A briga pelo controle do Sambódromo Marquês de Sapucaí ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (18). A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciou que vai recorrer da liminar que suspendeu a lei transferindo a gestão do Sambódromo da Prefeitura do Rio para o governo estadual. A medida foi tomada um dia após a decisão do desembargador Benedicto Abicair, que atendeu a um pedido da Prefeitura. As informações são do Tempo Real.
“Reitera-se a posição já expressa na Lei promulgada pela Alerj de que o Sambódromo pertence ao cidadão do Estado do Rio”, declarou a Assembleia em nota oficial.
A Alerj ainda alegou que a liminar foi concedida “sem que a Procuradoria da Assembleia tivesse sido previamente ouvida, o que compromete o contraditório e a ampla defesa”. Uma manifestação formal será protocolada na Justiça ainda nesta sexta-feira.
Do outro lado da disputa está o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), autor da ação que resultou na suspensão da lei. Ele argumenta que a transferência fere princípios constitucionais, ao modificar, sem consulta, a gestão do principal palco do carnaval carioca.
O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Alerj, Rodrigo Amorim (União Brasil), e acabou promulgado pela Assembleia em 30 de junho, após derrubada do veto do governador Cláudio Castro (PL).
A disputa tem pano de fundo político. De um lado, a base do governador Cláudio Castro, alinhada à pré-candidatura do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ao Palácio Guanabara. De outro, a prefeitura, que tenta preservar influência sobre o principal ativo cultural da cidade.
O vice-prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), comemorou a decisão liminar. “O Carnaval do Rio é carioca, organizado pela Prefeitura do Rio. Claro, gerenciado pela Liesa e pelas escolas de samba, mas o Sambódromo pertence à Prefeitura há muitas décadas”, afirmou durante coletiva.
Ele ainda criticou setores da Assembleia, sem citar nomes, pelo que chamou de condução “pouco institucional” do processo legislativo. “Infelizmente, por parte de determinados setores da Alerj, houve uma condução pouco institucional — para ser elegante — mas a decisão da Justiça valida aquilo que já sabemos que vale: o Sambódromo é carioca”, concluiu.
A disputa jurídica e política segue sem previsão de desfecho definitivo, enquanto o impasse sobre o futuro da gestão do Sambódromo permanece.
