Palestra sobre desburocratização para retirar alvará em São João da Barra

A desburocratização de alvarás para empresas com atividades de baixo ou baixíssimo risco foi tema de palestra realizada nesta segunda-feira, 30, no Palácio Cultural Carlos Martins. A reunião foi proferida pelo consultor do Sebrae, Carlos Magno, e foi a primeira de uma série que tem o objetivo de tornar a desburocratização mais assertiva para o município.

Durante a reunião, foi apresentada a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, conhecida como Redesimples. A iniciativa integra todos os processos com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Renato Timótheo, a ideia é abrir uma empresa que tem atividades de baixo ou baixíssimo risco em até duas horas.

"A Jucerja representando o Estado junto com o Sebrae está com projeto de desburocratização de alvará. A ideia é que a expedição do alvará para abertura de uma empresa seja de até duas horas. Pra isso, todo processo de abertura até a finalização seria automático, mas para atividades de baixo ou baixíssimo risco", ressaltou.

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Marcelino de Souza, o subsecretário, Luciano Barreto, o superintendente de Comércio, Serviço e Empreendedorismo, Osvaldo Barreto, além de colaboradores de outras secretarias, como de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos e Ouvidoria.

Fonte: Secom

Ministério lança campanha para incentivar doação de órgãos

Erasmo Salomão / ASCOM

O Ministério da Saúde lançou, hoje (27), data em que se celebra o Dia Nacional de Doação de Órgãos, a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, que este ano tem como slogan A Vida Continua. Doe Órgãos. Converse com sua família. O lançamento ocorreu no Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, hospital que mais faz transplantes de rim em todo o mundo. 

Segundo o ministro da Saúde interino, João Gabbardo, a campanha pretende “sensibilizar as famílias para que elas autorizem o transplante quando o seu familiar estiver em morte encefálica”, única condição autorizada no país para transplante de órgãos pós-morte. Dados do Ministério informam que mais de 40% das famílias se negam a doar os órgãos de pessoas que tiveram morte encefálica.

“Pouco mais da metade das famílias autorizam. Temos mais de 40% das famílias que não autorizam a doação. São pessoas que têm condições de serem doadores e que poderiam salvar várias vidas. Cada doador pode salvar quatro ou cinco vidas”, disse Gabbardo.

De acordo com ele, é importante que as pessoas sempre conversem com seus familiares sobre a doação de seus órgãos para que, “no dia em que acontecer um imprevisto, uma morte inesperada e em que ele poderia ser um doador de órgãos, a família tenha essa informação de que o desejo dele era esse”.

Além da sensibilização das pessoas sobre a doação, disse Gabbardo, é preciso também alertar as famílias para que confiem no diagnóstico de morte encefálica, que é irreversível. “Esse é um aspecto importante. Muitas famílias ainda pensam que ao dizer que são doadores de órgãos, vai interromper as melhores práticas para tentar salvar a vida daquela pessoa. Mas isso não acontece. Quando há o diagnóstico de morte encefálica, não há a menor possibilidade de que essa pessoa possa continuar vivendo”, disse. Outro aspecto importante, lembrou, é fazer com o desejo da pessoa em ser doadora de órgãos seja transmitido a todos os familiares.

Foi o que aconteceu na família de Mailde Giordani, 40 anos, que perdeu sua irmã Patricia Akemi há cerca de 10 meses por causa de um aneurisma. Quando o quadro de sua irmã evoluiu para morte encefálica, Mailde lembrou que elas já haviam conversado antes sobre esse assunto e autorizou que os órgãos de sua irmã fossem doados e ajudassem a salvar vida de, pelo menos, mais uma pessoa.

“Ela expressou, durante uma conversa, que queria ser doadora. Ela disse: ‘se acontecer algo comigo, também quero ser doadora'. E infelizmente isso aconteceu. Ela teve um aneurisma e não conseguiu se recuperar. Então, quando os médicos vieram conversar conosco, foi muito fácil tomar essa decisão porque a gente já tinha conversado sobre isso na nossa família”, disse. “Hoje é um dia muito feliz para mim porque sei que pelo menos uma pessoa está viva graças à doação de minha irmã”, acrescentou.

Mailde lembrou que o segundo nome de sua irmã, Akemi, significa luz. E fez a analogia de que a luz de sua irmã brilhou para outras pessoas, fazendo-as renascer após receberem os vários órgãos que ela doou: coração, pulmão, pele, córneas, pele, fígado, rim, pâncreas, complexo gastrointestinal e, “se não engano, o fêmur também”. “A doação de órgãos é o maior gesto de amor. Doar é vida, vida que segue”, ressaltou Mailde.

Portadora de cardiopatia congênita, Patricia Fonseca fez transplante de coração. O que mudou totalmente sua vida. “Eu nasci com cardiopatia congênita, e então nunca tinha visto o que era saúde. Cresci em corredores de hospitais, fiz muitas cirurgias, até que eu fui levada a uma fila de espera e tive uma chance de ter uma vida que nunca tive, de fazer coisas que antes nunca poderia sonhar. No dia do meu aniversário chegou o meu coração, que está batendo forte aqui agora”, disse Patricia.

“Eu, que passei muitos anos de minha vida presa em uma cama, hoje posso trabalhar, posso viver minha vida ao lado do meu marido, posso lutar por outras pessoas e ainda virei triatleta”.

Portaria

No evento de lançamento da campanha em São Paulo, o ministro interino da Saúde, João Gabbardo, assinou uma portaria ajustando o preço pago nas soluções usadas para manter a viabilidade das células dos órgãos antes de serem transplantados, garantindo o funcionamento adequado no receptor.

Para a captação de rim e coração, o preço passou de R$ 35/litro para R$ 350/litro. Já para pulmão, o reajuste foi de R$ 269, passando de R$ 81/litro para R$ 350/litro. Desde 2007 os preços das soluções não tinham sido reajustados. A medida representa, segundo o Ministério da Saúde, um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões, que serão repassados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), a partir da produção apresentada pelos estados ao ministério. A expectativa é que o reajuste impacte positivamente no aumento do número de transplantes desses órgãos.

Balanço

De acordo com o Ministério da Saúde, a doação de órgãos, tecidos e células realizados no país no primeiro semestre deste ano cresceu em comparação ao mesmo período do ano passado. O balanço desse período mostrou que houve crescimento de transplantes considerados mais complexos, ou seja, dos mais difíceis de serem realizados devido a aspectos como o tempo curto entre retirada e implante de órgão, estrutura do hospital e equipe especializada.

Os transplantes de medula óssea aumentaram 26,8%, passando de 1.404 para 1.780. Já os transplantes de coração cresceram 6,3%, passando de 191 para 203. Também tiveram aumento transplantes de pâncreas-rim (45,7%), passando de 46 para 67; e pâncreas isolado (26,7%), que cresceu de 15 para 19 transplantes.

Houve uma pequena queda no número de transplantes realizados no primeiro semestre de ano, que somaram 13.263, em comparação ao mesmo período do ano passado, de 13.291. Ainda segundo o ministério, este ano deve ser fechado com a taxa de 17 doadores efetivos por milhão da população (pmp). Em números absolutos, o país deve alcançar 3.530 doadores efetivos este ano. Já o número de pessoas em lista atualmente por um transplante é de cerca de 44 mil pessoas.

O Ministério da Saúde repassa recursos para estados e municípios apoiando na qualificação dos profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação e transplante. O orçamento federal para essa área mais que dobrou em 11 anos, passando de R$ 458,40 milhões para R$ 1,058 bilhão.

Ainda segundo o ministério, a parceria firmada por meio do acordo de cooperação técnica das companhias aéreas comerciais e da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de transporte continua a ser realizada. Juntas elas transportaram 696 órgãos no primeiro semestre de 2019, sendo 626 por voos comerciais e 70 pela FAB.

* Texto alterado às 15h28 do dia 30 de setembro para correção de informações. Anteriormente, a Agência Brasil havia informado que 4460 pessoas aguardam na fila por doação de órgãos. O numero correto é 44 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Educação anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub. 

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

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Fonte: Agência Brasil

Eike Batista é condenado a 8 anos e 7 meses de prisão

Acolhendo pedido final de condenação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal sentenciou o empresário Eike Batista a 8 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por fraudes contra o mercado de capitais brasileiro.

“Trata-se apenas o primeiro de três processos por tais fraudes que chega ao fim após toda a controvérsia envolta no afastamento do Juiz Federal que originalmente conduzia o caso e que fora flagrado conduzindo um veículo do empresário. O empresário ainda responde a outro dois processos que aguardam a apreciação de novos pedidos de condenação formulados pelo MPF”, explicam os procuradores da República Carmen Santana e José Maria Panoeiro.

De acordo com ele, o empresário constituiu as empresas OSX Construção Naval e OGX Petróleo e Gás Participações visando participar do promissor mercado de exploração de petróleo do pré-sal. Esta caberia a exploração de petróleo e àquela a construção das plataformas para atender às demandas da primeira em relação aos campos de petróleo cuja concessão obtivera. “Ocorre que, ao abrir o capital das empresas suas atividades passaram a estar sujeitas aos regramentos do mercado de capitais e à supervisão da Comissão de Valores Mobiliários. Em suma, ao optar por captar recursos de investidores para viabilizar a atividade econômica o empresário fica sujeito a uma série de deveres de transparência para com o mercado e de abstenção de negociar ações quando detém informações que não estão acessíveis aos demais investidores, sejam eles concretos ou potenciais”, detalham.

Para o MPF, “a violação de tais deveres abre espaço para que um empresário, neste caso o controlador das empresas, possa responder por crimes que visam proteger o mercado de capitais brasileiro como instrumento de desenvolvimento econômico do país”.

Insider trading – O primeiro dos delitos que gerou condenação, o insider trading, corresponde à utilização de informações privilegiadas por parte de um agente para operar no mercado de capitais, isto é, comprar ou vender títulos, neste caso, ações das empresas. De acordo com os procuradores, como era intuitivo, as atividades das duas empresas estavam economicamente vinculadas, quanto mais exploração por parte da OGX mais construção de plataformas pela OSX.

“Ocorre que, diante de um cenário onde a exploração de petróleo não alcançou aquilo que era anunciado pelo empresário, fez-se necessário um redimensionamento nas atividades da OSX. Como consta do pedido de condenação acolhido ‘assim, em 15/04/2013, o réu, na qualidade de presidente do Conselho de Administração, reuniu-se com a direção da Companhia OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S/A para discutir assuntos relativos ao fundeio da plataforma FPSO OSX-2 na Ásia, o que acarretaria alteração no “Plano de Negócios” da referida empresa, o qual conteria diversas medidas de austeridade’”.

Por se constituir num fato relevante para o mercado de capitais, isto é, fatos que impactam a decisão de investir por parte de terceiros, ele foi divulgado ao mercado, nos termos do art. 2º da Instrução CVM 358/02 , em 17/05/2013. Contudo, cerca de um mês antes, em 19/04/2013, portanto, após a alteração do plano de negócios, o empresário Eike Batista alienou R$ 9,9 milhões em ações da referida Companhia, a um preço de R$ 3,40 por ação, auferindo, na transação, R$ 33,7 milhões.

Para que se tenha presente a vantagem com que operou o empresário, segundo os procuradores no pedido final “o denunciado negociou ações sob a cotação de R$ 3,40 ao passo que no pregão imediatamente posterior à divulgação do fato relevante, em 20/05/2013, a cotação desabou para R$ 2,50”.
Com esse expediente de negociar as ações valendo-se de uma informação negativa desconhecida do mercado ele operou em condições desiguais em relação aos demais investidores incidindo no crime de uso de informação privilegiada ou insider trading (art. 27-D da Lei 6.385/76).

O segundo crime que gerou condenação, o de manipulação de mercado, corresponde a um tipo de ação fraudulenta que falseia o real valor a ser atribuído aos papéis que circulam no mercado de capitais.

Ao esclarecer o crime disseram os procuradores que o empresário, verdadeiro articulador da gestão das empresas, fez com que a alteração do plano de negócios da empresa OSX fosse divulgado como fato relevante, em 17/05/2013, mas omitiu a informação de que a plataforma FPSO OSX-2 não viria para o Brasil, e tal informação era crucial ao mercado investidor, a indicar que não haveria produção de petróleo nos campos aos quais a plataforma estava destinada.

Contudo, contrariamente ao que já se tinha conhecimento por parte do Conselho de Administração e da diretoria executiva da OSX, na data de 07/06/2013, a OGX (empresa do mesmo grupo econômico da OSX) realizou uma “Apresentação Institucional” onde veiculou a informação falsa de que a denominada FPSO OSX-2 produziria seu primeiro óleo na região da Bacia de “Campos” já no segundo semestre de 2013, com potencial para produzir alguns bilhões de barris de petróleo.

Esse tipo de veiculação violando os deveres de transparência que norteiam companhias de capital aberto configura o delito de manipulação de mercado pelo qual restou condenado o empresário (Art. 27-C da Lei n. 6.385/76).

O processo agora seguirá para análise no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Capotamento deixa três mulheres feridas na BR-101, em Campos

Três mulheres ficaram feridas na manhã desta segunda-feira (30), um capotamento na BR-101, próximo à localidade de Caxeta, em Campos.

De acordo com a concessionária responsável pela administração da rodovia, as vítimas estavam em um Volkswagen Fox de cor preta. Chovia bastante na hora do acidente, o que pode ter sido a causa do capotamento, que ocorreu na altura do quilômetro 87.

As três ocupantes tiveram ferimentos moderados e foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde permanecem em observação. O estado de saúde das vítimas, é estável.

Fonte: Terceira Via

Plantio de árvores prossegue nesta terça-feira em SJB

Alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São João da Barra participarão do plantio de 20 mudas de ipê-roxo e araçá, nesta terça-feira, 1º, no loteamento Porto Seguro. A ação faz parte do Programa de Arborização e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos. 

O plantio também integra a campanha "A cada 100 curtidas, plantaremos uma árvore", realizada no instagram oficial da Prefeitura de São João da Barra. Foram registradas mais de 2 mil curtidas.

“O plantio de árvores é uma das alternativas mais simples e benéficas para reverter os impactos ambientais já causados pelo homem à natureza", destacou a secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Joyce Pedra. 

Em 21 de setembro, o Dia da Árvore foi lembrado em São João da Barra com o plantio 10 mudas de árvores frutíferas e nativas.

Fonte: secom

Professor leva aluna com deficiência nas costas para ela não perder passeio da escola

Um professor de ensino fundamental do Kentucky, nos EUA, tem sido muito elogiado nas redes sociais e na imprensa por não ter deixado uma aluna com deficiência de fora de uma excursão da escola.

A turma da quarta série (com idades entre 10-11 anos) da Tully Elementary School estava se preparando desde a semana passada para visitar o Parque Estadual das Quedas D’água de Ohio – e uma das alunas ficou com o coração partido porque achava que perderia a diversão.

Ryan Neighbor, 10 anos, nasceu com espinha bífida (malformação congênita relativamente comum caracterizada por um fechamento incompleto do tubo neural), e precisa utilizar uma cadeira de rodas para se locomover.

Não seria a primeira vez que a deficiência de Ryan a impede de participar de passeios da escola, logo sua mãe, Shelly King, já começava a preparar a filha para um ‘dia alternativo’ durante a excursão dos colegas.

Menino autista constrói a maior réplica do Titanic usando peças de LEGO

Um menino de 10 anos construiu sozinho a maior réplica do Titanic feita com peças de LEGO do mundo! O navio-réplica é tão grande e espetacular que parece quase impossível que tenha sido construído por uma criança.

Brynjar Karl Bigisson é autista. Hoje com 16 anos, ele conta que levou cerca de 700 horas (o equivalente a um mês ininterrupto de trabalho) para concluir o trabalho.

O navio foi levado ao Titanic Museum Attraction, no Tennessee, EUA, onde será exposto aos visitantes.

Foram necessárias 56 mil peças de LEGO para replicar o mítico Titanic. O resultado final são 8 metros de comprimento e um metro e meio de altura.

Brynjar se lembra de brincar com LEGOs por horas quando tinha apenas 5 anos de idade. “Às vezes eu construía coisas que via, às vezes usava minha própria imaginação”, disse.

Naquela época, ele era obcecado por trens, mas isso mudou quando seu avô Ludvik Ogmundsson o levou para pescar em um barco, o que imediatamente despertou seu interesse e apreço por embarcações. Quando Brynjar tinha 10 anos, ele sabia tudo sobre o Titanic, que naufragou em 1912.

“Quando viajei com minha mãe para a Legoland, na Dinamarca, vi todos os modelos gigantes de casas, aviões e navios famosos pela primeira vez, e fiquei inspirado a montar meu próprio modelo gigante de algo, no caso, um navio. Com 10 anos comecei a pensar em construir meu próprio modelo LEGO do Titanic”, lembra.

O projeto foi abraçado pela família. Com a ajuda do avô, um engenheiro aposentado, e sua mãe Bjarney, Brynjar começou a construção. Eles reduziram em escala o tamanho do Titanic original e calcularam quantas peças seriam necessárias para criar o modelo.

A mãe do garoto foi uma espécie de líder de torcida pessoal. “Sem isso eu não teria alcançado o projeto dos meus sonhos, nunca teria virado realidade”, disse Brynjar.

Através de doações de familiares e amigos, o garoto conseguiu comprar todas as peças necessárias para iniciar seu ambicioso projeto.

Fonte: Razões para acreditar

Equipe de Saúde do Idoso do município recebe reciclagem

O Núcleo de Atenção à Saúde do Idoso de Campos, criado há dois meses, está promovendo, até as 16 horas, capacitação para cerca de 40 profissionais da equipe de Saúde do Idoso do município, com a renomada psiquiatra Valeska Marinho. Além da coordenadora do núcleo, geriatra Deborah Casarsa, participaram da abertura a vice-prefeita Conceição SantAnna; o secretário de Saúde, Abdu Neme, e a superintendente do Envelhecimento Saudável e Ativo, Heloísa Landim. A capacitação acontece na Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle). 

- Valeska Marinho, que é coordenadora do Centro de Doença de Alzheimer do Rio de Janeiro, é uma das profissionais de maior reconhecimento em sua área em todo o país. Possui mestrado em Ciências da Saúde na área de Concentração em Psiquiatria pela UFRJ e doutorado em Ciências pela UFSP. É uma grande honra recebe-la para a capacitação de nossa equipe multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas, que ela nos ofereceu gratuitamente - explica Deborah Casarsa.

Abdu Neme também destacou a importância de reciclar sempre os profissionais da Saúde. “Especialmente os que atuam com os idosos. Costumo dizer que a pessoa vive-se diante de um paradigma ao se tornar um idoso. E muitos custam a aceitar a nova situação. E termos esta capacitação é muito importante, porque não há nada mais poderoso do que o conhecimento”, observa o secretário.

A vice-prefeita e a superintendente do Envelhecimento Saudável e Ativo também ressaltaram o valor da atualização profissional. “Nossos idosos merecem o que há de melhor e essa tem sido uma postura do governo Rafael Diniz, que sempre nos orienta nesse sentido”, observa Conceição SantAnna. “O envelhecimento da população será cada vez mais contínuo e temos que atuar na autonomia funcional do idoso. Nosso prefeito e sua vice buscam sempre os recursos necessárias e temos obtido significativos avanços”, completa Heloísa Landim.

Na capacitação, Valeska Marinho abordou como um dos destaques, a importância da identificação precoce do processo de demência, ou, “declínio cognitivo leve. “É importante que familiares e demais pessoas do entorno observem os primeiros sinais de esquecimento, que podem indicar alguma das inúmeras patologias, além do Alzheimer. E é preciso entender que tratar da pessoa não é só dar remédio”, observou.

Estudantes de São João da Barra participaram Olimpíada Brasileira de Matemática

Estudantes de São João da Barra participaram na tarde deste sábado, 28, no Colégio Estadual Alberto Torres, da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Só da rede municipal de ensino foram 110 alunos classificados na primeira etapa, realizada em maio. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro.

A Obmep é promovida pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e recebe recursos dos ministérios da Educação e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em São João da Barra a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) incentiva a participação dos alunos com o projeto Obmep na Escola, oferecendo aulas no contraturno em sete pólos. Os que se destacam e são premiados recebem bolsa de iniciação científica.

O desafio tem ajudado estudantes como Lorrayne da Silva Ribeiro, 13 anos, aluna do 8º ano da Escola Municipal Domingos Fernandes da Costa, na sede do município. Ela foi medalhista de ouro no ano passado na Olimpíada de Matemática do Estado do Rio de Janeiro (Omerj) e ganhou menção honrosa na Obmep. Este ano está ainda mais otimista. “No ano passado a prova foi mais difícil e deixei até uma questão sem responder, mas este ano gostei mais, estudei muito mais e minha dedicação é para conquistar o objetivo da medalha de ouro”, disse Lorrayne, que ainda não se decidiu se no futuro vai se dedicar à matemática ou à dança. 

O professor Márcio Porfirio, coordenador de Matemática da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanhou toda a etapa deste sábado no Colégio Alberto Torres. “A participação na Obmep é mais um pilar do trabalho que a Semec vem realizando no sentido de proporcionar aos alunos da rede uma educação de qualidade e oportunidades reais de aprendizagem significativa”.

Também esteve ao lado dos estudantes a professora da rede municipal Josie Pinheiro de Vasconcellos, da Escola Manoel Ducas de Brito, de Caetá. Cinco dos seus alunos, do 7º e 9º ano, participaram da segunda etapa. Ela destaca a importância da Obmep na criação de um ambiente diferente e motivador na escola, fazendo com que o estudante entre em contato com questões desafiadoras. “Além de estimular o estudo da matemática, a Obmep busca identificar talentos na área e ao longo de suas edições deu oportunidades a diversos alunos de intensificarem seus estudos em matemática, com bolsa da CNPq e programas de iniciação científica, além de medalhas e menções honrosas”.

Fonte: Secom

Substitua os celulares e tablets de seus filhos por instrumentos musicais

A forma como criamos nossas crianças mudou muito de uns tempos para cá. Agora, a estratégia adotada por muitos pais para acalmar seus filhos é dar-lhes um tablet ou um smartphone. Dentro desse contexto, as brincadeiras ao ar livre a atividades manuais ficam cada vez mais esquecidas.

Essa forma de criação é contestada pelo neuropsicólogo espanhol Álvaro Bilbao, que em seu livro “El cerebro del niño explicado a los padres” (O cérebro da criança explicado aos pais – em tradução livre), diz que, se queremos criar crianças mais inteligentes, devemos substituir seus tablets por instrumentos musicais.

Bilba acredita que as aulas de música estimulam a capacidade de raciocínio das crianças, mais do que a tecnologia. Além disso, os pais têm um papel importante na inteligência de seus filhos. Um estudo que foi publicado na revista Psiquiatría Molecular afirma que 50% da inteligência da criança é determinada pelos genes, mas os outros 50% dependem dos estímulos que elas recebem.

“A chave do desenvolvimento potencial do cérebro da criança está na sua relação com os pais. Ainda que a genética tenha um peso importante, sem essa presença não se materializa”, diz Bilba.

Estudar música

Pesquisadores da Universidade de Toronto realizaram um estudo, publicado na revista Psychological Science, que relacionou o desenvolvimento cognitivo com o estudo e a aprendizagem de música. Para o estudo, três grupos de crianças de seis anos estudaram, separadamente, durante um ano, canto, piano e expressão dramática. As crianças que se dedicaram a estudar música foram as que mostraram maiores padrões de inteligência.

Menor contato com a televisão

Anos atrás, filmes de desenhos animados que aliavam figuras desenhadas ao som da música clássica de compositores como Mozart e Beethoven eram muito populares. Diversos especialistas aprovavam esses filmes, afirmando que ajudavam a estimular a inteligência de bebês e crianças, mas essas teorias foram desmentidas por estudos internacionais. De acordo com a Associação Americana de Pediatria, crianças com menos de dois anos não devem ter contato com televisão.

Evitar jogos que afirmam ajudar no desenvolvimento cerebral

Recentemente vêm surgindo muitos jogos eletrônicos e aplicações móveis que afirmam ajudar no desenvolvimento do cérebro e da memória. No entanto, a maioria deles não são embasados cientificamente. Tenha cuidado.

Assistir a filmes/documentários em línguas estrangeiras

Crianças que são ensinadas a assistir filmes em línguas estrangeiras desde cedo tendem a adaptar-se mais facilmente a outros vocábulos e a outros sons.

Ler histórias com seus pais antes de irem para a cama

Quando os pais leem histórias para seus filhos antes de irem para a cama, é importante que convidem as crianças para participar. Por exemplo, o pai lê uma página e o filho outra, e assim sucessivamente. De acordo com um estudo canadense, este método ajuda as crianças a melhorarem sua capacidade de aprendizagem.

Sem cavalos, tradicionais charretes de Petrópolis agora são elétricas

Após decisão do plebiscito convocado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Petrópolis começou os primeiros testes com a carruagem elétrica. A vistoria ocorreu nesta quarta-feira, em substituição às charretes com tração de cavalos. A avaliação prática do transporte será feita nos próximos 15 dias, podendo ser estendida.

“A prefeitura respeitou o resultado do plebiscito, determinando o fim da tração animal em março. Mas também é importante a manutenção do serviço turístico. Os testes estão sendo acompanhados de perto pela CPTrans, garantindo o máximo de segurança dos passageiros", destacou o prefeito Bernardo Rossi.

Cirurgia contra parkinson passa a ser realizada pelo SUS

O Hospital PUC-Campinas realizou nesta quinta-feira (1º) a primeira cirurgia de estimulação cerebral profunda (conhecida como DBS (deep brain stimulation) em Campinas pelo convênio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O procedimento é um dos tratamentos mais eficientes para distúrbios do movimento, Parkinson e Distonia, entre outros. A cirurgia foi coordenada pelos médicos neurocirurgiões Carlos Melro, Juliana Zuiani e o residente em neurocirurgia Mateus Deltreggia.

A equipe já realiza o procedimento por meio de convênios privados e atendimento particular com um custo por volta de R$ 100 mil, e agora passa a realizar também pelo SUS.

A cirurgia que durou cerca de quatro horas, com a paciente acordada, foi realizada em uma mulher de 55 anos, que tem o diagnóstico de distonia primária. O procedimento devolverá a funcionalidade à paciente, chegando a sua normalidade. "Andar sem ajuda de andador, controle dos sintomas motores, independência e redução dos medicamentos, são alguns dos resultados da cirurgia", explica Melro.

Segundo o neurocirurgião o implante foi feito hoje e daqui duas semanas a paciente volta para ligar os eletrodos. "O bem-estar e a qualidade de vida da paciente são o mais importante oferecidos pela cirurgia."

A partir de agora a cirurgia faz parte da assistência do Hospital PUC-Campinas e conta com o apoio da diretoria e da equipe multiprofissional. As demandas são encaminhadas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde de Campos inaugura mais duas Residências Terapêuticas

A Prefeitura de Campos, através do Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inaugurou nesta quarta-feira (25), mais duas unidades de Residências Terapêuticas (RT) voltadas para pacientes com histórico de internação psiquiátrica de longa permanência. As unidades, que ficam no mesmo endereço — Rua João Alberto, 65, Jardim Carioca — são dos tipos RT II, com capacidade para 10 moradores, e RT I, que tem 4 pessoas. Antes delas, a rede municipal já possuía duas RTs II. 

— No Programa de Saúde Mental, são desenvolvidas inúmeras atividades com as equipes e o acolhimento é cada vez maior. Com as novas unidades, continuamos incentivando as ações antimanicomiais no nosso município, já que ampliamos, adequamos e humanizamos ainda mais o tratamento — destacou o secretário de Saúde e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Abdu Neme, que estava acompanhado do vereador Genásio. 

Os atendidos ingressam nas residências terapêuticas como moradores. Segundo a coordenadora das RTs, Valeska Prates, a RT é destinada a pacientes que, geralmente, perderam vínculos sociais e familiares. “Os moradores recebem alimentação nas próprias residências e são inseridos em tratamento psiquiátrico, psicológico, além de atividades de lazer, cultura e esporte, entre outros, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Recebem também atendimento clínico e especialidades diversas pela própria rede municipal de saúde”, disse.

Outros serviços - Diariamente, as RTs dispõem de cuidadores dentro da própria unidade. Através dos Caps, os pacientes também recebem medicamentos gratuitos e participam de atividades que estimulem a autonomia. As outras unidades estão localizadas à Rua Saldanha Marinho, 354 – Centro e na Rua José do Patrocínio, 154 – Centro.

Fonte: Supcom

Câmara de SJB permanecerá com nove cadeiras

(Foto: divulgação)

A sessão da Câmara de São João da Barra desta quarta-feira (25) contou com 14 proposições. Uma delas foi o requerimento nº 135/2019, de autoria de todos os vereadores, requerendo à Mesa Diretora, que – em face de reunião ocorrida na manhã de hoje entre todos os parlamentares – foi acordado entre os presentes que será mantida a redação do artigo 5º da Lei Orgânica Municipal, que trata das disposições relativas ao número de vereadores do Legislativo Sanjoanense, permanecendo em nove cadeiras.

Mais assuntos da pauta – Três matérias voltadas para a Saúde foram aprovadas. Ronaldo Gomes pleiteou a implantação de uma unidade básica de saúde em Rua Nova. Já a vereadora Sônia Pereira (Soninha) sugeriu a implantação de um centro especializado para atendimento à saúde da mulher e, Franquis Arêas, solicitou a reabertura do Centro de Emergência na sede.

Eziel Pedro da Silva requereu à Secretaria de Meio Ambiente a colocação de um gerador fixo na bomba de abastecimento de água em Mato Escuto. Carlos Alberto Alves Maia (Caputi) pediu a construção de vestiários no campo de futebol de Caetá. O presidente da Casa, Aluizio Siqueira, requereu à Secretaria de Obras, a reforma do banheiro da Avenida Afonso Nunes (Grussaí) e, à direção da InterTV, solicitou que sejam feitos os ajustes para a transmissão do sinal digital no município. Alex Firme solicitou a reforma do calçadão Dirceu da Graça Raposo, na sede. O plenário aprovou também: construção de uma nova creche em Grussaí (Sônia), extensão de rede de água potável do Açu até Capela de São Pedro (Franquis) e colocação de um ponto de ônibus na BR-356, no limite com o município de Campos.

A sessão terminou com a aprovação do projeto de lei nº 034/2019, de autoria do Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300 mil, com a finalidade de desenvolver ações e serviços de saúde da atenção básica.

Fonte: Ascom

Audiência Pública da Saúde de SJB dia 30

(Foto: Ralph| Braz | Pense Diferente)

Acontece na próxima segunda-feira, 30, a Audiência Pública para apresentação do relatório do 2º quadrimestre deste ano do Fundo Municipal de Saúde, em São João da Barra. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, tem início às 14h, no plenário da Câmara Municipal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados financeiros das ações desenvolvidas integradas com PSF, NASF e Educação em Saúde, atendimentos na Atenção Básica e Atenção Especializada, indicadores obtidos nos programas municipais, entre outros resultados e ações.

A realização da audiência consta na Lei Federal 141/2012 e prevê a prestação de contas periódicas a respeito da produtividade, situação financeira e indicadores de saúde no município.

Fonte: Secom

Doação de Acervos ao Museu Histórico de Campos na 13ª Primavera dos Museus

O Museu Histórico de Campos participa na próxima semana da 13ª Primavera dos Museus. A temporada cultural é promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), de 23 a 29 de setembro. Nessa edição, museus de todo o país oferecem ao público atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficina e exibição de filmes. Em Campos, serão desenvolvidas atividades nos dias 24 e 25.

Na próxima terça-feira (24), a partir das 10h, acontece o lançamento da campanha “Doação de Acervos ao Museu Histórico de Campos dos Goytacazes”. De acordo com a gerente do Museu de Campos, Graziela Escocard, o objetivo da ação é captar diversos acervos que contextualizem com a história da cidade:

- O intuito é captar documentos, fotografias, coleções e mobiliário que representem a história de Campos. Objetos que buscam contextualizar a memória histórica de cidade. Eles podem ser de personagens diversos, lugares e acontecimentos históricos que marcam a trajetória de formação do município – contou.

Graziela ressaltou ainda que desta forma o Museu Histórico de Campos pretende obter novos vestígios que são fontes para pesquisas acerca da história regional, enriquecendo o acervo do Museu, que já conta com coleções significativas.

- A doação é a modalidade mais comum quando se trata de acervos pessoais e instituições. O doador cede ao Museu os objetos considerados acervos, através de um termo de doação padrão. Outra possibilidade é o termo de comodato, no qual fica estabelecido os critérios de cessão, uso, reprodução e prazos de guarda. Quem contribuir a partir desses dois formatos de cessão de acervos, receberá um certificado de colaborador do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes – completou.

O Museu Histórico de Campos orienta que é fundamental que os objetos encaminhados para doação contenham identificação de pessoas, lugares e histórias, pois facilita o trabalho de pesquisa. Todos os itens recebidos passarão por um processo de estudo, avaliação e seleção da equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com apoio de entidades da sociedade civil organizada como o Instituto Histórico e Geográfico de Campos e do voluntariado para sua validação.

Interessados em participar podem entrar em contato com o Museu – (22) 98175-0616 ou campos.museuhistorico@gmail.com -, informando o desejo de fazer parte da campanha com um pequeno descritivo dos itens que pretende doar, imagens, nome completo e contatos.

Na quarta-feira (25), das 10h até 17h, acontece Visitação - "Por Dentro do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes" - visita ao setor de conservação e pesquisa, com o intuito de revelar o trabalho interno da equipe que compõe o Museu.

O Museu Histórico de Campos funciona de terça-feira à sexta-feira das 10h até 17h e aos sábados, domingos e feriados das 9h até 14h.

Fonte: Supcom

Tentativa de assalto: Mulher capota carro com criança dentro na Avenida 28 de Março

Uma mulher capotou o carro na manhã desta segunda-feira (23), na Avenida 28 de Março, em Campos. O acidente foi nas proximidades do cruzamento com a Rua Gilberto Cardoso, na altura do bairro Tarcísio Miranda. Inicialmente, chegou a ser espalhada em alguns grupos de redes sociais a informação de que o acidente aconteceu porque a mulher se assustou com uma tentativa de assalto. Porém, a Polícia Militar negou que tenha havido tentativa de assalto.

O Corpo de Bombeiros informou que não atendeu a ocorrência porque, apesar da capotagem, a criança estava na cadeirinha de segurança e não houve ferimento em nenhum dos integrantes do carro. O trânsito chegou a ficar lento no local.

Fonte: Terceira Via

Concurso de redação sobe reserva Caruara

Alunos das escolas municipais José Alves Barreto, de Mato Escuro, e Chrisanto Henrique de Souza, do Açu, conquistaram as três primeiras colocações no 1º Concurso de Redação do Programa de Educação Ambiental da empresa Porto do Açu, tendo como enfoque a Caruara, unidade de conservação mantida voluntariamente pelo empreendimento. A entrega dos prêmios aconteceu na sexta-feira, 20, em evento no Centro de Visitantes, também em comemoração ao Dia da Árvore.

Na cerimônia, foram premiados, entre os 24 finalistas pré-selecionados pela coordenação das escolas, Arthur Machado Barreto, em primeiro lugar, e Maria Eduarda Teixeira da Silva, na segunda colocação. Ambos pertencem à Escola Municipal Jposé Alves Barreto. A terceira colocada foi Geissa do Espírito Santo Almeida, da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza. Eles receberam um tablet, uma caixa de som com bluetooth e um headphone com bluetooth, respectivamente.

“Eu não imaginava ganhar, mas a surpresa foi maravilhosa. Além de ter a oportunidade de conhecer de perto o ecossistema típico da minha região, acredito que isso ajuda a preservar a cultura local. Várias localidades locais levam o nome das plantas típicas da Caruara e eu não sabia disso. Descobri aqui e quero aprender ainda mais. Quem sabe cursar biologia”, afirmou Arthur Machado, que levou o primeiro lugar no concurso.

Para a orientadora educacional da Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza, Cleide Maria de Souza, a experiência foi tão produtiva para os alunos do 9º ano, que deve se estender para outras turmas. A diretora da Escola Municipal José Alves Barreto, Cláudia Márcia Souza de Oliveira, ainda destaca: “Nossos alunos ficam encantados com a estrutura física do Porto, adoraram o viveiro de mudas e aprender a identificá-las. A sensação para nossa Escola é que estamos no caminho certo, incentivando e apoiando nossos alunos”.

O concurso, criado com o objetivo de disseminar a conscientização ambiental e a importância da preservação do ecossistema de restinga na região, foi lançado no mês de junho aos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental de três escolas da região: Escola Municipal Chrisanto Henrique de Souza (Açu), Colégio Estadual Admardo Alves Torres (Grussaí) e Escola Municipal José Alves Barreto (Mato Escuro). Foi apresentado para cerca de 80 estudantes o conceito da restinga, espécies de fauna e flora da vegetação, importância da conservação do ecossistema e processo de criação da RPPN Caruara.

O Coordenador de Meio Ambiente da Porto do Açu, Daniel Nascimento, abriu o evento falando sobre a importância da RPPN Caruara e do ecossistema de restinga para a região. “Além da conservar o ecossistema e a biodiversidade local, a RPPN gera emprego, desenvolvimento e propicia uma efetiva melhora na qualidade de vida das pessoas ao seu entorno”, diz ele.

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o viveiro de mudas, desenvolvido pelo Porto, que tem capacidade produtiva de 500 mil mudas por ano e maneja mais de 87 espécies de restinga.

Fonte: Secom

Maior livraria flutuante do mundo atraca no Píer Mauá

O navio atracou no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio. Essa é a primeira visita do Logos Hope à cidade. O prefeito Marcelo Crivella participa da solenidade de abertura do evento. O local tem mais de cinco mil livros. Os itens serão oferecidos por preços entre 10 e 30 reais. Além da venda de livros, o navio conta também com uma programação cultural com exposições e peças teatrais. A embarcação ficará no Rio até o dia 6 de outubro.

Saúde de Campos entrega nesta segunda-feira reforma de ampliação do CEO

(Foto: Jean Barreto)

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai entregar a população a reforma de ampliação do Centro de Especialidade de Odontologia (CEO), na próxima segunda-feira (23), a partir das 9h. No local foram realizadas obras, tais como troca do telhado, instalação dos novos aparelhos de ar condicionado, consultório para pacientes com necessidades especiais e uma entrada própria para os profissionais. O recurso foi viabilizado através do Governo Federal e Prefeitura de Campos.

— A ampliação do CEO irá proporcionar tanto para os usuários do programa e como para toda equipe que trabalha no local muito mais conforto e comodidade. Foram instalados novos aparelhos de ar condicionado, o local ganhou também novas longarinas, computadores e um novo consultório para pacientes com necessidades especiais. Uma nova saúde se faz com um esforço em conjunto de todos nós. Essa é a marca do governo do prefeito Rafael Diniz — ressaltou o secretário de Saúde e presidente da Fundação Municipal de Saúde, Abdu Neme. 

O CEO dispõe de oito especialidades: odontopediatria, ortodontia, radiologia odontológica, endodontia, periodontia, prótese, estomatologia e cirurgia bucomaxilofacial. Para o usuário utilizar os serviços do CEO, ele deve ser encaminhado pelo dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência.

— A ampliação e reforma do CEO é mais uma conquista não só para os pacientes, mas também para os profissionais que os atendem. Oferecendo mais conforto e melhoria aos serviços para a população que utiliza o espaço — disse a coordenadora do Departamento de Odontologia da SMS, Maria Lúcia Petrucci.

No início do ano, o setor de Odontologia recebeu 35 novos aparelhos de autoclaves e 35 de fotopolimerizadores que foram distribuídos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O CEO funciona no Centro de Saúde — Rua Voluntários da Pátria, 875 — de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h. É um programa do Governo Federal e uma das frentes de atuação do Brasil Sorridente.

Fonte: Supcom

12 Hábitos que acabam com sua SAÚDE MENTAL

Sua mente comanda todo o resto. Tudo é criado primeiro nela, mas se você não acha isso importante, então continue:

1. Preocupando-se em excesso com o futuro!

2. Avaliando-se de forma negativa e pessimista. 

3. Assumindo responsabilidades e problemas que não são seus!

4. Tentando agradar todo mundo. 

5. Não gerenciando o seu tempo!

6. Pensando demais nas coisas que passaram. 

7. Omitindo suas emoções com medo de julgamento. 

8. Fazendo sempre várias tarefas ao mesmo tempo sem ter foco em nada. 

9. Cobrando-se excessivamente uma perfeição que não existe. 

10. Não ter tempo para si levando uma vida sem hobbies, lazer e criatividade!

11. Não dando bola para o lado espiritual, achando que você é uma máquina!

12. Preocupando-se demais em só poupar agora para os momentos de emergência lá na frente!

Fonte: Blog Willian Sanches

Trânsito será totalmente interrompido nesta segunda para obras na BR-101

Na próxima segunda-feira, 23 de setembro, a Arteris Fluminense realizará uma operação especial para o içamento de vigas pré-moldadas para a nova ponte sobre o Córrego Olaria, km 12+270 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, região próxima à divisa dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que passa por obras de ampliação e reconstrução. Cerca de cinco mil veículos passam por este trecho diariamente.

Dois guindastes de grande porte serão utilizados no içamento de três vigas pré-moldadas, cada uma pesando 18 toneladas, que irão compor o sentido norte da nova estrutura. A operação prevê bloqueios totais da rodovia com duração aproximada de 25 minutos cada, entre 9h e 16h. Os motoristas devem ficar atentos às alterações no trânsito e às orientações que serão transmitidas pelas equipes da concessionária. A operação especial segue estritamente critérios técnicos e foi planejada visando a segurança dos usuários e causar o menor impacto no tráfego local.

Após a conclusão da obra de ampliação e reconstrução, prevista para o mês de dezembro deste ano, a ponte passará a contar com 20 metros de comprimento – 55% maior que o comprimento anterior – ampliando a vazão no leito do Córrego Olaria, além de contar com acostamento e passeio para pedestres. A nova estrutura também estará adequada para o atual peso máximo permitido para a rodovia.

Atenção à sinalização

Após o término da operação especial desta segunda-feira (23), o tráfego sobre a ponte permanecerá funcionando com sinalização semafórica em sistema de pare e siga durante 24 horas. Por conta das obras, a concessionária informa também que permanece a restrição de tráfego para veículos de carga com mais de 3,4 metros de largura. Painéis de mensagens informam a intervenção aos usuários. A Arteris Fluminense recomenda atenção redobrada às sinalizações no trecho.

Fonte: Ascom

MP da liberdade econômica é sancionada

(Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto.

Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.

O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”.

Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.

“Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.

Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou.

O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. “Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres”, afirmou.

Entenda as principais mudanças na MP:

Registro de ponto

– Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados

– Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado

– Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará e licenças

– Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento

– Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais

– Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais

Fim do e-Social

– O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Carteira de trabalho eletrônica

– Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional

– A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

– Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Abuso regulatório

– A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico

Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado

Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade

Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”

Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

– Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa

– Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas

– Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

– Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

– Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

– MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

– Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

*Agência Brasil

Mais de 200 pessoas no mutirão de limpeza de praias de SJB

A manhã deste sábado, 21 de setembro, foi marcada pela realização do mutirão pelo Dia Mundial de Limpeza de Praia, que aconteceu em Atafona, Grussaí e Açu, simultaneamente, com participação de mais de 200 pessoas e coleta de mais de 300 kg de resíduos. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente Serviços Públicos em parceria com a Agência da Capitania dos Portos (Marinha do Brasil).

Participaram alunos de escolas municipais, do Grupo de Escoteiros 129 Gemar de São João da Barra, Guarda Municipal, Defesa Civil, Rotary Club de São João da Barra, Jeep Club, além de outras instituições.

A maior parte dos resíduos era formada por sacos plásticos, tampas de garrafas e canudinhos. “A Secretaria já realiza semanalmente um trabalho de manutenção e limpeza nas praias, mas essa ação tem um caráter educativo junto a banhistas e à população”, explicou a secretária Joice Pedra, completando que também serve de alerta sobre a necessidade de proteção do ecossistema litorâneo e de toda a vida marinha, como tartarugas e golfinhos, principais vítimas deste tipo de poluição.

O capitão-tenenre Francisco Filho, comandante da Agência da Capitania dos Portos de São João da Barra, disse ter ficado feliz em cumprir essa missão. "Continuaremos apoiando esse tipo de ação, buscando preservar nossa amazônia azul, conscientizando A população de manter mares e rios sempre habitáveis, afinal mar é vida", destacou.

Para o Chefe dos escoteiros 129 Gemar, João Leandro, é sempre gratificante participar desses eventos "Esse mutirão fortalece o trabalho que já fazemos ao longo do ano com nossos escoteiros, de conscientização ambiental e da importância de manter as praias limpas”, contou. 

Em março desse ano o governo federal lançou o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, pontuando as principais ações para boa gestão de resíduos sólidos, do descarte em local adequado, da reciclagem daquilo que é passível, da reutilização, entre outras informações. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, Cerca de 80% do lixo que vai para o mar vem do continente 

Em Atafona a ação começou no Pontal e seguiu até as ruínas do “prédio do Julinho”. Em Grussaí e no Açu foram mais de 2km da orla percorridos. “Foi muito bacana participar dessa ação. É um legado para nossos filhos, que desde cedo têm a chance de ajudar a cuidar do nosso planeta”, contou Gisele Santos, moradora de Campos dos Goytacazes.

Fonte: secom