O Tribunal de Justiça do Rio julga na próxima segunda-feira (23) o processo movido pelo governador Cláudio Castro contra o deputado estadual Yuri Moura (Psol). A ação foi apresentada após o parlamentar criticar obras executadas em Petrópolis depois da tragédia das chuvas de 2022.
O julgamento estava marcado para janeiro, mas acabou sendo retirado de pauta a pedido do relator, desembargador Cesar Felipe Cury. O deputado chegou a fazer uma grande mobilização contra uma eventual condenação, tendo recebido apoio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Obra em Petrópolis no centro da disputa
A queixa-crime foi apresentada após Moura gravar um vídeo apontando indícios de superfaturamento, atrasos e problemas na qualidade das intervenções realizadas em uma obra de contenção na Rua Nova, no centro de Petrópolis. A cidade foi uma das mais atingidas pela tragédia de 2022, que provocou mortes e destruição.
Na gravação, o deputado se refere ao governador com termos como “corrupto”, “caloteiro” e “porco”. A partir dessas declarações, o governador decidiu acionar a Justiça. O deputado se tornou réu no processo. Aliados de Yuri interpretam a iniciativa como uma tentativa de limitar a atuação de parlamentares na fiscalização de obras e contratos públicos.
Manifesto e apoio político
A reação ao processo resultou na divulgação de um manifesto em defesa do direito de fiscalização parlamentar. O documento, publicado nas redes sociais, sustenta que a responsabilização judicial por críticas a atos do Executivo pode criar um precedente considerado preocupante para o exercício da oposição.
O deputado afirma que a ação judicial tem motivação política e relaciona o processo à sua atuação crítica em relação ao governo estadual.
“Sou o único deputado processado pelo governador, não atoa, mas por fazer oposição e denunciar absurdos! Nossa revolta é com as obras mal feitas após tragédias em minha cidade. Obras milionárias, emergenciais, que ainda deixam a população em risco. As chuvas estão aí e o governador, ao invés de consertar a obra, processou quem a fiscalizou por pedido das famílias vítimas!”, declarou.
