O Governo do Estado do Rio de Janeiro repassou, nesta semana, R$ 875 milhões aos 92 municípios fluminenses. O valor, depositado pela Secretaria de Estado da Fazenda, refere-se à arrecadação registrada entre os dias 12 e 16 de janeiro e corresponde à distribuição de parte das receitas dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.
Com esse repasse, o total transferido aos municípios apenas no mês de janeiro já soma R$ 1 bilhão. Desde o início de 2026, considerando as cotas-parte constitucionais, os repasses de transferências federais e a receita própria arrecadada pelo Estado, o volume acumulado destinado às prefeituras chega a R$ 1,3 bilhão.
O valor específico destinado a Petrópolis ainda não consta no sistema do Governo do Estado. No entanto, ao longo de 2025, o município recebeu R$ 110.079.186,55 referentes à cota-parte do ICMS uma média mensal de R$ 444.030,75 e R$ 53.283.690,67 provenientes do IPVA, com média mensal de R$ 4.440.307. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro.
Os repasses semanais aos municípios variam de acordo com os prazos estabelecidos pela legislação vigente. A depender do mês, podem ocorrer até cinco datas de transferência. Os valores depositados também sofrem oscilações conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento dos tributos e o volume efetivamente arrecadado. A maior concentração dos pagamentos por parte dos contribuintes ocorre, tradicionalmente, no dia 10 de cada mês.
