(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A Câmara dos Vereadores de Campos deve ter uma semana de sessões um pouco mais agitadas, depois de um período de calmaria. Os parlamentares devem receber na pauta assuntos relativos as CPIs que existem na Casa. O presidente Edson Batista (PTB) já sinalizou que haverá uma reunião com a procuradoria da Câmara para tratar do assunto.
“Vamos nos reunir com a procuradoria e analisar essa questão. Existe legislação clara para protocolar uma CPI, os requisitos e a instalação dela também. Tem regulação para tudo. Vamos ver se todas elas preenchem os critérios e as que tiverem dentro desses requisitos serão colocadas em pauta", afirmou.
A legislação da Câmara permite que apenas duas CPIs sejam feitas ao mesmo tempo. Desta forma, a CPI da Lava Jato, protocolada com assinaturas de nove vereadores, espera na fila.
Atualmente, outras cinco CPIs estão engavetadas no legislativo campista: Trabalho Infantil, Compra de Voto nas eleições de 2014, Violência em Campos, Seca e Escassez, além do Cadastro de Defeso.
O vereador Rafael Diniz (PPS) falou que acha estranho o surgimento repentino dessas CPIs. “É muito estranho depois que o vereador Marcão apresentou a CPI da Lava Jato, surgirem outras cinco CPIs que ninguém ouviu falar. Vários assuntos dessas CPIs que surgiram, com todo o respeito, poderia ser discutido em audiência pública. Surgiram CPIs que não existiam”, disse o parlamentar durante sessão em maio.
Fonte: Ascom