A Câmara Municipal de Petrópolis sediou nesta segunda-feira (4/4) a audiência pública Externa Temporária das Chuvas, Senado Federal para acompanhar os mecanismos criados pós-desastre em Petrópolis e propor soluções para tornar a cidade mais segura. A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão, senador Romário Faria (PL-RJ), e também teve a participação presencial do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ).Durante quatro horas, os senadores e vereadores contestam, junto aos representantes da sociedade civil, da Prefeitura, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA-RJ), do Ministério Público e da Defensoria Pública, como principais negócios até o momento e falar sobre os desafios que todos terão que enfrentar, nos campos estruturais, sociais e sociais.
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Hingo Hammes (DEM) formalizou a formação do Senado da Externa do, assinado por todos os parlamentares, para que Petrópolis adquira um radar meteoro moderno, capaz de detectar o pedido de apoio ao governo de tempestades como que foi decretado na cidade nos meses de fevereiro e março. É um investimento que pode chegar a quase R$ 5 milhões, mas que vai representar um ganho importante para o trabalho da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
“Estamos trabalhando em diversas frentes e, neste momento, toda ajuda é muito bem-vinda. Estamos solicitando o governo municipal um levantamento das obras que o município pode construir para estruturar as áreas importantes, paralelamente, precisamos voltar como atenções para ações que tornem as obras e que o município possa lembrar de um instrumento que seja mais resiliente, dissemes, que o radar é mais importante contribuir para que as equipes tenham precisão na emissão de alertas. “Isso pode significar preservação das vidas”, lembrou.
Presidente da comissão, o senador Romário informou que o projeto assinado pelos vereadores solicitando recursos de um radar parlamentar para aquisição da Comissão de Orçamento para que ele e o relator, senador Carlos Portinho, levem a demanda de orçamento. A promotora Zilda Januzzi Beck destacou a importância do radar. “O que temos hoje de sombra de um radar, que não está mais precisas para o município”, lembrado.
Vereadores que presidem as três comissões especiais da Câmara Municipal - Comissão Especial de Finanças, Infraestrutura e Retomada Econômica (Fred Procópio - PL); Comissão Especial de Assistência Social e Moradia (Yuri Moura - PSOL); e Comissão de Transparência (Octavio Sampaio - PSL) - também falaram sobre o trabalho realizado até o momento. Até agora os parlamentares interessados ao governo municipal 30 requerimentos de informação e/ou requerimento. São mais de 280 questionamentos sobre recebimento de recursos, contratos, obras e atendimento a vítimas do desastre, entre outros.
“Queremos entender quais são as obras prioritárias, quais o município vai assumir e qual o cronograma para a realização de cada uma. Entenda os custos e a fonte de custeio”, explicou o presidente da Comissão Especial de Finanças, Infraestrutura e Retomada Econômica, Fred Procópio, frisando que a Câmara espera, com as respostas do município, conseguir um mapa de tudo o que precisa ser feito na , de forma que vereadores e toda a população pode acompanhar o avanço dos trabalhos.
Presidente da Comissão de Assistência Social e Moradia, Yuri Moura manifestou a necessidade de Petrópolis ter uma política pública de habitação. “Este não é um problema recente. Nos últimos 40 anos não pensamos em políticas de habitação social. Isso”, afirmou, lembrando que um importante passo foi dado pela Câmara Municipal, com a apresentação de um Projeto de Lei que prevê uma oferta de assistência técnica gratuita para moradias de famílias com baixa no município.
Octavio Sampaio, que preside a Comissão de Transparência, lembrou que os parlamentares trabalham no levantamento de dados e aguardam respostas do governo municipal. “O prazo para exemplificar as respostas, mas esperamos que o prazo seja apenas possível para as respostas, mas esperamos que só cheguem a poucas semanas, seja possível chegar até o local mais próximo possível, como, por exemplo, por utilização garantida pela utilização Alerta.
Durante a audiência, Charles Rossi, da Câmara de Dirigentes Lojistas, falou em levantamento da ordem Firjan que se referem a perdas na ordem de R$ 700 milhões, o equivalente a 5% do PIB do município. “É um ver que os financeiros da Sicoob e da AgeR chegam, aos poucos, aos empresários. Mais de R$ 81 milhões já foram liberados e há cerca de 750 contratos para serem assinados. Estamos falando de crédito que vai de R$ 5 mil a R$ 500 mil”, acrescentando também que a redução da redução do ICMS para Petrópolis, aprovado em março na Alerj, representa enorme impulso para a retomada econômica.
Participaram da audiência com a Comissão Externa do Senado o presidente da Câmara Municipal, Hingo Hammes (DEM); os vereadores Marcelo Chitão (PL), Mauro Peralta (PRTB), Domingos Protetor (PSC), Yuri Moura (PSOL), Octavio Sampaio (PSL), Ronaldo Ramos (PSB), Dudu (MDB), Gilda Beatriz (PSD), Fred Procópio (PL), Junior Coruja (PSD), Junior Paixão (DC), Gil Magno (DC), Marcelo Lessa (Solidariedade); a promotora Zilda Januzzi Beck (Ministério Público); os defensores públicos Cristiana Mendes e Leonardo Mariguetti; Charles Rossi (Câmara dos Dirigentes Lojistas); o coordenador do CREA-RJ, Leonardo Canário Carlos; o Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa; procurador do Município, Miguel Barreto.
