Governo ajusta novo modelo de concessão e inclui BR-356 até o Porto do Açu

Fotos: Ralph Braz | Pense Diferente

O governo federal trabalha nos ajustes finais de um novo modelo de concessão de rodovias federais que prevê menor peso do pedágio para os usuários e maior participação de recursos públicos nas obras. A proposta, coordenada pelo Ministério dos Transportes, deve estrear ainda em 2026 e inclui a BR-356, principal rodovia que liga Campos dos Goytacazes a São João da Barra e dá acesso direto ao Porto do Açu, no Norte Fluminense.

A BR-356 é considerada um eixo logístico estratégico para a região. Além de conectar Campos a São João da Barra, a rodovia concentra grande fluxo diário de caminhões pesados responsáveis pelo escoamento de cargas, insumos industriais e produtos ligados às operações portuárias e ao setor energético instalado no Porto do Açu.

O novo formato, desenvolvido como concessões inteligentes, busca viabilizar a exploração privada de rodovias com menor volume de tráfego de veículos leves, mas com alta relevância econômica. Nesses casos, o governo prevê aporte direto de recursos públicos para bancar parte das intervenções viárias, permitindo tarifas de pedágio mais baixas ao usuário.

A BR-356 liga regiões produtoras de Minas Gerais ao Porto do Açu e atravessa municípios estratégicos do Norte Fluminense, o que reforça seu papel no transporte de cargas, na logística portuária e no desenvolvimento regional. A rodovia é fundamental para a movimentação de caminhões que abastecem e escoam a produção do complexo portuário.

Além da BR-356, o Ministério dos Transportes avalia trechos como a BR-101 no sul da Bahia, a BR-393 no estado do Rio de Janeiro e a BR-070 entre Brasília e Mato Grosso. A primeira rodada de leilões deve contemplar rodovias com extensão entre 300 e 400 quilômetros.

O modelo prevê intervenções pontuais, como duplicações e implantação de terceira faixa em trechos críticos, com investimento público concentrado no início do contrato. A concessionária ficará responsável pela manutenção da rodovia e pela oferta de serviços operacionais, como guincho e atendimento emergencial em condições específicas.

A proposta também busca reduzir a pressão sobre o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ampliar a segurança viária em corredores logísticos de alto impacto econômico.

Para garantir segurança financeira aos contratos, o governo pretende utilizar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável como mecanismo de garantia. A medida tem como objetivo aumentar o interesse do mercado e viabilizar concessões em rodovias consideradas essenciais para o escoamento de cargas e integração regional.