O Estado do Rio terá o Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de West ou Espasmos Infantis. A determinação consta na Lei 10.988/25, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro. A medida foi publicada no Diário Oficial extra do Poder Executivo da última quinta-feira (09/10).
A medida estabelece a criação de ações permanentes de conscientização sobre a doença e prevê avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também autoriza o Estado a firmar cooperação técnica com os municípios para realização dos exames.
Conhecida como uma forma rara e grave de epilepsia infantil, a Síndrome de West costuma se manifestar em bebês entre quatro e seis meses de idade, caracterizada por espasmos súbitos e regressão no desenvolvimento psicomotor. A iniciativa busca ampliar a identificação precoce da doença e garantir mais chances de tratamento eficaz.
“O objetivo é possibilitar a identificação precoce da síndrome e viabilizar o tratamento o mais rápido possível, aumentando as chances de recuperação das crianças. Trata-se de uma medida preventiva e de grande relevância para a saúde pública do nosso Estado”, destacou Átila Nunes na justificativa da proposta.
