Na manhã desta quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de São João da Barra debateu a lei nº 063/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019. Com casa cheia, a matéria foi apresentada pelo superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda, João Batista da Silva, e pelo secretário da Pasta, Allan Barcellos. É importante frisar que a LOA é uma proposição da Administração Pública Municipal e tem como meta estimar a receita e fixar as despesas para o ano seguinte.Estimado em R$ 402.153.188,90, o montante da LOA para o exercício financeiro do ano que vem é reflexo da atividade econômica do município e descreve, minuciosamente, as ações onde a Prefeitura arrecadará e onde haverá gastos. O projeto é divido por temas e pastas, como saúde, educação, transporte, meio ambiente, obras – entre outros.
− Este é um momento importante para discutirmos projetos e ações. Definir propostas e estabelecer metas que envolvem o futuro do município – enfatizou o superintendente de Gestão Financeira da Secretaria de Fazenda, João Batista da Silva, que explicou sobre as diversas variáveis que influenciam a determinação do comportamento das receitas e despesas.
Segundo o secretário de Fazenda, Allan Barcelos, o Município permanece fiscalizando, cobrando e arrecadando. O secretário também lembrou que a gestão ainda é cobrada por dívidas deixadas pelo governo anterior. Allan explicou que, hoje, o valor existente em caixa está destinado e comprometido com despesas certas para a gestão.
A audiência contou com grande participação popular, onde foram apresentadas diversas sugestões sobre a previsão orçamentária. A gerente de projetos da Secretaria de Agricultura, Marcela Toledo, por exemplo, falou a respeito da rubrica orçamentária para material permanente. O esportista José Claudio Pereira enfatizou sobre a importância de investimentos na área do esporte sanjoanense. A reunião, ainda, contou com a presença do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC); Rede de Estudo do Meio Ambiente (Rema); Pescarte. Os pescadores e agricultores do município também foram alvos de lembrança pelos vereadores e pela população.
O presidente da Casa, Aluizio Siqueira, informou que as sociedades Civil e Organizada possuem dez dias para apresentar propostas às emendas. Em sua explanação, o vereador mostrou-se feliz com a participação popular. “Esta inteiração é muito importante para planejarmos o futuro do nosso município. Serão levadas em conta as propostas que ainda não constam no texto da LOA”, finalizou Aluizio Siqueira.
