Vereadores de SJB cobram boa vontade e respeito de secretários

Fotos: Isaac Souza

A Câmara de São João da Barra teve um interessante debate, de mais de 20 minutos (veja o vídeo abaixo), nessa quarta-feira (19), em relação a questionamentos que muitos munícipes e visitantes já fizeram. Por que o litoral da cidade, nos trechos que não sofrem com o avanço do mar, não pode ser urbanizado, com quiosques, banheiros e espaços de convivência? E como explicar que há impedimentos de interesse ambiental se na mesma orla há uma obra de impacto gigantesco, como é o caso do Porto do Açu? A discussão foi intensa e, por fim, sobrou para vários secretários, que, mesmo sem terem os nomes citados, foram fritados por vereadores.

O vereador Analiel Vianna (PL) apontou que, muitas vezes, problemas simples não têm solução por conta de entraves de secretários. “Precisamos de secretários que tenham boa vontade de fazer as coisas acontecerem. A gente vê que é muita dificuldade, muito contrapeso para as coisas acontecerem em SJB. Podemos, sim, dentro de um projeto baseado nas leis ambientais, conseguir a autorização para um chuveirão”.

A vereadora Joice segui na mesma linha, ao afirmar que é possível colocar um chuveirão no Açu e também para outros projetos. “Se é questão de autorização ambiental para fazer um poço artesiano, a gente tem como, sim, pedir aos órgãos ambientais a autorização para esse poço artesiano, levando em consideração os benefícios que essa atividade vai trazer. Juntos, a gente pode trabalhar até mesmo mostrando ao Executivo que muitas vezes as coisas não saem não é porque faltam questões técnicas, falta vontade”.

O vereador Julinho Peixoto também destacou as dificuldades para soluções simples no município. “Existe muita dificuldade para as coisas aqui em SJB. Mas eu acho que quando o secretário ou a secretária tem vontade, e quer fazer, se dá um jeito. Na verdade, precisa mais boa vontade de estar nos ajudando a atender a nossa população”.

Respeito também é cobrado

No meio dos discursos, a pauta saiu só da questão do Meio Ambiente e acabou sobrando, indiretamente, para outros secretários. O vereador Rommenik (União) chegou a falar em repúdio a detentores de cargo no primeiro escalão. “A gente não pode ficar ligando para um secretário, mandar mensagem, e ficar sem retorno. Hoje é mais fácil a gente falar com a prefeita do que com os secretários”, salientou o parlamentar, que ressaltou, ainda, não ser o caso de todos, mas uma parte do secretariado.

Rodrigo Machado, que já esteve à frente da pasta de Transporte e Trânsito do município, corroborou. “Deve ter respeito, sim. Quando fui secretário, eu pude atender, e sei que deve atender porque o vereador está aqui e é cobrado. Acho que os secretários têm que ter mais respeito aos vereadores”.

Eziel Pedro foi direto nas colocações. “Tem que ter respeito aos vereadores desta Casa, porque nós temos que dar resposta ao povo. Nós que andamos nas ruas, não ficamos só dentro do ar-condicionado”.

Com informações: Blog do Arnaldo Neto

Alerj: Carla Machado na Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (20/02) a composição das 37 comissões permanentes para o biênio 2025/2026. A escolha dos presidentes e vice-presidentes será feita por votação durante a instalação de cada colegiado. Entre as comissões que tiveram sua formação anunciada estão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e as Comissões de Tributação, Orçamento, Saúde, Educação e Segurança Pública, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

As comissões permanentes são responsáveis por emitir pareceres sobre temas abordados em projetos e mensagens, bem como promover audiências públicas para debater assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Antes de serem analisadas pelas comissões temáticas, as propostas legislativas precisam passar pela CCJ.

Confira a composição de cada Comissão da Casa:

1° - Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Rodrigo Amorim (União), Chico Machado (SDD), Fred Pacheco (PMN), Luiz Paulo (PSD), Célia Jordão (PL), Elika Takimoto (PT) e Vinícius Cozzolino (União) são membros efetivos. Carlos Minc (PSB), Alan Lopes (PL), Guilherme Delaroli (PL), Flávio Serafini (Psol), Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB) e Lilian Behring (PCdoB) são suplentes.

2° - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle: André Corrêa (PP), Carlos Macedo (REP), Alexandre Knoploch (PL), Renato Miranda (PL), Luiz Paulo (PSD), Zeidan (PT) e Vinícius Cozzolino (União) são membros efetivos. Rodrigo Amorim (União), Bruno Boaretto (PL), Renata Souza (Psol), Guilherme Delaroli (PL), Lilian Behring (PCdoB), Célia Jordão (PL) e Danniel Librelon (REP) são suplentes.

3° - Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais: Arthur Monteiro (Pode), Luiz Paulo (PSD), André Corrêa (PP), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União), Sarah Poncio (SDD) e Giselle Monteiro (PL) são membros titulares. Fred Pacheco (PMN), Jari Oliveira (PSB), Renato Miranda (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Franciane Motta (Pode) e Valdecy da Saúde (PL) são suplentes.

4° - Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira: Val Ceasa (Patri), Jair Bittencourt (PL), Vítor Júnior (PDT), Renato Machado (PT) e Claudio Caiado (PSD) são membros titulares. Valdecy da Saúde (PL), Samuel Malafaia (PL), Giovani Ratinho (SDD), Marina do MST (PT) e Chico Machado (SDD) são suplentes.

5° - Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso: Munir Neto (PSD), Tia Ju (Rep), Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD) e Carla Machado (PT) são membros titulares. Samuel Malafaia (PL), Vítor Júnior (PDT), Fred Pacheco (PMN), Filipe Soares (União) e Verônica Lima (PT) são suplentes.

6° - Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional: Renato Machado (PT), Carlos Macedo (Rep), Yuri Moura (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Chico Machado (SDD) são membros titulares. Delegado Carlos Augusto (PL), Marcelo Dino (União), Munir Neto (PSD), Claudio Caiado (PSD) e Renan Jordy (PL) são suplentes.

7° - Comissão de Ciência e Tecnologia: Elika Takimoto (PT), Dani Balbi (PCdoB), Filipe Soares (União) e Vítor Júnior (PDT) são membros titulares. Bruno Boaretto (PL), Márcio Gualberto (PL), Dani Monteiro (PSOL), Alan Lopes (PL) e Carlos Macedo (Rep) são suplentes.

8° - Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional: Professor Josemar (PSOL), Carlos Minc (PSB), Átila Nunes (PSD), Carlos Macedo (Rep) e Índia Armelau (PL) são membros titulares. Fred Pacheco (PMN), Dani Balbi (PCdoB), Renata Souza (PSOL), Giselle Monteiro (PL) e Samuel Malafaia (PL) são suplentes.

9° - Comissão de Cultura: Verônica Lima (PT), Thiago Gagliasso (PL), Chico Machado (SDD), Dani Balbi (PCdoB), Franciane Motta (Pode), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Minc (PSB) são membros titulares. Munir Neto (PSD), Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Filipe Soares (União), Val Ceasa (Patri) e Jari Oliveira (PSB) são suplentes.

10° - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: Dani Monteiro (PSOL), Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Carlos Minc (PSB) são membros titulares. Tia Ju (Rep), Rodrigo Amorim (União), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União) são suplentes.

11° - Comissão de Defesa Civil: TH Joias (MDB), Lilian Behring (PCdoB), Rafael Nobre (União), Rodrigo Amorim (União) e Tia Ju (Rep) são membros titulares. Carlinhos BNH (PP), Rosenverg Reis (MDB), Guilherme Delaroli (PL), Ricardo da Karol (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP) são suplentes.

12° - Comissão de Defesa do Consumidor: Fábio Silva (União), Dionísio Lins (PP), Thiago Rangel (PRTB), Delegado Carlos Augusto (PL) e Danniel Librelon (Rep) são membros titulares. Valdecy da Saúde (PL), Rafael Nobre (União), Célia Jordão (PL), Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Dino (União) são suplentes.

13° - Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Jorge Felippe Neto (Avante), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD), Carlos Minc (PSB) e André Corrêa (PP) são membros titulares. Filippe Poubel (PL), Renan Jordy (PL), Marcelo Dino (União), Professor Josemar (PSOL) e Flávio Serafini (PSOL) são suplentes.

14° - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Renata Souza (PSOL), Zeidan (PT), Tia Ju (Rep), Índia Armelau (PL) e Franciane Motta (Pode) são membros titulares. Giselle Monteiro (PL), Sarah Poncio (SDD), Carla Machado (PT), Fred Pacheco (PMN) e Munir Neto (PSD) são suplentes.

15° - Comissão de Defesa e Proteção dos Animais no Estado do Rio de Janeiro: Marcelo Dino (União), Lucinha (PSD), Professor Josemar (PSOL), Dr. Pedro Ricardo (PP) e Sarah Poncio (SDD) são membros titulares. Jorge Felippe Neto (Avante), Giselle Monteiro (PL), Giovani Ratinho (SDD), Fábio Silva (União) e Rafael Nobre (União) são suplentes.

16° - Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Bruno Boaretto (PL), Célia Jordão (PL), Vinícius Cozzolino (União), Filipe Soares (União) e Dani Balbi (PCdoB) são membros efetivos. Thiago Rangel (PRTB), Val Ceasa (Patri), Delegado Carlos Augusto (PL), Luiz Paulo (PSD) e Verônica Lima (PT) são suplentes.

17° - Comissão de Pessoa com Deficiência: Fred Pacheco (PMN), Júlio Rocha (Agir), Lilian Behring (PCdoB), Giselle Monteiro (PL) e Munir Neto (PSD) são membros efetivos. Valdecy da Saúde (PL), Índia Armelau (PL), Dani Balbi (PCdoB), Elika Takimoto (PT) e Rodrigo Amorim (União) são suplentes.

18° - Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos: Chico Machado (SDD), Rosenverg Reis (MDB), Rodrigo Amorim (União), Brazão (União) e Ricardo da Karol (PL) são membros efetivos. Marcelo Dino (União), Dionísio Lins (PP), Júlio Rocha (Agir), Samuel Malafaia (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante) são suplentes.

19° - Comissão de Educação: Alan Lopes (PL), Vítor Júnior (PDT), Flávio Serafini (PSOL), Jari Oliveira (PSB), Márcio Gualberto (PL), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União) são membros efetivos. Lilian Behring (PCdoB), Rosenverg Reis (MDB), Professor Josemar (PSOL), Renato Miranda (PL), Júlio Rocha (Agir), Tia Ju (REP) e Elika Takimoto (PT) são suplentes.

20° - Comissão de Esporte e Lazer: Carlinhos BNH (PP), Índia Armelau (PL), Alan Lopes (PL), Márcio Gualberto (PL) e Thiago Gagliasso (PL) são membros efetivos. Cláudio Caiado (PSD) e Chico Machado (SDD) são suplentes.

21° - Comissão de Minas e Energia: Thiago Rangel (PRTB), André Corrêa (PP), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Guilherme Delaroli (PL) são membros efetivos. Filipe Soares (União), Rodrigo Amorim (União), Renato Machado (PT), Chico Machado (SDD) e Fábio Silva (União) são suplentes.

22° - Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos: Marcelo Dino (União), Júlio Rocha (Agir), Chico Machado (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Dr. Pedro Ricardo (PP) são membros efetivos. Fábio Silva (PSD), Renan Jordy (PL), Dani Balbi (PCdoB) e Zeidan (PT) são suplentes.

23° - Comissão de Obras Públicas: Rodrigo Amorim (União), Ricardo da Karol (PL), Chico Machado (SDD), Filippe Poubel (PL) e Jorge Felippe Neto (Avante) são membros efetivos. Samuel Malafaia (PL), Carlinhos BNH (PP) e Renato Machado (PT) são suplentes.

24° - Comissão de Normas Internas e Proposições Externas: Rodrigo Amorim (União), Filippe Poubel (PL), Fred Pacheco (PMN), Chico Machado (SDD) e Yuri Moura (PSOL) são membros efetivos. Renato Miranda (PL), Vinícius Cozzolino (União), Danniel Librelon (REP) e Renan Jordy (PL) são suplentes.

25° - Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral: Danniel Librelon (REP), Samuel Malafaia (PL), Dr. Pedro Ricardo (PP), Fred Pacheco (PMN) e Giselle Monteiro (PL) são membros efetivos. Lilian Behring (PCdoB), Chico Machado (SDD) e Rodrigo Amorim (União) são suplentes.

26° - Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários: Cláudio Caiado (PSD), Yuri Moura (PSOL), Jorge Felippe Neto (Avante), Samuel Malafaia (PL) e Alan Lopes (PL) são membros efetivos. Vítor Júnior (PDT), Brazão (União), Filippe Poubel (PL) e Marina do MST (PT) são suplentes.

27° - Comissão de Saúde: Dr. Pedro Ricardo (PP), Vítor Júnior (PDT), Filippe Poubel (PL), Jair Bittencourt (PL), Jorge Felippe Neto (Avante), Ricardo da Karol (PL) e Marcelo Dino (União) são membros efetivos. Lilian Behring (PCdoB), Valdecy da Saúde (PL), Carla Machado (PT), Renan Jordy (PL), Lucinha (PSD), Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União) são suplentes.

28° - Comissão de Redação: Carlos Macedo (REP), Jair Bittencourt (PL), Fred Pacheco (PMN), Jorge Felippe Neto (Avante) e Guilherme Delaroli (PL) são membros efetivos. Carla Machado (PT), Franciane Motta (Pode), Alan Lopes (PL) e Giselle Monteiro (PL) são suplentes.

29° - Comissão de Segurança Alimentar: Marina do MST (PT), Lucinha (PSD), Val Ceasa (Patri), Giselle Monteiro (PL) e Giovani Ratinho (SDD) são membros efetivos. Renata Souza (PSOL), Renan Jordy (PL), Índia Armelau (PL), Jair Bittencourt (PL) e Chico Machado (SDD) são suplentes.

30° - Comissão de Saneamento Ambiental: Jari Oliveira (PSB), Lucinha (PSD), Alan Lopes (PL), Fred Pacheco (PMN) e Júlio Rocha (Agir) são membros efetivos. André Corrêa (PP), Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD), Samuel Malafaia (PL) e Renato Machado (PT) são suplentes.

31° - Comissão de Servidores Públicos: Flávio Serafini (PSOL), Luiz Paulo (PSD), Rodrigo Amorim (União), Fred Pacheco (PMN) e Marcelo Dino (União) são membros efetivos. Filipe Soares (União), Alan Lopes (PL), Chico Machado (SDD), Júlio Rocha (Agir) e Elika Takimoto (PT) são suplentes.

32° - Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia: Márcio Gualberto (PL), Delegado Carlos Augusto (PL), Carlinhos BNH (PP), Rodrigo Amorim (União), Índia Armelau (PL), Guilherme Delaroli (PL) e Filipe Soares (União) são membros efetivos. Marcelo Dino (União), Filippe Poubel (PL) e Chico Machado (SDD) são suplentes.

33° - Comissão de Transportes: Dionísio Lins (PP), Rosenverg Reis (MDB), Renan Jordy (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Professor Josemar (PSOL) são membros efetivos. Jorge Felippe Neto (Avante), Márcio Gualberto (PL), Giselle Monteiro (PL), Alexandre Knoploch (PL) e Marcelo Dino (União) são suplentes.

34° - Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social: Dani Balbi (PCdoB), Professor Josemar (PSOL), André Corrêa (PP), Valdecy da Saúde (PL) e Val Ceasa (Patri) são membros efetivos. Flávio Serafini (PSOL), Giselle Monteiro (PL), Renan Jordy (PL) e Tia Ju (REP) são suplentes.

35° - Comissão de Turismo: Júlio Rocha (Agir), Célia Jordão (PL), Franciane Motta (Pode), Samuel Malafaia (PL) e Carla Machado (PT) são membros efetivos. Vítor Júnior (PDT), Jair Bittencourt (PL), Giovani Ratinho (SDD) e Verônica Lima (PT) são suplentes.

36° - Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro: Filippe Poubel (PL), Marcelo Dino (União), Giovani Ratinho (SDD), Giselle Monteiro (PL) e Carla Machado (PT) são membros efetivos. Fred Pacheco (PMN) e Thiago Rangel (PRTB) são suplentes.

37° - Comissão de Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Júlio Rocha (Agir), Marcelo Dino (União), Jorge Felippe Neto (Avante), Vinícius Cozzolino (União), Dani Monteiro (PSOL), Renato Miranda (PL) e Alan Lopes (PL) são membros efetivos. Dionísio Lins (PP) e Delegado Carlos Augusto (PL) são suplentes.

2025: Bicentenário do nascimento de D. Pedro II

Em 2025, será comemorado o Bicentenário do nascimento de D. Pedro II. Em celebração à data, o Museu Imperial apresenta a logo comemorativa, que acompanhará, ao longo do ano, uma série de atividades e eventos, além da exibição de peças e documentos relacionados à sua memória e legado.

D. Pedro II, nascido em 2 de dezembro de 1825, era filho do primeiro imperador do Brasil, D. Pedro I, e da imperatriz D. Leopoldina. Seu nome completo era Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.

A crise política sucessória em Portugal, somada à insatisfação interna, foi determinante para que D. Pedro I retornasse a Portugal e abdicasse do trono brasileiro em favor de seu filho, que na época tinha cerca de 6 anos. Como D. Pedro II ainda era muito jovem, iniciou-se o período da Regência Trina Provisória até que atingisse a maioridade e pudesse ser coroado. Isso aconteceu em 1841, na Capela Imperial, no Rio de Janeiro, tornando-se então o segundo imperador do Brasil.

D. Pedro II foi um grande apoiador das artes e das ciências, enfrentando também desafios políticos internos e externos. Seu reinado perdurou até 1889, quando, com a Proclamação da República, ele foi deposto.

LIVRO E CALENDÁRIO 

Como abertura da programação das comemorações do Bicentenário do nascimento de D. Pedro de Alcântara, D. Pedro II do Brasil, que será celebrado em 2025, o Museu Imperial apresenta o livro D. Pedro II e Portugal: memória, representações e sociabilidades.

A publicação, que recebeu o apoio da Embaixada de Portugal em Brasília e do Instituto Camões, foi produzida com base nos documentos relativos às viagens de D. Pedro II, com destaque para os diários das viagens ao território português.

O livro representa um importante instrumento de pesquisa, pois permite conhecer mais detalhes da relação de D. Pedro II com Portugal, país de seu pai e onde manteve diversas redes de sociabilidade familiares e político-culturais.

Ilustrada principalmente com imagens do acervo do Museu Imperial, a publicação ainda apresenta na íntegra, de forma inédita, o álbum oferecido ao imperador, em 1872, pelo fotógrafo Joaquim Coelho da Rocha, com fotografias que retratam vistas, edifícios e monumentos de Lisboa e arredores, sobretudo os relacionados à história da dinastia de Bragança.

Alessandra Bettencourt Figueiredo Fraguas, historiadora e pesquisadora da Área de Pesquisa, e Maurício Vicente Ferreira Júnior, diretor do Museu Imperial, são os organizadores do livro. Eles dividem a autoria dos textos com os pesquisadores portugueses Isabel Corrêa da Silva e Jorge Alves, e os brasileiros Danielle Ribeiro de Castro-Mansano, Arno Wehling, Fabiano Cataldo e Frederico Ferreira.

Na ocasião, a instituição também apresenta a marca do Bicentenário do nascimento de D. Pedro de Alcântara, D. Pedro II do Brasil, que acompanhará todas as ações do Museu Imperial até o final de 2025.

Em celebração aos 200 anos do nascimento de d. Pedro de Alcântara, que será comemorado de dezembro de 2025, o Museu Imperial apresenta ao público o calendário comemorativo que destaca a herança histórica do imperador.

A publicação foi produzida a partir dos 44 diários de d. Pedro II, extraídos do rico conjunto documental doado à instituição petropolitana, o fundo "Arquivo da Casa Imperial do Brasil", reconhecido pelo Programa Memória do Mundo da UNESCO, em 2013, como Patrimônio Documental da Humanidade. O acervo reúne diários, correspondências e registros de viagem que narram a relação do imperador com intelectuais e cientistas de seu tempo, como Alessandro Manzoni, Alexandre Dumas (filho), Alfred Nobel, e outros. As transcrições dos diários estão disponíveis no site do Museu Imperial.

Rachadinha : MPRJ obtém condenação de vereador e chefe de gabinete

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação do vereador José Queiróz dos Santos Neto e de seu chefe de gabinete, Ralf Oliveira Gonçalves, pela prática de improbidade administrativa, no esquema conhecido como “rachadinha”. A investigação revelou que parte dos salários dos assessores parlamentares, que trabalhavam em seu gabinete na Câmara Municipal de Macaé, era desviada para o vereador mediante ameaças de demissão.

A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé, publicada em 11 de fevereiro, determinou que José Queiróz dos Santos Neto devolva os valores ilegalmente recebidos entre janeiro de 2017 e março de 2018, além de pagar multa equivalente ao montante desviado. O ex-vereador também teve seus direitos políticos suspensos por 14 anos. Já Ralf Oliveira Gonçalves, apontado como responsável pela arrecadação dos valores desviados, foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente ao dano causado.

A ação teve início a partir de uma investigação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, que reuniu provas robustas do esquema, incluindo flagrante realizado pela Polícia Federal em fevereiro de 2018, quando o vereador foi surpreendido recebendo dinheiro de um assessor. O caso evidenciou o uso indevido de cargos públicos para enriquecimento ilícito, em violação aos princípios da administração pública.

Fonte: MPRJ

Moraes não utilizou forma válida para ordem judicial, diz advogado de Trump

O advogado Martin De Luca, representante do presidente americano Donald Trump e da plataforma de vídeos Rumble, afirmou em entrevista ao CNN Arena que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não utilizou meios válidos para fazer cumprir uma ordem judicial brasileira nos Estados Unidos.

De acordo com De Luca, existem três caminhos legais para que uma autoridade brasileira obtenha assistência judicial nos EUA: o tratado de assistência legal mútua entre os dois países, a convenção da Haia e o sistema de cartas rogatórias. No entanto, segundo o advogado, nenhum desses procedimentos foi seguido no caso em questão.

Tentativas de notificação questionáveis

O advogado relatou que o gabinete do ministro Moraes primeiro tentou se aproximar de ex-advogados brasileiros da Rumble no Brasil, solicitando que fossem recontratados pela empresa para receber um mandado sigiloso. De Luca argumentou que essa abordagem não é válida, já que a Rumble não tem presença física ou operações no Brasil.

Após essa tentativa frustrada, De Luca afirmou que o gabinete do ministro enviou um e-mail diretamente para o endereço, localizado na Flórida. O advogado enfatizou que este método não é uma forma válida de fazer cumprir uma ordem judicial brasileira nos Estados Unidos.

Questões de soberania digital e censura

De Luca explicou que a ordem judicial, conforme descrita na denúncia apresentada no Fórum Federal em Tampa, exige que a Rumble aplique medidas de censura sobre uma pessoa não identificada, mas residente nos Estados Unidos. Além disso, solicitava o bloqueio do fluxo de fundos da Rumble e de todos os anunciantes para as contas desse usuário.

O advogado argumentou que essas demandas levantam sérias questões de soberania digital, uma vez que envolvem uma empresa americana sem operações no Brasil e um usuário protegido pela Constituição dos Estados Unidos e pela Primeira Emenda.

De Luca também mencionou que a pessoa alvo da ordem já teve um pedido de extradição recusado pelo governo dos Estados Unidos, o que torna a situação ainda mais delicada do ponto de vista legal e diplomático.

A ação do ministro Alexandre de Moraes, segundo o advogado, levou a Trump Media e a Rumble a iniciarem um processo legal nos Estados Unidos, buscando impedir o que consideram ser uma tentativa de censura que ultrapassa as fronteiras nacionais.

Exibição exclusiva do documentário Brizola no Cinemaxx Bauhaus Petrópolis

O Cinemaxx Bauhaus Exclusive abrirá suas portas sábado, 22 de fevereiro, para uma exibição especial e gratuita do documentário Brizola, Anotações para uma História, dirigido pelo renomado cineasta Silvio Tendler. O evento, viabilizado por um esforço coletivo de diversas pessoas e instituições, representa um marco na valorização do cinema nacional e promete ser a primeira de muitas iniciativas que aproximam o público das grandes narrativas da cinematografia brasileira.

Com entrada franca, os ingressos estarão disponíveis para retirada na bilheteria do cinema a partir das 15h30, no próprio dia da exibição. A recepção dos convidados começará às 16h, seguida da sessão do filme às 16h30. Após a exibição, às 18h50, o diretor Silvio Tendler participará de um bate-papo com o público, aprofundando as reflexões sobre a vida e o legado de Leonel Brizola.

A realização deste evento só foi possível graças à parceria entre a Rede Cinemaxx e a Ginja Filmes & Produções, das produtoras Diana Iliescu e Nely Coelho. Um gesto fundamental para essa celebração foi a cessão gratuita dos direitos autorais pela Caliban Cinema e Conteúdo, representada por Ana Rosa, reafirmando o compromisso com a difusão do cinema documental no país.

Dirigido por Silvio Tendler, um dos maiores biógrafos do cinema brasileiro, Brizola, Anotações para uma História revisita a trajetória de um dos políticos mais emblemáticos da história nacional. Através de registros inéditos e depoimentos de aliados e críticos, o documentário traça um panorama detalhado das lutas de Brizola pela democracia, sua resistência à ditadura militar e sua incansável defesa da educação pública.

Mais do que uma obra cinematográfica de alto nível técnico, o filme representa um momento de resgate histórico e reflexão sobre o Brasil contemporâneo. O evento não apenas homenageia um nome fundamental da política nacional, mas também inaugura uma nova fase para o Cinemaxx Bauhaus Exclusive, que pretende trazer diretores, produtores, atores e demais profissionais do setor para diálogos enriquecedores com o público.

Gilberto Leal, CEO da Rede Cinemax, celebrou a realização da sessão e destacou a importância da iniciativa para fortalecer a cena audiovisual na cidade: “É uma grande alegria para a Rede Cinemaxx receber este evento, que reúne a exibição de um documentário essencial, a presença do diretor Silvio Tendler e a consolidação de mais uma parceria relevante. Nossa missão é fazer de Petrópolis, cada vez mais, uma cidade que valoriza o audiovisual produzido aqui, na região, no estado e no país. Queremos que esta seja a primeira de muitas ações que fortaleçam o cinema nacional e aproximem o público das histórias que nos ajudam a compreender e transformar o Brasil.”.

Com uma narrativa envolvente e um personagem que transformou o país, esta sessão promete ser um momento inesquecível para todos os presentes, graças também ao apoio o apoio do Hotel Casablanca Center, Casa Pellegrini, Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade (CAALL) e Prefeitura de Petrópolis através da Turispetro.

Mais informações, bem como a programação completa com os horários, sinopse dias e treilers podem ser obtidas pelo espectador através do APP “Cinemaxxx”, no site www.cinemaxxx.com.br , no Instagram @redecinemaxxx ou ainda solicitando as novidades através do WhatsApp (21) 97141-6832.

A Rede Cinemaxxx gerencia 03 (três) unidades, em pleno funcionamento: Cinemaxxx Glória, à Rua Amadeu Tinoco de Lacerda, 6 - Centro - Itaperuna/RJ, Cinemaxx Bauhaus Petrópolis Exclusive, à Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 88 - Centro Petrópolis/ RJ e Cinemaxxx Mercado Estação, à Rua Paulo Barbosa, 296 / 1° Piso - Centro - Petrópolis/RJ.

SERVIÇO

REDE CINEMAXXX

Site: www.cinemaxxx.com.br

ZapCinemaxxx: (21) 97141-6832

Instagram: @redecinemaxxx ( https://www.instagram.com/redecinemaxxx/ )

Pontos críticos em rodovias durante o carnaval são apontados pela PRF

Fotos: Ralph Braz | Pense Diferente

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou na quarta-feira (19) a Operação RodoVida – Carnaval 2025, que vai intensificar a fiscalização nas estradas federais do país durante o período de feriado prolongado. As ações começam em 24 de fevereiro e vão até 6 de março.

A fiscalização promete ser mais rigorosa, com um efetivo de 2,7 mil policias de forma simultânea, podendo chegar a 3 mil nos dias e horários considerados mais críticos durante o carnaval. Foram mapeados os trechos mais perigosos e que registraram o maior índice de acidentes graves entre 2017 e 2024.

“Nós fizemos uma análise criteriosa dos dados e identificamos 91 trechos críticos de acidentes de trânsito neste mesmo período do ano, ao longo dos últimos anos. Mapeamos, nesses pontos, ocorrências que nos dão uma probabilidade de 50% de ocorrer novamente”, explicou diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, em coletiva de imprensa para apresentar os detalhes da operação.

Os trechos mais críticos de rodovias cortam sete estados: Santa Catarina (22), Minas Gerais (16), São Paulo (11), Paraná (10), Rio de Janeiro (10), Pernambuco (7) e Bahia (3). Agentes da PRF de 16 estados serão deslocados para concentrar a fiscalização nessas localidades mais perigosas. Uso de drones e equipes posicionadas em pontos estratégicos estão incluídos no planejamento da corporação.

Campanha de prevenção

A fiscalização, este ano, receberá o reforço de uma campanha elaborada pela Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo, por meio da distribuição de materiais e realização de palestras, é alertar e conscientizar a população em geral sobre os riscos associados ao uso de álcool com direção. A ideia é dialogar não apenas com condutores, mas com a população em geral, inclusive pedestres, promovendo informações sobre redução de riscos e danos que advêm do consumo abusivo de álcool e drogas, uma marca do período de carnaval.

“A gente inaugura uma nova parceira, no campo da prevenção, especificamente em relação ao problema do consumo de álcool em rodovias federais, que fica muito mais intenso e preocupante no período do carnaval”, explicou Marta Machado, titular da Senad.

No ano passado, houve 3.855 acidentes de trânsito, com 194 mortes e mais de 3,1 mil feridos, decorrentes de situações envolvendo embriaguez ao volante. No mesmo período, a PRF prendeu em flagrante mais de 4 mil motoristas alcoolizados.

Fonte: Agência Brasil

Escritores de Campos se queixam da organização da Bienal do Livro

Um grupo de escritores campistas publicou uma carta aberta nas redes sociais, protestando sobre a suposta falta de apoio dos organizadores da XII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes prevista para acontecer no fim de março após ter sido cancelada em 2024. De acordo com os autores, a organização do evento negligencia os escritores e artistas locais. A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima se posicionou e garantiu que haverá espaço para os escritores de Campos, no encontro literário previsto para acontecer no Cepop.

Alguns escritores que assinam o manifesto, alegam que eles não foram convocados nem informados sobre editais, participação em mesas de debates, estandes de vendas, apoio financeiro ou convocação para editais. Eles reivindicam maior protagonismo no encontro literário que deverá ser realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), a partir de 28 de março até 6 de abril.

11ª Bienal do Livro

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima informou por meio de nota que quatro estandes estão previstos para abrigar livros e autores de Campos. Disse também que várias mesas e debates contarão com a participação de escritores e intelectuais da cidade. E que há uma programação totalmente idealizada pelas duas academias literárias da cidade.

O jornalista e escritor Vitor Menezes, integrante da Academia Campista de Letras, publicou um vídeo em suas redes sociais em que apoia qualquer manifestação ou protesto. No entanto, ele se disse contra a eventual campanha para boicotar a Bienal do Livro. “Na cultura, a gente não pode estar fora, mas dentro. Essa questão de espaço é muito antiga. A gente já brigou muito por isso e vai continuar brigando. O Festival Doces Palavras (FDP) nasceu desse inconformismo com a falta de apoio maior ao escritor campista. Porém a Bienal tem esse caráter de destacar estrelas e isto também traz uma contribuição. Podemos protestar, mas boicote não”, comentou.

A escritora Cristiele Lemos é uma das autoras campistas que se queixam da organização da Bienal do Livro de Campos. No dia 12 de fevereiro, ela participou do programa J3Cast, onde criticou a falta de espaço e de apoio aos escritores da cidade. “É difícil um entendimento com o poder público. Eu me sinto desprestigiada. Participar da Bienal do Livro é complicado. A desorganização e falta de apoio acontecem”, resumiu.

Leia na íntegra a carta dos manifestantes

“CARTA DE REPÚDIO À NEGLIGÊNCIA COM OS ESCRITORES E ARTISTAS LOCAIS NA BIENAL DO LIVRO

Campos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2025

Nós, escritores, artistas, produtores culturais e cidadãos comprometidos com a valorização da literatura e da cultura local, manifestamos nosso profundo repúdio à falta de reconhecimento e apoio aos escritores campistas na organização da Bienal do Livro.

A Bienal, que deveria ser um espaço democrático para a valorização da literatura em sua diversidade, tem negligenciado sistematicamente os talentos locais, relegando escritores e academias a uma posição secundária. Enquanto investimentos são direcionados para convidados de fora, nossos autores, que constroem e fortalecem a cena literária da cidade ao longo do ano, são marginalizados, sem espaço adequado para exposição, divulgação e participação em painéis de debate.

Essa postura não apenas desrespeita o esforço dos escritores campistas, mas também ignora o papel da literatura como ferramenta de transformação social. A literatura local precisa ser reconhecida e promovida com o mesmo empenho que é dado às grandes editoras e figuras já consagradas.

Deixar- nos no escuro frente à organização do evento, anular as opiniões dos conselheiros, faz com que percebamos inutilidade de se formar um conselho, onde suas falas não são consideradas.

Nós, não nos sentimos respeitados em nossos fazeres e contribuição para a Cultura dessa cidade.

Diante desse cenário nos isentaremos de participar dessa edição do evento.

Pois estará claro para nós, que nossa participação não tem significância frente à instituição organizadora.

Lembrando que, a não participação de escritores da cidade em um evento desse porte é um retrocesso e mostra que culturalmente Campos não avançou.

Seguiremos mobilizados, A cultura de Campos dos Goytacazes não pode ser silenciada!

Atenciosamente

ESCRITORES APOIANDO A CARTA DE REPÚDIO.

-Cris Lemos

-Ana Souza

-Gildo Henrique

-Marcelo Perez

-Ivan Junior

-Sol Figueiredo

-Rafael Martins

-Fabiano Silva

-Eryca Pereira da Silva”

Google: Museu Imperial está entre os 10 museus mais populares do Brasil

As avaliações online tornaram-se um critério essencial na escolha de destinos turísticos, e os museus não fogem a essa tendência. Para facilitar a busca dos interessados em arte, arquitetura e design, o Google Maps divulgou uma lista com os dez museus mais populares do Brasil, com base no número de avaliações dos usuários do serviço.

O topo do ranking é ocupado pelo Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR), conhecido por sua icônica estrutura em formato de olho. Inaugurado em 1978, o museu acumula mais de 59 mil avaliações e uma média de 4,7 estrelas. Em segundo lugar, aparece o Museu Imperial de Petrópolis (RJ), que recebeu mais de 36 mil avaliações e ostenta uma nota média de 4,8 estrelas.

Completando o pódio, o Museu do Ipiranga, em São Paulo (SP), soma mais de 26,5 mil avaliações e mantém uma pontuação igualmente elevada, de 4,8 estrelas. A cidade de São Paulo domina a lista, com seis representantes: Museu do Ipiranga, Farol Santander, Museu da Imagem e Som, Museu do Futebol (situado no Estádio do Pacaembu), Casa das Rosas e Museu da Imigração do Estado de São Paulo.

Além do Museu Imperial, o único representante fora de uma capital é o Museu do Café, em Santos (SP), reforçando sua relevância histórica e cultural. Os dados para a seleção foram coletados ao longo dos últimos 15 anos, abrangendo registros de 2010 a janeiro de 2025. O Google Maps, que celebra 20 anos de existência em fevereiro de 2025, rearma assim sua influência na orientação do turismo cultural no Brasil.

Vereadores de SJB solicitam investimentos para Saúde e revisão do Plano Diretor

Quatro requerimentos visando à melhoria na área da Saúde em São João da Barra foram aprovados na sessão desta quarta-feira (19), pela Câmara Municipal. O primeiro foi proposto pelo vereador Junior Monteiro, que solicitou a implantação do Setor de Regulação de Atendimento, no 5º Distrito. Já o parlamentar Rodrigo Machado sugeriu a instalação de uma UTI Móvel em Quixaba. Analiel Vianna fez requerimento à diretoria do Complexo Portuário do Açu, pedindo que auxilie o município na aquisição e montagem dos equipamentos do futuro hospital municipal que será construído em SJB. Caio César requereu à Secretaria de Saúde, uma atenção especial ao atendimento de gastropediatria, a fim de aprimorar o serviço.

Por meio de indicação conjunta de todos os vereadores, foi solicitado ao Executivo, o envio de um projeto de lei à Câmara, estabelecendo a implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Carlos Machado da Silva (Kaká) sugeriu, também por meio de indicação ao Executivo, a implantação do Plano de Cargos e Salários para os Guardas Civis Municipais. Analiel Vianna cobrou a continuação do serviço de saneamento básico, com extensão da rede de distribuição de água potável e instalação de caixas d' água para atender várias localidades do município. O plenário aprovou duas indicações de Joice Pedra: revisão do Plano Diretor (a fim de atualizá-lo) e revisão na Lei 105/2008 (que disciplina o tratamento fiscal relativo aos imóveis e serviços vinculados à construção da Zona Industrial do Porto do Açu).

Demais matérias aprovadas na sessão:

Rommenik: colocação de dois quebra-molas na Rua João Francisco de Almeida e reforma/manutenção da Praça de São Pedro (ambos na Sede);

Soninha Pereira: reforma e ampliação da Escola Municipal Amalia Soares de Almeida, em Atafona;

Junior Monteiro: urbanização da Avenida Atlântica na Praia do Açu (onde não houve erosão costeira), com a construção de quiosques, calçadão, área de lazer e melhoria na iluminação;

Eziel Pedro: calçamento das ruas do Bairro Nova Grussaí que ainda não foram pavimentadas;

Julinho Peixoto: urbanização, saneamento básico e calçamento da Rua Anézio Francisco de Toledo, na Praia do Açu

Alan de Grussaí: desapropriação de um terreno para ligar a Avenida Liberdade, em Grussaí, a Chapéu do Sol

Elisio Rodrigues: reforma/ampliação da Creche Maria da Conceição dos Santos Campos, em Roças Velhas, e reforma das três praças de Barcelos, bem como a colocação de brinquedos;

Léo de Lolô: reforma dos parquinhos e dos brinquedos da Praça Nossa Senhora Aparecida, em Grussaí.

Caio César: reforma do portal e da ponte que ficam próximos à Casa de Pedro, em Atafona.

São João da Barra abre licitação para estudo sobre erosão costeira

Foto:  Ralph Braz | Pense Diferente

A Prefeitura de São João da Barra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (19) o aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com foco na contenção da erosão costeira.

A publicação indica que o município busca avaliar novas estratégias para enfrentar o avanço do mar, especialmente em áreas como Atafona, uma das mais afetadas. O estudo seguirá as diretrizes do Guia de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira e a Lei 14.714/2023, que trata da prevenção e controle da erosão em municípios litorâneos.

A abertura das propostas será no dia 16 de abril, de forma eletrônica, pela plataforma Licitanet. O edital completo está disponível nos sites da prefeitura e da Licitanet.

Ação de combate ao trabalho infantil mobiliza Centro e Pelinca

A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, realiza nesta semana mais uma ação de combate ao trabalho infantil. As equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) promoveram abordagens a pais e responsáveis, além de panfletagem e adesivação, para conscientizar a população sobre os impactos negativos dessa prática.

As atividades ocorreram no Centro da cidade e na região da Pelinca

A coordenadora do AEPETI, Renata Amaral, destacou que o programa realiza abordagens em pontos estratégicos para conscientização e identificação de casos de exploração infantil. Segundo ela, é essencial que a população não compre produtos vendidos por crianças nas ruas. “Recebemos muitas denúncias de menores vendendo balas, água e pedindo dinheiro no centro da cidade. Precisamos agir em duas frentes: conscientizar os responsáveis e evitar que adultos incentivem essa prática ao comprar produtos vendidos por crianças”, explicou.

Quando um caso de exploração infantil é identificado, os órgãos competentes são acionados para oferecer suporte à família. Equipes do CREAS realizam visitas domiciliares para compreender as vulnerabilidades do núcleo familiar e encaminhar os responsáveis para programas sociais e de inserção no mercado de trabalho.

Reserva Caruara alcança 1,3 milhão de tartarugas liberadas ao mar

O Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas do Porto do Açu, gerenciado pela Reserva Caruara em parceria com o Projeto Tamar, alcançou o número de mais de 1,3 milhão de filhotes da espécie Caretta-caretta liberadas ao mar desde seu início, em 2008. Desde o atual período reprodutivo da espécie, que começou em setembro de 2024, nasceram mais de 53 mil filhotes da espécie conhecida como “Cabeçuda” na faixa de areia do Pontal de Atafona, em São João da Barra, à Barra do Furado, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Esse número, no entanto, ainda vai aumentar, já que os nascimentos seguem até o final de março.

Além de identificar, proteger e monitorar cada ninho, o programa também organiza as caminhadas de filhotes abertas ao público, como parte de suas ações de conscientização. Neste ano, 4,8 mil pessoas acompanharam a atividade, 30% a mais do que o número de visitantes da temporada passada.

“Batemos o recorde de público nesta ação que materializa a essência da Reserva Caruara, combinando educação ambiental, lazer e turismo, que são os nossos pilares de atuação. Estamos muito satisfeitos de ter a comunidade, os turistas e as autoridades públicas da região cada vez mais próximos e engajados com as melhores práticas ambientais, compreendendo a importância da nossa agenda ESG”, ressalta Caio Cunha, gerente da Reserva Caruara.

O espaço ainda conta com outras atividades abertas ao público e programações especiais com foco em educação ambiental.

Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas

O PMTM é desenvolvido pela Reserva Caruara, em parceria com a Fundação Projeto Tamar e as empresas Porto do Açu Operações, Ferroport, Vast e GNA. Desde 2008, o Programa monitora 62 km de faixa de areia, desde o pontal de Atafona, em São João da Barra, até a Barra do Furado, em Campos. A região é área prioritária de desova da espécie Caretta caretta, conhecida como cabeçuda, ameaçada de extinção.

O período de desovas vai de setembro a março. Por isso, quem frequenta as praias da região já consegue ver as estacas usadas pelos monitores do programa para identificação e controle dos ninhos. A equipe do PMTM conta com biólogos, veterinários e técnicos de campo, que registram qualquer ocorrência relativa às tartarugas.

Sobre a Reserva Caruara

Foto: Ralph Braz | Pense Diferente

A Reserva Caruara é uma Unidade de Conservação, do tipo RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), criada de forma voluntária em 2012 pelo Porto do Açu, com a missão de proteger, restaurar e promover a biodiversidade do maior fragmento remanescente de restinga em área privada do Brasil, por meio de ações e serviços que gerem conhecimento científico, educação e benefícios ambientais, sociais e econômicos. Em 2022, seu Centro de Visitantes foi inaugurado com o objetivo de potencializar o Turismo Sustentável, os Serviços Ambientais e a Educação e Pesquisa Científica.

São 40 km² de área protegida – equivale a mais de 5 mil campos de futebol; mais de 1,3 milhão de mudas plantadas; 573 espécies de fauna catalogadas; 307 espécies de flora catalogadas; cerca de 50 trabalhadores fixos dedicados ao processo de restauração e de conservação das tartarugas marinhas na região, com 100% de mão de obra local.

Moraes é processado nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de um processo na justiça norte-americana. A informação é do jornal The New York Times.

A ação conjunta é movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela empresa de mídia do o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um tribunal federal.

Segundo os grupos, a decisão de Moraes que determinou que a Rumble feche a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados viola a legislação norte-americana.

Dos Santos é investigado pela Suprema Corte por ofensas a ministros e por promover desinformação. Ele está foragido nos EUA, já que tem um mandado de prisão preventiva em aberto no Brasil.

Como as ordens de Moraes foram emitidas de modo sigiloso, a Rumble não divulgou o teor da decisão que embasou a demanda na Justiça.