sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Projeto de Lei "Cão de Suporte Emocional" da vereadora Gilda Beatriz é aprovado em Petrópolis


Nesta quarta-feira(23), foi aprovado em 1ª discussão o projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que garante o direito de ingresso e permanência de pessoas com deficiência, transtorno mental ou condição de saúde que justifique o uso de cão de assistência em todos os locais públicos, privados de uso coletivo e meios de transporte no município de Petrópolis.


Esses cães não são apenas companheiros, são verdadeiros aliados na autonomia, na segurança e na qualidade de vida de quem depende deles no dia a dia. Eles auxiliam pessoas com deficiência visual, auditiva, física, motora, com transtorno do espectro autista (TEA), transtornos mentais ou até condições médicas que exijam apoio constante.

"Com essa proposta, reafirmamos o compromisso com a inclusão, o respeito e a igualdade de direitos, garantindo que nenhuma pessoa seja impedida de exercer plenamente sua cidadania por estar acompanhada de seu cão de assistência.

Seguimos trabalhando por uma cidade mais humana, acessível e acolhedora para todos!" disse Gilda.