REGIÃO SERRANA DO RIO TERÁ MAIS UM VERÃO DE INSEGURANÇA E IMPROVISO

(Foto: Gabriel de Paiva)

Os moradores da Região Serrana do Rio que enfrentaram a maior tragédia natural da história do país, em janeiro de 2011, vão enfrentar o terceiro verão seguido em situação precária. A região onde morreram mais de 900 pessoas em deslizamentos e inundações, para a qual foram prometidas 8.000 casas populares para moradores de áreas de risco, até hoje só recebeu 500 delas. As medidas destinadas a dar precisão à previsão meteorológica vão pelo mesmo caminho – nada aconteceu. Um cronograma do governo do Estado solicitado pelo site de VEJA informa que grande parte das entregas de casas populares vai se concentrar no período de campanha eleitoral, com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), à frente das inaugurações. Pezão corre o risco de, a caminho dos eventos festivos, ser cobrado por novas tragédias na região de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.

(Foto: Isabela Marinho)

O balanço dos três anos desde a calamidade que se abateu sobre a cadeia de montanhas que conecta as três cidades é de que, diante do sofrimento da população, as promessas foram despejadas como um forte analgésico para as famílias à míngua. Em 27 de janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante evento no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, a construção de 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas aos moradores que viviam em áreas de risco naquela região. No encontro, foi anunciado que caberia ao governo do estado e aos municípios a cessão de áreas para a construção das residências. Outras 2.000 seriam construídas através de parceria com empreiteiros. No início deste ano, no entanto, a Secretaria Estadual de Obras anunciou uma redução drástica: em vez de mais de 8.000, o órgão entregaria 4.702 imóveis até o segundo semestre de 2013. O prazo já se esgotou há meses e, até agora, foram entregues apenas 506 imóveis – ou seja, só 6% dos que receberiam imóveis em áreas seguras foram contemplados.

As soluções provisórias – e caras – se perpetuaram. Enquanto não são contemplados com os imóveis prometidos, 6.589 famílias de oito municípios da Região Serrana (Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sapucaia, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto) recebem o aluguel social. O valor gasto desde janeiro de 2011 é superior a 109 milhões de reais, segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

A falta de fiscalização da aplicação do aluguel social e a resistência de alguns moradores em deixar as casas indicam que o pagamento do valor referente ao aluguel é solução precária, que nem sempre cumpre o papel de garantir a segurança das famílias, o que seria garantido pela entrega da casa própria. Relatório da Comissão de Acompanhamento da Recuperação da Região Serrana do Rio, elaborado pela Assembleia Legislativa do Rio e publicado em dezembro de 2012, aponta que moradores que deveriam ter deixado residências em áreas de risco estão utilizando o aluguel social para fazer obras e reformas nas residências das quais deveriam ter saído.

Procurada pelo site de VEJA, a Secretaria Estadual de Obras atribuiu o atraso a dificuldades de encontrar terrenos disponíveis para a construção dos imóveis. E informou que entregará pelo menos 2.520 unidades habitacionais até outubro de 2014, a tempo da eleição. De acordo com a secretaria, outros 1.388 imóveis serão disponibilizados entre janeiro e dezembro de 2014 – com grande parte inaugurada no período da campanha de Pezão para o Palácio Guanabara. Pezão, que foi o primeiro a chegar de helicóptero às áreas atingidas, comandou a Secretaria de Obras e hoje acumula o cargo de coordenador de Infraestrutura do Estado. De acordo com pesquisas do próprio PMDB, Pezão estaria em quarto lugar, atrás do ministro da pesca, Marcelo Crivella, do deputado Anthony Garotinho e do senador Lindbergh Farias, nesta ordem.

“O sentimento dos moradores da Região Serrana em relação ao governo é de desalento devido à demora na entrega das casas e na conclusão das obras de reconstrução das regiões afetadas pelas chuvas de 2011. Se esse atraso tem fins eleitorais, não sei se terá algum efeito”, disse o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), que presidiu a CPI que investigou as causas da tragédia de 2011.

Outras obras, como a construção de pontes destruídas em 2011, também não foram concluídas. Das 85 pontes que estavam previstas, 27 ainda não foram feitas. A Secretaria de Obras afirma que entregou 18 e que outras duas estão sendo construídas. Vinte e cinco estão sendo licitadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outras 40 teriam sido construídas pela Secretaria de Agricultura.


Fonte: Veja