quinta-feira, 23 de abril de 2015

APÓS FERIADÃO, CÂMARA INICIA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS

(Foto: Ralph Braz)
A Câmara de Campos decretou ponto facultativo quarta-feira (22), em virtude do feriado de nesta quinta (23). No entanto, o Legislativo prevê oito audiências públicas para os próximos dois meses. Na última segunda-feira (20), foi realizada uma sessão extraordinária e foi aprovado um projeto do gabinete da Prefeita que modificou a Lei Orgânica Municipal e deu poder a superintendentes.

O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, vereador Edson Batista, resolveu decretar ponto facultativo quarta, no âmbito do Legislativo. Na sexta-feira (24), depois do feriado do Dia de São Jorge, a Câmara volta às suas atividades administrativas.

Por outro lado, a Câmara tem quatro audiências públicas marcadas entre os meses de abril e maio. Outras quatro, já aprovadas em plenário, ainda não têm datas definidas.

A audiência programada para o dia 28 de abril, às 9h, será sobre mobilidade urbana, proposta pelo vereador Mauro Silva (PT do B), líder do governo na Câmara. Na ocasião será discutido o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. No dia 29 de abril, às 9h, o tema da audiência, proposta pela Maria Auxiliadora Freitas, será sobre Educação.

Já a discussão em torno da “Segurança Pública” acontecerá no dia 8 de maio, proposta pelo vereador Thiago Virgilio (PTC) e vai contar com a presença de diversas autoridades, como o deputado estadual Bruno Dauaire (PR), que solicitou o retorno de policiais ao interior do estado.

No dia 11 de maio o vereador Fred Machado (SD) presidirá a audiência sobre a circulação dos veículos de tração animal (carroças). Essa audiência é parte da discussão sobre a mobilidade urbana na área central de Campos.

Outras audiências sugeridas pelos vereadores foram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, de autoria da vereadora Auxiliadora Freitas; “Igualdade Racial”, vereador Miguelito Machado; “Saúde”, vereador Jorge Magal; e o “Retorno dos PMs lotados nas UPPs”, vereador Thiago Virgílio. As datas dessas duas audiências ainda não foram definidas. “Mais uma vez a Câmara vai abrir espaço, de formna transparente e democrática, para todos os tipos de debates, sempre com a participação da sociedade civil organizada”, diz Edson Batista.





Fonte: Folha da Manhã