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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Eram temidas, mas inevitáveis. Todos que acompanham o noticiário sanjoanense ou vivem na cidade sabiam que mais cedo ou mais tarde a administração pública tinha que admitir a situação de risco, a ponto de se comentar sobre uma Prefeitura “quebrada”. Foi publicado, então, o decreto de emergência econômico-financeira no último domingo. E mexeu com todo o município. Em um dos cortes, o do cartão do servidor, as consequências são em cadeia. O benefício foi retirado do funcionário público efetivo. Não é novidade para ninguém que parte dos concursados de São João da Barra moram em outras cidades. Mas o cartão obrigava o servidor a gastar no município onde trabalha. Além do impacto na vida deles, o comércio vai sentir em breve com a queda nas vendas. Claro que os cortes precisam ser feitos, mas os pontos escolhidos são contestáveis.
Terceirizados
O corte dos terceirizados era inevitável. É melhor rescindir contrato a atrasar salários. Agora, para manter a máquina pública funcionando, alguns serão contratados como autônomos (RPA).
Contratos
O contrato por RPA é menos oneroso para o município. Entretanto, diferente da terceirização, os funcionários não têm direitos trabalhistas assegurados.
Universitários
Os bolsistas sofreram corte violento nos benefícios da bolsa. Na verdade, desde a gestão passada, é questionável o número de beneficiados pelo “Cartão Universitário”. Com um pente fino, poderia ser economizado valor suficiente para manter quem verdadeiramente precisa.
Incoerência
Causa espanto o corte de até 70% no benefício, já que o município chegou a anunciar novas bolsas este ano. À época, a crise já era realidade.
Protesto
Um movimento estudantil vai às ruas nos próximos dias. Está agendado para hoje uma reunião que definirá a pauta de reivindicações.
Passes
A redução dos passes foi outro ponto que causou polêmica entre estudantes — de nível técnico e superior. Só terão passagens custeadas pelo município os bolsistas. Os demais passes serão suspensos.
Recesso
A antecipação do recesso escolar foi necessária, mas poderia ter iniciado na próxima segunda. Esta semana é “morta”, com feriado hoje e recesso amanhã. A Educação ganharia mais uma semana para colocar a casa em ordem.
Concursados
A chamada de 97 profissionais não vai cobrir a carência dos cerca de 300 dispensados por meio do processo seletivo. Contratos, inevitavelmente, serão feitos.
Prioridade
A Prefeitura poderia aproveitar os já contratados no processo seletivo. O impacto no planejamento escolar seria menor.
Exonerações
Uma leva de cargos comissionados e funcionários com cargos comissionados já foi feita. Outras devem ocorrer nos próximos dias com o objetivo de enxugar a máquina.
Reforma I
Faltou nesse decreto de emergência uma reforma administrativa. A redução de secretarias seria um passo positivo e que geraria economia, com o fim de cargos de alto salário e de aluguel de prédios que abrigam esses departamentos.
Reforma II
Algumas secretarias poderiam passar por fusão. Além disso, sejamos sinceros: raras exceções, os subsecretários são dispensáveis, o cargo é obsoleto há muito tempo.
Alento
O Porto do Açu vai inaugurar três terminais portuários no início de junho. O empreendimento traz perspectivas do fim da dependência dos royalties.
Não chegou
Esperado para ontem, os recursos dos royalties só devem entrar nos cofres do município de SJB amanhã (ou segunda). O valor é de R$ 5,2 milhões.
Fonte: Blog Arnaldo Neto
