O Ministério Público do Rio de Janeiro expediu uma recomendação para que o prefeito Eduardo Paes determine o embargo temporário de qualquer obra, intervenção ou corte de vegetação em andamento no terreno do antigo Colégio Bennett, no Flamengo. O ofício orienta a suspensão provisória de iniciativas de demolição ou modificações no local e classifica a medida como de urgência extraordinária.
A recomendação foi emitida após a derrubada de 71 árvores centenárias existentes no terreno, que tem cerca de 15 mil metros quadrados e está localizado na Rua Marquês de Abrantes, uma das principais vias comerciais do bairro. O imóvel foi vendido em leilão em 2024 e é alvo de um projeto imobiliário de grande porte.
O empreendimento resulta de uma parceria entre o BTG Pactual e o empresário Rogério Chor e tem previsão de se tornar um dos maiores condomínios residenciais construídos na região do Flamengo nos últimos 30 anos. O projeto prevê duas torres residenciais de alto padrão, com cerca de 350 unidades, e valor geral de vendas estimado em aproximadamente R$ 500 milhões.
O MP aponta possíveis violações ao dever legal de transparência por parte dos órgãos municipais. Segundo o órgão, pedidos anteriores de informações não foram respondidos e o acesso da promotoria aos processos administrativos relacionados ao empreendimento não foi autorizado.
A Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente da Capital concedeu prazo de 15 dias para que o prefeito acate a recomendação. No documento, o promotor Carlos Frederico Saturnino afirma que, em caso de descumprimento, o chefe do Executivo municipal poderá ser responsabilizado por eventuais danos já consumados na área. Uma ação civil pública também foi ajuizada pela Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro, com pedido de concessão de liminar para impedir a continuidade das obras.
Vale destacar que em agosto do ano passado, as obras chegaram a ser suspensas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. À época, o Iphan afirmou que as intervenções poderiam causar impactos à paisagem protegida da região. O terreno está inserido na área de influência do Conjunto Paisagístico da Enseada de Botafogo, tombado pelo instituto, e fica próximo à Igreja da Santíssima Trindade, também protegida por legislação patrimonial.
