(Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
A sessão começa às 18h e o relator é o desembargados Antônio Jayme Boente.Veja a pauta do TRE: aqui .
Este recurso se refere a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PRP e por José Geraldo, que foi julgada improcedente em primeira instância. Agora, o PRP e José Geraldo tentam reverter a decisão no TRE.
Não é a ação que cassou a prefeita – É importante destacar que esta movimentação no TRE não se refere a ação que cassou a prefeita em julho deste ano.
Julgamento em breve – O recurso que cassou a prefeita, pela terceira vez em seis anos, já foi encaminhado ao TRE e deve entrar em breve na pauta. Esta ação poderá afastar a prefeita e o vice.
Advogado confiante – O ex-Procurador Geral do Município de Campos, Francisco de Assis Pessanha Filho, que presta assessoria jurídica ao PR, divulgou nota no dia 15 de julho sobre decisão judicial que cassou a prefeita. “A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, e o Vice Prefeito, Chicão Oliveira, não infringiram qualquer legislação eleitoral. Respeitando a decisão judicial e o Excelentíssimo Magistrado que a prolatou, confia que a decisão será revertida pelo TRE-RJ”, afirmou.
Fonte: Blog do Bastos