A tentativa de perpetuar a covardia contra o Estado do Rio permanece viva em Brasília. Ontem, deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo conseguiram as assinaturas necessárias para pedir a votação urgente do veto da presidenta Dilma Rousseff, que manteve os recursos dos contratos já licitados aos estados produtores, na nova lei de redistribuição dos royalties de petróleo.
O requerimento, apresentado ao presidente do Congresso José Sarney (PMDB-AP), deverá ser votado na próxima sessão, na terça-feira, com grandes chances de ser aprovado. Caso isso ocorra, o veto poderá ser apreciado também na semana que vem, contrariando a decisão do governo federal.
A possibilidade de o veto ser derrubado é grande, pois os representantes dos estados não produtores são maioria. Presente na reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que, caso o Congresso derrube o veto, a judicialização será inevitável. “Só será possível evitar a judicialização for mantido o veto. Caso contrário, a questão irá ao Supremo Tribunal Federal, que protegerá a Constituição e por meio dela os estados produtores”, disse.
Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo já estudam medidas para evitar a apreciação do veto este ano.
Governador pede diálogo
Ontem, durante a inauguração do prédio da Cedae, na Cidade Nova, o governador Sérgio Cabral foi taxativo ao afirmar que a derrubada do veto da presidenta Dilma não resolverá o problema dos estados não produtores. Ele pediu ponderação e tranquilidade na discussão do tema.
“A derrubada do veto não resolve o problema dos estados e municípios brasileiros, mas quebra os municípios do Rio. Não tenho condições de governabilidade com R$ 3 bilhões a menos no orçamento em 2013”, disse o governador.
Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Hugo Leal (PSC-RJ) disse que os parlamentares dos estados não produtores estão criando um clima de guerra no Congresso. Segundo ele, a situação está complicadíssima para os estados produtores.
“Preparam uma guerra. Vamos lutar com todos os instrumentos regimentais e jurídicos para barrar a votação do requerimento e do veto”, avisou Leal.
Ontem, durante a inauguração do prédio da Cedae, na Cidade Nova, o governador Sérgio Cabral foi taxativo ao afirmar que a derrubada do veto da presidenta Dilma não resolverá o problema dos estados não produtores. Ele pediu ponderação e tranquilidade na discussão do tema.
“A derrubada do veto não resolve o problema dos estados e municípios brasileiros, mas quebra os municípios do Rio. Não tenho condições de governabilidade com R$ 3 bilhões a menos no orçamento em 2013”, disse o governador.
Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Hugo Leal (PSC-RJ) disse que os parlamentares dos estados não produtores estão criando um clima de guerra no Congresso. Segundo ele, a situação está complicadíssima para os estados produtores.
“Preparam uma guerra. Vamos lutar com todos os instrumentos regimentais e jurídicos para barrar a votação do requerimento e do veto”, avisou Leal.
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