O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (8/11), o repasse de R$ 20.368.471,6 para ações de resposta e recuperação a estados e municípios das regiões Norte, Sul e Sudeste. Petrópolis foi contemplada com R$ 935.010,58.
Foram contemplados também: os estados de Minas Gerais e do Pará, e os municípios de Carauari (AM), Boca do Acre (AM), Barcelos (AM), São Paulo de Olivença (AM), Silves (AM), Laurentino (SC), São João do Sul (SC), Porto Velho (RO), Rio Crespo (RO), Terra Santa (PA), Coqueiro Baixo (RS), Curuá (PA) e Santa Cruz do Arari (PA).
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Petrópolis (RJ) R$ 935.010,58
- Estado de Minas Gerais (MG) R$ 4.134.096,00
- Estado de Minas Gerais (MG) R$ 1.635.036,80
- São Paulo de Olivença (AM) R$ 758.008,80Carauari (AM) R$ 392.088,00
- Laurentino (SC) R$ 257.734,60
- Terra Santa (PA) R$ 348.055,50
- Barcelos (AM) R$ 805.420,00
- São João do Sul (SC) R$ 246.494,84
- Silves (AM) R$ 210.695,83
- Estado do Pará (PA) R$ 9.080.012,80
- Rio Crespo (RO) R$ 186.684,00
- Curuá (PA) R$ 345.073,00
- Santa Cruz do Arari (PA) R$ 239.886,00
- Porto Velho (RO) R$ 29.215,00
- Boca do Acre (AM) R$ 618.388,10
- Coqueiro Baixo (RS) R$ 359.181,41
- São João do Sul (SC) R$ 27.276,39
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
