O diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social (Inpas), Claudinei Portugal, não garantiu o pagamento da folha de novembro dos aposentados e pensionistas do município. Portugal respondeu aos questionamentos de vereadores em convocação feita para esta terça-feira (12). Segundo o diretor-presidente, é necessário que haja disponibilidade orçamentária da Secretaria de Fazenda para realizar os aportes.
A convocação foi de autoria do vereador Mauro Peralta (PMN). O vereador e prefeito eleito, Hingo Hammes (PP), também participou, juntamente com Domingos Protetor (PP), Fred Procópio (MDB) e o presidente da Câmara, Júnior Coruja (PSD). Em clima de tensão, parlamentares também questionaram sobre a retirada de R$ 35 milhões do Fundo Previdenciário.
“Infelizmente não trouxeram nenhuma resposta que pudesse agradar a população”, avaliou o vereador Mauro Peralta. “O Fundo vai ter que ser reposto e estamos esperando a decisão da 4ª Vara Cível de como será feita a reposição. Teria que ser feito no ano de 2024 com orçamento de 2024. Infelizmente, pelo que foi apresentado aqui, é outra despesa que ficará para o próximo prefeito”, afirmou.
Situação dos salários ficou em aberto
O diretor-presidente do Inpas explicou que há um saldo previsto das contribuições dos servidores. No entanto, o aporte da Prefeitura ainda é necessário. O secretário de governo, Marcus São Thiago, disse que o governo trabalha no esforço para conseguir os pagamentos da dívida ativa, além de tentar extinguir os bloqueios de repasses do ICMS, para pagamento de precatórios.
Questionada por e-mail, se a Secretaria de Fazenda tem previsão de como ficará o aporte para pagamento de aposentadorias e pensões. Até a última atualização, o município não encaminhou resposta.
“A gente precisa acompanhar isso de perto e fazer com que o município possa cumprir sua obrigação que é pagar a folha de novembro, de dezembro e mais 50% do décimo terceiro que hoje não está certo de ser pago, como ficou claro aqui na reunião. Isso nos preocupa, porém, a gente vai fazer todo o esforço possível, vai conversar muito com o Executivo, a equipe de transição vai acompanhando de perto para que o município possa cumprir essa obrigação”, disse o prefeito eleito Hingo Hammes, ressaltando que tem esperança de que a atual gestão cumpra sua obrigação.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
