A bandeira do Brasil pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade prevalece.
A bandeira do Brasil é um Símbolo Nacional é um bem jurídico sujeito a tutela penal: quem faltar ao respeito devido à Bandeira Nacional estará sujeito a pena de prisão ou multa. Lei nº 8.421 de 11 de maio de 1992.
Qualquer tipo de vandalismo aos símbolos nacionais é crime. No caso da bandeira nacional é um descumprimento ao artigo 1º.
