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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Em sessão extraordinária, que só contou com a presença da bancada de oposição, a Câmara de São João da Barra aprovou nesta segunda-feira (4) as prestações de contas da ex-prefeita Carla Machado (PP), referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Líder do governo na Casa e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Kaká (PT do B) já informou que vai recorrer ao Ministério Público para anular a sessão por entender que há irregularidades em sua convocação, além de o colegiado não ter exaurido parecer pela aprovação ou reprovação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas e determinações.
Relator da Comissão na Câmara de SJB, Jonas Gomes (PP) afirmou que ele redigiu o parecer pela aprovação em todos os anos por entender que não há motivos para discordar do TCE. Jonas falou também que esse parecer foi levado ao colegiado. “Já fiz parte dessa comissão outras vezes e nunca presenciei o que aconteceu. Desde 2005, as contas do ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) e Carla Machado, todas que vieram com parecer favorável do TCE foram mantidas pela comissão e por esta Casa”.
O presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira (PP) afirmou que a “comissão foi respeitada e todos os prazos foram respeitados”. “O relator da comissão na Câmara, cumprindo seu papel, enviou ofício com o seu parecer aos decretos, acompanhando o que o TCE já tinha referendado. Tentaram manobras procrastinatórias”, disse o presidente.
Além dos vereadores já citados, votaram pela aprovação Alex Firme (PP), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT). A bancada givernista – Kaká, Elísio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PMDB) e Franquis Areas (PR).
Recurso – Kaká chegou a pedir por ofício que a Câmara não realizar a sessão. Ele alega que a comissão realizou pedidos de informações não respondidos pela ex-prefeita, o que teria impedido a continuidade dos trabalhos. Segundo o vereador, o prazo para o colegiado terminar de avaliar as contas termina em 4 de agosto, uma vez que, de acordo com ele, os prazos são suspensos a partir de 30 de junho, data do recesso legislativo na Lei Orgânica.
O vereador relata também que a comissão já recebeu o projeto do decreto com as contas aprovadas, antes de o colegiado avaliar, com espaço em branco somente para os membros da comissão assinarem. Kaká vai recorrer ao Ministério Público para invalidar a sessão.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto
