sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Municípios se unem contra a construção de presídio no Norte Fluminense

 


A possibilidade da construção de um presídio de segurança máxima em Conceição de Macabu, município com mais de 21 mil habitantes no Norte Fluminense, gerou apreensão entre prefeitos da região. Em resposta à proposta, lideranças municipais uniram-se nesta sexta-feira (29) para demonstrar são contra à medida.

Fátima Pacheco, prefeita de Quissamã e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), divulgou um vídeo ao lado dos prefeitos Welberth Rezende (Macaé), Valmir Lessa (Conceição de Macabu), Bernard Tavares (Carapebus) e o prefeito eleito de Quissamã, Marcelo Batista, destacando que a proposta contraria os interesses da população e o perfil da região.


Fátima argumentou que a construção de um presídio de segurança máxima é incompatível com o momento de desenvolvimento e crescimento da região “Isso não combina com a nossa região que está crescendo e se desenvolvendo em diversas áreas, incluindo o turismo. Estaremos juntos dialogando com o Governador Cláudio Castro, que já telefonou telefonou pra gente, para falar que isso não é uma alternativa. A população e os prefeitos não quero isso”, afirmou.

Entenda

O governo estadual publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (28), a declaração de utilidade pública de uma área da Fazenda São Luiz, às margens da Rodovia RJ-196, em Conceição de Macabu, para construir um presídio de segurança máxima.

Este seria o primeiro passo para a realização da desapropriação do imóvel a fim de construir a unidade penitenciária. De acordo com a publicação, assinada pelo governador Cláudio Castro (PL), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá conduzir, em caráter de urgência, o processo judicial de desapropriação.


A medida acontece três dias após o Ministério Público Estadual (MPRJ) enviar uma comunicação à Assembleia Legislativa (Alerj) sobre a necessidade de ampliar o orçamento para reformas e construções de novas unidades prisionais