O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (15), suspender cautelarmente o mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias, sob acusação de quebra de decoro parlamentar. A decisão foi motivada por ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a quem Janones se referiu como “Nikole”, informa o g1.
A representação contra Janones foi encaminhada pela própria direção da Câmara, repetindo o procedimento adotado no caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), também alvo do Conselho de Ética após ataques à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). O episódio que levou à punição de Janones ocorreu em 9 de julho, durante uma sessão plenária marcada por bate-boca entre deputados da base governista e parlamentares do PL.
Em sua defesa, Janones argumentou que o uso do nome “Nikole” era uma resposta irônica ao próprio comportamento de Nikolas Ferreira. O deputado bolsonarista foi alvo de críticas em 2023, após discurso transfóbico no Dia Internacional da Mulher, quando usou uma peruca no plenário e afirmou, em tom de deboche, que se identificava como mulher naquele dia. “Hoje, me sinto mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse Nikolas na ocasião.
Segundo Janones, desde esse episódio ele passou a se referir ao colega como “Nikole”, respeitando — ironicamente — a identidade que Nikolas teria adotado em sua manifestação. “Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino”, disse Janones.
No entanto, o relator do processo no Conselho, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que a conduta de Janones não pode ser justificada como sátira. “O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou o parlamentar, ao votar pela suspensão do mandato.
