parte do calendário oficial da cidade e não recebeu dinheiro do município pela primeira vez em 13 anos.

Os promotores afirmaram à Justiça que "ao agir assim, além de escolher o seu seguimento religioso para beneficar, o prefeito se utilizou de espaço e cargos públicos para a prática de atos, fazendo crer estar na construção de um projeto de poder político que merece toda a atenção das instituições".

Em outro trecho, o MP disse ainda que Crivella "extrapolou os limites do razoável, usando sua estrutura para propagar seu credo, e com isso, aumentar seu capital eleitoral como ficou evidente na presença de pré-candidatos na reunião realizada no dia quatro de julho, no Palácio da Cidade".

O MP se refere aos pré-candidatos Rubens Teixeira e Raphael Leandro, ambos do PRB, o mesmo partido de Crivella. Os dois estiveram no encontro secreto promovido pela prefeitura com cerca de 250 pastores e líderes evangélicos. Nessa reunião, que veio à tona a partir de uma reportagem do Jornal O Globo, o prefeito ofereceu diversas facilidades para a igreja e seus fieis.







Fonte: G1