Justiça decreta prisão preventiva de motorista envolvido na morte de criança no Açu

Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (12), a Justiça decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante do motorista preso após o acidente que vitimou a menina Nayanne Rosário Silva, de 9 anos, no Açu, distrito de São João da Barra, no último sábado (10). A sessão ocorreu na Central de Audiência de Custódia de Campos, no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, e foi conduzida pelo o juiz Iago Saude Izoton.

De acordo com a decisão judicial, o magistrado entendeu que a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do crime. Conforme destacado na decisão, o condutor dirigia sob efeito de álcool e assumiu o risco de provocar um acidente fatal, o que de fato ocorreu. Para o juízo, a conduta não se enquadra como “mera culpa”, mas sim como assunção do risco, “ao conduzir um veículo automotor embriagado com uma criança no interior”.

A prisão preventiva também foi justificada como forma de assegurar a regular instrução criminal, já que há outros ocupantes do veículo no momento do acidente que ainda serão ouvidos durante a investigação. O entendimento do juízo é de que a custódia evita qualquer possibilidade de pressão, coação ou intimidação de testemunhas, especialmente em um contexto de forte comoção emocional.

O magistrado ainda afastou o argumento da defesa sobre eventual desproporcionalidade da prisão, ressaltando que, neste momento, não há elementos que indiquem a possibilidade de cumprimento de pena em regime aberto, não havendo violação ao princípio da homogeneidade.

O acidente ocorreu no sábado (10), quando Nayanne retornava da praia do Canto das Pedras com o pai, que conduzia o veículo. O carro teria perdido o controle e colidido contra árvores e uma cerca de arame. A criança estava em pé, com a cabeça para fora do teto solar, e sofreu um corte profundo no pescoço.