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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), não admite com todas as letras que é pré-candidata à reeleição, mas diz: “nunca afirmei que não seria candidata”. O nome de Carla surge com ainda mais força no cenário eleitoral sanjoanense após a decisão do ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou sua condenação na operação Machadada. A ação ainda será analisada pelo plenário, mas a prefeita se diz confiante. De olho também na eleição ao Legislativo, Carla disse que pretende eleger do seu grupo político oito dos nove vereadores da Câmara. Ela também comentou sobre a crise econômica e sobre a morte do filho, Pedro, em novembro do ano passado: “Tento transformar meu luto em luta”.
Folha da Manhã – Até a anulação da sua condenação pela Machadada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 28, você evitava assumir a pré-candidatura à reeleição como prefeita de São João da Barra. E agora: é pré-candidata? ]
Carla Machado – O resultado favorável que tivemos no Tribunal Superior Eleitoral confirma a injustiça praticada contra mim e nada modificou meu comportamento, até porque, fui candidata em 2014 a deputada estadual, obtendo quase 25 mil votos, e em 2016 para prefeita, quando tivemos 73% dos votos válidos de São João da Barra. Nunca afirmei que não seria candidata, qualquer decisão seria apenas no aspecto pessoal e continuo na luta!
Folha – A decisão do TSE do ministro Og Fernandes foi monocrática. Sem prazo, a questão ainda será julgada no plenário da instância máxima da Justiça Eleitoral. Qual a sua expectativa?
Carla – Sempre conduzi minhas campanhas de forma honesta e tenho plena confiança na manutenção da decisão.
Folha – Apesar de também ser beneficiado pela anulação da Machadada, seu vice, Alexandre Rosa, não pode disputar novamente ao mesmo cargo, por estar no segundo mandato consecutivo. Especula-se sobre quem poderia compor a chapa, como os vereadores Aluizio Siqueira (PP), Sônia Pereira (PP) e Elísio Motos (PL), além do ex-secretário de Educação Daniel Damasceno (PP). Como seria a escolha do nome e do partido para compor a chapa?
Carla – Nosso grupo político é composto por pessoas altamente qualificadas para a função e na hora certa discutiremos isso. No momento, estamos todos focados no enfrentamento ao Covid-19 e preservação das vidas.
Folha – A eleição deste ano será a primeira sem coligações a vereador. Seu grupo político vai lançar seis frentes na corrida por nove cadeiras. Você sempre foi considerada boa estrategista na montagem das nominatas. O que muda com a nova legislação? Qual a projeção de cadeiras que você trabalha ao seu grupo político? E a oposição, dividida na corrida ao Legislativo sanjoanense em cinco frentes, como avalia?
Carla – Obrigada, mas acho que o termo ideal seria trabalhadora, pois esse é o motivo pelo qual grande parte dos que almejam participar da vida pública se unam a nós. Para mim só mudou a questão de prazo, pois tivemos que antecipar a montagem das nominatas que tivemos que fazer seis meses antes. Temos uma frente composta no momento por 11 partidos. Destes, no mínimo sairão seis com nominatas completas. Pretendemos fazer oito das nove cadeiras existentes. Quanto a oposição, prefiro não fazer qualquer tipo de avaliação e focar apenas na meta que temos.
Folha – Dos quatro pré-candidados da oposição a prefeito, dois são empresários: Márcio Nogueira (Podemos) e Renê Fernandes (Patri). Isso reflete descontentamento do setor produtivo, que chegou a lançar um movimento de “luto” pela sua decisão de fechar o comércio para combater a pandemia da Covid-19?
Carla – Na realidade, seria muito importante para todos os cidadãos brasileiros que não misturassem questão política com o cuidado com a saúde das pessoas neste tempo de pandemia. Essa conta virá mais tarde para aqueles que não enxergaram o seu próximo como irmão, com amor e respeito.
Descontentamento sempre teve e terá, mas este não é o termo adequado para utilizar, já que não reflete o sentimento da maioria. A classe de comerciantes, a qual também faço parte, passa por muita dificuldade em todo o planeta, a exemplo de muitas outras. Estamos gradativamente e de forma responsável flexibilizando algumas medidas.
Folha – Outro pré-candidato da oposição a prefeito é o radialista Emilson Amaral (PSD), hoje ligado aos Dauaire. Mas vocês já foram aliados e fizeram programas de rádio juntos. O que levou à divisão?
Carla – Eu não me lembro de ter feito em conjunto nenhum programa de rádio com o senhor Emilson, e sim, de ter sido entrevistada por ele na rádio comunitaria que o mesmo integra. Em política, a questão de estar ou deixar de estar aliado é muito normal, e acredito que nesse caso específico não houve interesse de nenhuma das partes em caminhar junto.
Folha – O outro pré-candidato a prefeito é o engenheiro Otávio Carvalho (PMN), que tem base no 5º distrito, considerado seu reduto de menor densidade no município. Como analisa a postulação dele?
Carla – Válida!
Folha – No período pré-eleitoral de 2016, como neste ano, ainda que ninguém tenha certeza das eleições em outubro por conta da pandemia, você foi cogitada para ser candidata a prefeita de Campos. E, nas duas vezes, teve entusiastas da ideia. Pensa nisso?
Carla – Apesar de ver o povo de Campos como um povo irmão, minha missão em São João da Barra ainda não acabou. Agradeço imensamente o carinho de todos, daqueles que nos dão a honra de suas presenças em nosso litoral e os que interagem conosco em nossas redes sociais sempre nos incentivando e torcendo por nossas vitórias.
Folha– Você tem outro forte elo político com Campos: seu irmão Fred Machado (Cidadania), presidente da Câmara Municipal goitacá. Na mão dupla entre a BR 356 e o rio Paraíba, trabalham com a possibilidade dele um dia se candidatar em SJB?
Carla – Fred, como eu, carrega o sobrenome Machado e sabe a responsabilidade que temos em nossa missão de ajudar e fazer a diferença na vida da população. Ele tem um estilo próprio, tenho muito orgulho da forma como se comporta, é um cara conciliador, sensível e que gosta de gente! Eu e meu irmão nunca falamos na possibilidade de candidatura dele em SJB, até porque a vida dele é toda em Campos.
Folha – O Norte Fluminense tem quatro municípios próximos governados por mulheres. Além de você, Francimara Barbosa Lemos (SD), em São Francisco de Itabapoana; Fátima Pacheco (DEM), em Quissamã; e Christiane Cordeiro (PP), em Carapebus. Em contrapartida, a participação feminina nos legislativos é bem pequena. Como analisa essa contradição e o que espera das mulheres na política? Conversa com as outras prefeitas a esse respeito?
Carla – Deveríamos ter uma participação feminina maior por sermos maioria no eleitorado e por já termos provado nossa capacidade. Lugar de mulher é onde ela quiser! O ambiente político precisa de diversidade, além da representação feminina, a de outros sexos, raças, oriundos de movimentos sociais para que todos tenham voz ativa. As colegas citadas acima são exemplos de empoderamento que mostra que o espaço político é de quem se atreve a ir a luta com dignidade e determinação.
Folha – O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência de estados e municípios para adotar medidas de restrição no combate à pandemia. No entanto, especialistas dizem que ações coordenadas são mais eficazes para evitar a proliferação da doença. Temos a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste (Cidennf). Faltou coordenação e união dos municípios da região para que pudessem adotar medidas mais homogêneas?
Carla – União é sempre importante! Temos que apenas reiterar que cada município tem uma realidade diferente. Cada um sabe a sua condição e a melhor forma de encaminhar seu trabalho para proteger sua população. Com relação a Campos, temos uma parceria importante na barreira sanitária. A política, volto a falar, não pode se sobrepor ao que de fato é importante, que é a vida das pessoas.
Folha – A reabertura do Centro de Emergência foi promessa adiada diversas vezes. Também houve mudanças sobre como seria o atendimento, de emergência ou ambulatorial. Por fim, foi reaberto, com o avanço do novo coronavírus, como hospital de campanha. A esperança é que a pandemia seja controlada. Qual será o futuro desta unidade hospitalar? E a Santa Casa, como ficaria, caso sejam retomados os atendimentos no Centro de Emergência?
Carla – Desde o ano passado estávamos melhorando nosso Centro de Emergência com a intenção de reabri-lo, conforme fizemos com a Santa Casa de Misericórdia. Foi necessário, neste momento, transformá-lo em hospital de campanha para atender os casos de média e alta complexibilidade do Covid-19. Tudo isso irá passar, mas não sabemos quando, então não dá para fazer previsão.
Folha – O Congresso aprovou um auxílio de R$ 125 bilhões do governo federal aos estados e municípios diante da crise financeira, advinda da pandemia. Quanto que SJB teria a receber e quais serão as principais destinações dessa verba?
Carla – A Confederação Nacional dos Municípios estimou que São João da Barra deve receber um valor em torno de R$ 3,5 milhões. Mantendo a programação prevista na Lei Orçamentária Anual e como esse valor deveria, ao menos em tese, corresponder à recomposição das perdas de receitas próprias em virtude da crise sanitária e da crise econômica atual, será o mesmo aplicado nas despesas prioritárias do Município, como salário dos servidores, benefícios sociais e funcionamento dos serviços de saúde. Infelizmente, com as alterações do projeto inicial, São João da Barra perdeu muito com a redação final da Lei Complementar n° 173/2020.
A parametrização dos valores do auxílio passou a ser a população de cada município e não mais ao estudo estimativo de que efetiva de receita. Para se ter uma ideia, apenas nos meses de abril e maio de 2020, segundo apurado até o momento, as perdas em relação à transferência do ICMS, em relação à arrecadação no mesmo período em 2019 foram de R$ 1.864.630,01. Ou seja, praticamente em dois meses de crise da pandemia e considerando apenas uma receita própria, as perdas alcançam mais da metade do valor a ser recebido. Então, evidentemente teremos que atuar com mais estratégias disponíveis de gestão pública para redução das despesas contratuais e controle de algumas despesas obrigatórias, a fim de preservar essas despesas prioritárias que mencionamos anteriormente.
Folha – Além da queda nos royalties, SJB sofre com o impacto dos dois últimos repasses de Participação Especial (PE) sobre a produção de petróleo: nada em fevereiro; R$ 5 mil em maio. No primeiro quadrimestre de 2020, no entanto, as receitas do município somaram cerca de R$ 140,2 milhões, superior ao mesmo período de 2019, com receita de aproximadamente R$ 138,7 milhões. O que levou a esse resultado já em meio à crise?
Carla – Essa é uma questão interessante de se debater. Sempre há um número circulando sobre a arrecadação do município de São João da Barra. Então, é preciso a gente esclarecer a realidade. A arrecadação contabilizada pela Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre de 2020 é de R$ 125 milhões. No mesmo período em 2019, a arrecadação foi de aproximadamente R$ 127 milhões. A diferença de valores adotados por outras fontes surge porque buscam dados apenas nos relatórios de execução orçamentária da LRF, que são elaborados de forma consolidada, ou seja, arrecadação da Prefeitura, receitas de aplicação do fundo de previdência e ainda alguns valores do fundo especial da Câmara Municipal. E, obviamente, sabemos que determinadas receitas, como, por exemplo, a aplicação de recursos do regime previdenciário próprio não podem ser utilizadas nas despesas correntes, apesar de comporem a base de calculo da Receita Corrente Líquida.
Só para se ter uma ideia mais aproximada, apenas em maio de 2020 essa aplicação do SJBPrev rendeu R$ 3,5 milhões e tal recurso não pode ser utilizado pela Prefeitura. E, mesmo assim, o gestor precisa aprofundar ainda mais a análise técnica para ter real conhecimento da situação: nessa receita arrecadada no primeiro quadrimestre de R$ 125 milhões, há R$ 5,5 milhões referente às emendas parlamentares que obtivemos com deputados federais que apoiam SJB e de verbas transferidas exclusivamente para apoio ao combate da Covid-19. Assim, é um montante classificado como “verba carimbada” a ser aplicada em despesa extraordinária não prevista na Lei Orçamentária. Na verdade, analisando a arrecadação real disponível, percebe-se uma perda de 10% no primeiro quadrimestre de 2020 em relação à arrecadação livre pela aplicação no mesmo período de 2019.
Folha – Fechada em outubro de 2019, em consequências das ações humanas no Paraíba, a foz do rio entre o Pontal de Atafona e a ilha da Convivência foi reaberta em março deste ano, com o volume das águas da chuva. Mas voltou a fechar desde o último dia 23. Há solução para conter a degradação do rio e o avanço do mar em Atafona?
Carla – Essa é uma questão necessária e importante, porém requer grande investimento e somente se viabilizará um dia se tivermos total apoio da União, até por se tratar de competência federal.
Folha – A morte do seu filho único Pedro Machado, em acidente automobilístico na av. XV de Novembro, em 15 de novembro do ano passado, foi uma tragédia que consternou toda a sociedade de SJB e Campos. Onde você buscou forças para seguir em frente e administrar sua cidade? Como essa experiência traumática a mudou como política e mulher?
Carla – A força só encontramos em Deus e na confiança de que Ele tem um propósito para todas as coisas. Os que nos amam querem que sigamos firmes e só assim eles tem paz! Tento transformar o meu luto em luta! É um desafio diário, há a esperança do reencontro! O amor é eterno!
Fonte: Folha da Manhã
