O Tribunal Regional Federal da 2ª Região marcou para quinta-feira (14) o julgamento da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (União), do seu chefe de gabinete Luciano Lourenço e do empresário campista André Luis Ribeiro Borges. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Fátima e Luciano teriam recebido uma vantagem indevida de R$ 120 mil em contrapartida à contratação da empresa ABM Saúde, no valor total de R$ 2.126.094,33, para o conjunto de equipamentos, insumos e mão de obra especializada para a instalação de hospital de campanha com dez leitos de UTI no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Ainda de acordo com a denúncia do MPF, em março de 2020, quando se iniciou a pandemia do coronavírus, o empresário André Luis teria oferecido uma vantagem à prefeita Fátima Pacheco e ao seu chefe de gabinete Luciano, para que a sua empresa ABM Saúde fosse a escolhida para instalar o hospital de campanha na cidade.
O desembargador do TRF 2, Flávio Oliveira Lucas, solicitou que o julgamento fosse realizado de forma célere, por envolver funcionários públicos, o que foi acatado pelo relator do processo, desembargador Marcello Granado.
As investigações contra Fátima Pacheco e Luciano Lourenço iniciaram em 2022, quando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a 'Operação Dama de Espadas'. Na ocasião, houve busca e apreensão na casa da prefeita, na Prefeitura e em outros locais. Foram recolhidos celulares, documentos e dinheiro em espécie na residência da prefeita.
