A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana publicou um novo edital de licitação para contratar serviços de limpeza urbana (lixo) com um valor estimado em R$ 14,4 milhões, quase 50 % superior ao edital anterior, que previa R$ 9,8 milhões. A mudança levantou suspeitas e já está sob o radar de órgãos de controle.
Esta é a segunda tentativa de licitação em 2025. O novo documento inclui restrições à formação de consórcios, o que vai na contramão de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), que combate esse tipo de cláusula por comprometer a concorrência justa.
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Outro ponto que chamou atenção foi a exigência de atestado específico para trituração de resíduos da construção civil (RCC), um serviço acessório no contrato. Segundo apurações, apenas a empresa União Norte Fluminense teria capacidade de apresentar tal documento, o que a posiciona como potencial vencedora antes mesmo do certame.
Fontes indicam que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o TCE-RJ devem acompanhar de perto a licitação, diante do risco de direcionamento e prejuízo à ampla concorrência. O caso ainda deve ter desdobramentos e movimentar o cenário político-administrativo local.
