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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A Prefeitura de São João da Barra, em uma ação conjunta da Procuradoria-Geral, Gabinete e as secretarias de Fazenda, Meio Ambiente e Serviços Públicos e Segurança Pública, disponibilizou para os moradores do 5º Distrito atendimento na Subprefeitura de Sabonete para emissão de IPTU, solicitações de serviços essenciais e atendimentos do Procon, da Ouvidoria e da Assistência Jurídica. O objetivo é facilitar o acesso a serviços que antes eram solicitados somente na sede do município.
Os atendimentos para emissão de IPTU e solicitações de caminhão pipa, corte e poda de árvores, caixa d'água comunitária, bombonas coletoras de lixo, retirada de entulhos, caçambas para restos de obras e caminhão limpa fossa para esgotamento sanitário poderão ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h. Já o Procon, a Ouvidoria e a Assistência Jurídica funcionarão todas as segundas-feiras, das 9h às 12h.
A atuação do Procon será com orientação jurídica e registro de eventuais reclamações dos consumidores nas relações de consumo e recebimento de denúncias. A Ouvidoria receberá reivindicações, sugestões, reclamações e elogios da população. E a Assistência Jurídica esclarecimento de dúvidas sobre questões legislativas ligadas às áreas de Família, Sucessões, INSS, Inventários e Usucapião, além de acompanhamento processual.
“A intenção foi tornar acessível para os moradores mais distantes serviços essenciais e importantes que antes da descentralização só poderiam ser feitos na sede do município”, frisou a prefeita, Carla Machado.
