Jogo de empurra: Guarda Ambiental e Inea não resgatam capivara ferida em Campos

 

Um novo vídeo da capivara foi gravado no início da tarde desta segunda-feira (29). Desta vez, a imagem é do animal sendo retirado à força do local onde estava e sendo colocado na caçamba de um veículo.

Nesta manhã, que um moradorar da Rua Prefeito Edgard Machado, no Parque Leopoldina, em Campos, procurou a reportagem para denunciar a situação de uma capivara ferida que no portão de sua casa. Ele gravou um vídeo mostrando a situação do animal, e disse ter tentato com órgãos ambientais a remoção e um destino para o bicho, mas não conseguiu.

Após a denúncia, o Jornal entrou em contato com órgãos ambientais. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Campos, por meio de nota, informou que “a Guarda Ambiental não faz resgate de animais feridos porque não tem convênio com nenhuma veterinária nem órgão público para o tratamento. Nesses casos, o contato deve ser feito com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea)”.

Já o Inea respondeu que “cabe à Guarda Ambiental Municipal o resgate e o devido encaminhamento do animal. O instituto já encaminhou a demanda para o ente municipal”.

Enquanto os órgãos públicos afirmam não ser de sua responsabilidade recolher o animal, alguém já removeu a capivara do local. No momento, não há informações sobre seu destino.

Capivara machucada é retirada à força de calçada

Fonte : Terceira Via 

Idosa de 75 anos é atropelada em Campos por motociclista sem CNH

Foto: Ralph Braz | Blog Pense diferente 

Uma idosa de 75 anos foi atropelada por uma motocicleta enquanto atravessava a rua, na tarde desta quinta-feira (25), na altura da Praça São Salvador, região Central de Campos. A Guarda Civil Municipal foi acionada para atender a ocorrência e constatou que o motorista da moto não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Após a verificação dos documentos, foi constatado que o condutor não possuía a CNH. A motocicleta estava com a documentação do veículo em dia, mas continha um equipamento proibido. O proprietário instalou uma sirene, tipo de viaturas policiais, para usar como buzina”, informou em nota a Prefeitura de Campos.

A idosa foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital Ferreira Machado (HFM). O Jornal aguarda a assessoria da Unidade informar o estado de saúde da vítima.

Já a moto e o condutor foram encaminhados à 134ª Delegacia de Polícia do Centro, onde o fato foi apresentado à autoridade policial e feito o registro de ocorrência.

Presidente do TJRJ derruba decisão que elevava ICMS de Petrópolis

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, derrubou a decisão proferida pela 4ª Vara Cível que elevava a cota de ICMS de Petrópolis. O desembargador afirmou, em decisão proferida na última sexta-feira (19/04), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou liminar que mudava os valores do Índice de Participação dos Municípios (IPM), continua válida e é superior ao entendimento dado em 1ª instância. Esse é mais um capítulo nessa história que se arrasta há quase dois anos.

Inicialmente, a 4ª Vara Cível expediu uma liminar que reconhecia a retificação de Declan da empresa GE Celma. Com isso, Petrópolis teve o Índice de Participação dos Municípios elevado. Esse mecanismo é o que define a cota de cada cidade na repartição do ICMS - ou seja, Petrópolis teve direito a repasses maiores e maior arrecadação.

Essa liminar chegou até o Supremo Tribunal Federal e, em março, o ministro Cristiano Zanin suspendeu os efeitos. Com isso, o Governo do Estado publicou novas tabelas com o IPM consolidado, mostrando valores (e, consequentemente, cotas de ICMS) menores.

Mérito

No último dia 15, o juiz Jorge Luiz Martins Alves analisou o mérito da ação e decidiu que a retificação das Declans da GE-Celma deveriam ser aceitas e que o Governo do Estado deveria retomar o IPM mais alto de Petrópolis.

Foi em cima dessa decisão que o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo analisou o caso. Ele lembrou que o STF julgou improcedente o pedido de liminar e que o efeito dessa decisão se sobrepõe ao entendimento de instância inferiores, mesmo com a sentença. "Com isso, foram restaurados os efeitos da decisão concessiva da segurança nestes autos, estando suspensas as liminares, confirmadas ou não por sentença superveniente, em todos os casos abrangidos pela contracautela", aponta o desembargador na decisão.

Por isso, ele determinou que a 4ª Vara Cível "se abstenha de praticar de qualquer ato que importe execução da liminar suspensa por esta Presidência, independentemente de ter sido confirmada por sentença".

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto", informou a empresa.

Pelas regras do TSE, as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

A resolução também regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots (software que simula uma conversa com pessoas de forma pré-programada) e avatares (corpos virtuais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.Fonte: Agência Brasil

Invasão do MST: Justiça concede decisão favorável aos produtores rurais d Campos

Produtores rurais conseguiram duas decisões favoráveis de diferentes magistrados, desde que integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) ampliaram a ocupação do assentamento Josué de Castro, em Morro do Coco. A última aconteceu neste domingo (21), feriado de Tiradentes, em que o juiz Ralph Manhães atuava no plantão judiciário.

A decisão da liminar, embasada no artigo 567 do Código de Processo Civil, dá ao dono do imóvel o direito de pedir que qualquer perturbação iminente seja proibida, garantindo assim que ele possa manter a posse tranquila e sem problemas. De acordo com o que foi decidido, tanto o fato de que a pessoa tem a posse do imóvel quanto a ameaça iminente de ser expulso foram provados, o que justificou a decisão de conceder a liminar.

Na última segunda-feira (15) a 5ª Vara Cível de Campos concedeu uma tutela de urgência, em favor de um proprietário de terra da região de Morro do Coco, que estaria sofrendo ameaças de invasão em suas terras, nas fazendas São José e Azurara. A decisão do juiz Paulo Maurício Simão Filho foi emitida horas após um grupo de 150 integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) entrar no assentamento Josué de Castro, naquela região, alegar legitimidade da terra e questionar o trabalho ostensivo da Polícia Militar e investigativo da Polícia Civil, entidades representadas por 70 agentes no local.

No mesmo dia, um grupo de 150 pessoas havia reforçado uma ocupação no assentamento do Movimento Sem-Terra (MST), Josué de Castro. Com foices e machados , o grupo estava acompanhado de uma advogada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que veio do Rio de Janeiro.Os trabalhadores chegaram em ônibus fretados de outro município. O movimento fez parte do Abril Vermelho, data que faz referência a intensificação das ocupações de terras para a Reforma Agrária. O movimento voltou a crescer nos últimos dois anos.

Leia a decisão deste domingo do juiz Ralph Manhães na íntegra:

Trata-se de pedido de intedito proibitório envolvendo as partes qualificadas na inicial em que a parte autora alega a real possibilidade de turbação da posse do seu imóvel ainda durante o período deste plantão prolongado da justiça, pelo que requereu o presente interdito. Importante esclarecer que a posse do imóvel com possibilidade de invasão ainda hoje está devidamente comprovada, assim como está, também patentemente demonstrada a possibilidade iminente do esbulho possessório in casu.

Registre-se que o artigo 567, do Código de Processo Civil - CPC- confere ao possuidor de imóvel com turbação iminente o direito ao mandamento proibitório para resguardar a sua posse mansa e pacífica, o que se aplica no presente caso. Dessa forma, se encontram presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, de forma a justificara concessão da liminar na hipótese em debate.

Salienta-se que a presente controvérsia , em razão do feriado prolongado da justiça, e pelo possível prejuízo para a autora caso o esbulho se concretize, se enquadra na hipótese de plantão, em razão da sua urgência. Com isso, estando demonstrada a posse mansa e pacífica da autora, a real possibilidade de invasão de seu imóvel e ainda pela urgência deste caso em razão do risco iminente de esbulho, deve ser acolhido o pedido de liminar.

Isto posto, ante o que consta dos autos, e nos termos da fundamentação supra, concedo liminar proibitória como requerido, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 ( mil reais)para cada réu identificado nesta ação. I-se pelo OJA de plantão.

Fonte: Ururau

TRE-RJ amplia horário de atendimento até a data do fechamento do cadastro eleitoral

A partir da próxima quarta-feira (24), as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) do estado passam a atender das 11h às 19h. O horário de término do atendimento foi ampliado em duas horas, por causa da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, que acontece em oito de maio. O objetivo é atender ao aumento da procura de eleitoras e eleitores nos últimos 15 dias de prazo.

A data-limite vale para quem precisa requerer serviços eleitorais diversos, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral. O atendimento é feito por ordem de chegada. Não há necessidade de agendamento.

Além da ampliação do horário, haverá atendimento em regime de plantão nas unidades de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na próxima quarta-feira (1º), Dia do Trabalhador, e no sábado (4). Nesses dias, os cartórios eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão das 12h às 17h.

Atendimento on-line

Eleitoras e eleitores que já têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem requerer os serviços do TRE-RJ pelo autoatendimento disponível no site do Tribunal. A data-limite para fazer o requerimento on-line de mudança de domicílio eleitoral, transferência de local de votação ou alteração cadastral também é o dia 8 de maio.

Fonte: Ascom TRE

Menino de 8 anos, atropelado ao sair da escola, está internado na UTI pediátrica do HFM

Foto: Ralph Braz| Blog Pense diferente 

Um menino de 8 anos foi atropelado por uma motocicleta na avenida 28 de Março, em Campos. Segundo informações, o acidente ocorreu quando ele saía da Escola Municipal Maria Lúcia, no bairro Turfe Clube. A criança foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

De acordo com a unidade hospitalar, o “paciente fez tomografia de crânio, tórax e abdômen, teve escoriações nas pernas e machucado na cabeça. Ele passou por cirurgia devido ao traumatismo crânio encefálico e está entubado e sedado na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica”.

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia informou através de nota que está acompanhando o caso juntamente com a direção escolar, que prestou toda assistência aos envolvidos e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.

A Prefeitura ainda acrescentou que “o aluno havia saído da Escola Municipal Maria Lúcia com a avó e uma prima que também estuda na Unidade e, ao atravessar a Avenida 28 de Março, foi atropelado por um motoboy.”

Pais de menina abusada sexualmente em Campos são presos em São João da Barra

Os pais da menina de nove anos, abusada sexualmente em Campos no mês de março, foram presos na tarde desta quinta-feira (18), no município de São João da Barra. A prisão do casal foi feita pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), após decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos suspeitos. 

A delegada titular da Deam em Campos, Juliana Buchas, confirmou na última terça-feira (16) que eles haviam sido iniciados pelos crimes de maus tratos e estupro de vulnerável. Até a última atualização desta matéria, os dois presos estavam a caminho da delegacia.

Durante as investigações, foi confirmado através de laudo pericial que a criança sofreu abuso sexual. A vítima está internada desde o dia 21 de março, em um hospital particular da cidade.

São João da Barra com inscrições abertas para cursos na área portuária

A edição 2024 do “Geração Portuária”, programa de formação de mão de obra desenvolvido pela empresa Ferroport, em parceria com a Prefeitura de São João da Barra, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está com as inscrições abertas até o dia 30 de abril. As vagas, gratuitas, são para os cursos de qualificação como Operador de Equipamentos Portuários e Técnicas de Manutenção Eletromecânica. O objetivo é preparar a população local para atuar nas áreas de operação e manutenção da empresa, instalada no Porto do Açu. No caso de operação, as vagas são exclusivas para mulheres moradoras de São João da Barra. As inscrições podem ser feitas pelo site https://trabalheconosco.vagas.com.br/ferroport/geracao-portuaria.

Na área de manutenção, as 30 vagas são, preferencialmente, para mulheres e pessoas negras, maiores de 18 anos, que residam em Campos ou São João da Barra. A exigência é que os candidatos, com ou sem experiência, tenham concluído cursos técnicos ligados à área de manutenção industrial em, no máximo, até dois anos. Já para a formação na área de operação, são 25 vagas para mulheres de São João da Barra maiores de 18 anos e com ensino médio completo.

Os candidatos passarão por processo seletivo no mês de maio. Os 55 aprovados começam os cursos em junho, com aulas ministradas pela Firjan Senai em Campos e São João da Barra, no período da tarde. O cronograma da capacitação teórica tem a duração de dois meses. Os alunos serão submetidos a um processo de avaliação e os 20 aprovados seguirão para a capacitação prática nas áreas de manutenção e operação da Ferroport por 10 meses. Durante todo o período de formação os trainees receberão bolsa-auxílio.

De acordo com a Ferroport, a iniciativa reforça o compromisso da empresa com a diversidade e inclusão, bem como o incentivo à inserção de mulheres e pessoas negras no mercado de trabalho. “Temos orgulho e uma enorme satisfação em lançar mais uma edição do Geração Portuária, materializando nosso compromisso com a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento local”, destaca o presidente da Ferroport, Carsten Bosselmann.

Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de São João da Barra, Cláudio Márcio Martins salienta que a Prefeitura busca o diálogo constante com as grandes empresas que se instalam no município, em busca de programas de qualificação e aproveitamento da mão de obra local. “Essa é mais uma parceria para qualificação profissional das mulheres e dos cidadãos da nossa cidade. Acreditamos que a participação do sanjoanense nas oportunidades criadas no nosso município é fundamental para o desenvolvimento”.

Fiscalizacão de excesso de velocidade e educação no trânsito são promovidas pela PRF

A Polícia Rodoviária Federal em Campos dos Goytacazes divulgou nesta quarta-feira (17) que está realizando uma operação com radar em todo trecho das BR-101 e BR-356. A iniciativa é destinada a intensificar a fiscalização referente aos limites de velocidade.

“A ação tem como objetivo principal coibir o excesso de velocidade praticado por usuários das rodovias federais nos trechos críticos de sinistralidade, promovendo um trânsito mais seguro e consciente”, informa a nota da PRF.

A equipe da PRF está empenhada em realizar patrulhamento ostensivo, utilizando radares para identificar e autuar condutores que estejam desrespeitando os limites estabelecidos pela legislação.

Exibição de vídeos educativos para motoristas nas estradas

Além do trabalho de fiscalização, a PRF também realiza diversas ações de educação para o trânsito. Exibição de vídeos ou cinema rodoviário tem a finalidade de conscientizar os condutores sobre atitudes que geram riscos de acidentes e de mortes nas rodovias.

IFF Campos Centro adere paralisação nacional e suspende atividades por tempo indeterminado

Foto: Silvana Rust 

Aderindo à greve nacional dos servidores, o Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Campos Centro paralisou suas atividades administrativas e acadêmicas nesta quarta-feira (17). A paralisação acontece por tempo indeterminado, liderada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

De acordo com o IFF Centro, as reivindicações da categoria são: “reestruturação das carreiras dos docentes e dos técnico-administrativos, recomposição de perdas salariais por causa da inflação dos últimos 8 anos e a revogação de normas publicadas por governos anteriores que ferem a autonomia no serviço público”.

O 1º semestre letivo de 2024 teria início no dia 24 de abril na instituição, mas agora estão suspensas por tempo indeterminado. O IFF esclareceu que manterá algumas atividades consideradas essenciais. Entre elas estão o funcionamento da biblioteca e o atendimento presencial na Diretoria de Gestão de Pessoas.

O campus irá funcionar com demandas presenciais das 8 às 19h. Dúvidas sobre o funcionamento da greve podem ser tiradas através do e-mail: comando.centro@sinasefeiffluminense.com.

A instituição enfatizou ainda que durante a greve dará continuidade ao pagamento de todos os tipos de bolsas pagas a estudantes, bem como o setor de Registro Acadêmico vai atender presencialmente demandas consideradas emergenciais dos estudantes, das 13 às 19h.

Mais atividades mantidas – O campus acrescentou em nota ainda que o Centro de Qualidade de Vida vai funcionar normalmente, as aulas do Curso de Eletricista Predial de Baixa Tensão, do Programa Mulheres Mil e as do Curso Preparatório Popular Goitacá vão continuar presencialmente.

Os cursos de pós-graduação Stricto Sensu e o Curso de Reforço Acadêmico também tiveram seus calendários mantidos.

“Os servidores da rede federal de educação reivindicam recomposição orçamentária dos institutos federais, reestruturação das carreiras, correção salarial para repor as perdas inflacionárias dos últimos 8 anos, equidade no valor dos benefícios pagos aos cargos dos Poderes Judiciário e Legislativo e a revogação de atos normativos publicados por governos anteriores que ferem a autonomia do serviço público”, encerra a nota.

Fonte: Terceira Via 

Vereador Hingo Hammes denuncia abandono da piscina no Parque Cremerie em Petrópolis

 

Quase nove meses após a prefeitura anunciar a reforma do Parque Cremerie, a piscina do local segue fechada e em estado de abandono. Nesaa terça-feira (16), o vereador Hingo Hammes (PP) esteve no local e denunciou a situação. Em julho do ano passado, o governo municipal anunciou, entre as melhorias, que colocaria aquecimento solar na piscina.

É um descaso muito grande com os moradores da nossa cidade. Petrópolis conta com três piscinas aquecidas e a do Cremerie é uma delas. Infelizmente, quem praticava hidroginástica fica sem a atividade. Sou professor de educação física e sei da importância dessa atividade para os idosos, disse Hingo Hammes.

A quadra de futebol society também está com problemas. O alambrado está enferrujado e com diversos buracos. A prefeitura disse que o projeto de reforma também contava com a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um campo de futebol com gramado sintético. Mas na prática, nada disso está acontecendo, disse o vereador.

Na segunda (15), o vereador participou da reunião do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL). Hingo Hammes lembrou em julho do ano passado, o secretário de Meio Ambiente, Carlos Muniz, participou do encontro do CMEL e apresentou o que a prefeitura pretendia fazer no Parque Cremerie. O investimento seria fruto de um contrato aditivo entre o governo municipal e a concessionária Águas do Imperador.

Não estamos cobrando nada além daquilo que foi anunciado há quase um ano. O Parque Cremerie é uma área de lazer que merece ser cuidada da melhor maneira possível, concluiu Hingo.

Pré-candidado a prefeito de Petrópolis manifesta preocupação com decisão judicial que muda repasse de ICMS

Hingo Hammes

Com a decisão da 4ª Vara Cível, determinando a GE Celma a correção na apresentação da Declan e ao Estado a revisão do índice de participação do ICMS, favorecendo Petrópolis, preocupa os pré-candidatos a prefeito, devido a insegurança jurídica e os problemas que pode causar ao Orçamento do Município. A disputa judicial vem se arrastando desde 2022, com várias decisões judiciais e alterações no índice, que levou o Município a receber cerca de R$ 300 milhões a mais e reduzido, comprometendo a capacidade de investimento da Prefeitura.

O vereador Hingo Hammes, pré-candidato pelo PP, disse que protocolou um requerimento buscando informação sobre como o governo vem se preparando para garantir a continuidade dos serviços e questiona se haverá recursos para pagar o salário dos servidores. A Prefeitura criou despesas contando que receberia um acréscimo no valor do ICMS. São novos contratos vigentes, criação de novas Secretarias, além do aumento de despesas com pessoal. Hoje, sem a prefeitura ter feito um fundo garantidor, nós não sabemos se esses contratos serão cumpridos. Se até o momento não houve investimentos em contenção de encostas, investimento em habitação e prevenção de tragédias, agora mesmo que isso não vai acontecer. Será que haverá recurso para pagar o salário dos servidores ativos e inativos?, questiona o vereador Hingo.

O pré-candidato do PP manifesta preocupação com o futuro financeiro do Município. Nesse mês de abril, por exemplo, alguns funcionários da Educação e da Saúde não receberam até agora. Enquanto vereador, protocolei um requerimento de informação para entender como o município está se preparando para garantir a continuidade dos serviços públicos. A minha preocupação como pré-candidato é que essa instabilidade comprometa a saúde fiscal do município, e consequentemente, impacte na capacidade de investimento, disse Hingo Hammes.

Fonte: Diário de Petrópolis 

Estado consolida perda de cota de participação de Petrópolis no ICMS

O governo do estado publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira (15/04) as novas tabelas do Índice de Participação dos Municípios (IPM), usado para definir as cotas de ICMS devido para cada cidade. As tabelas consolidam os índices de 2023 e 2024, que foram alvo de guerra na justiça por quatro cidades - Petrópolis entre elas - e que foi decidido em março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.

A tabela consolida o IPM de Petrópolis em 3,176 para 2023 e 1,037 para este ano.

Em 2022, Petrópolis conseguiu na 4ª Vara Cível uma decisão para incluir retificações de Declan apresentadas pela GE Celma, o que aumentou o IPM da cidade para 4,885. Essa decisão foi contestada em segunda instância pela cidade de Teresópolis, que alegou que a mudança afetava todos os municípios do estado.

O impasse chegou ao STF e, num primeiro momento, Zanin entendeu que o valor mais alto do IPM deveria ser mantido por estar em meio ao ano fiscal. Mas em março, o ministro determinou que o governo do estado voltasse com o valor antigo, que foi finalmente publicado pelo estado. Antes da mudança, o índice de Petrópolis para 2024 era de 3,907.

Ainda não é possível saber quanto Petrópolis deve arrecadar com ICMS neste ano. Isso porque, apesar do cálculo do IPM já ter sido refeito, o Portal da Transparência Fiscal do Governo do Estado do Rio de Janeiro continua apresentando a estimativa com o Índice anterior. Antes, com IPM de 3,907, a previsão era de repassar R$ 378 milhões para cidade até dezembro. A expectativa é que Petrópolis tenha arrecadação pelo menos R$ 200 milhões menor com esse tributo. Em janeiro e fevereiro, a cidade recebeu R$ 69,20 milhões de ICMS.

Servidores municipais em Campos anunciam estado de greve

Após uma assembleia, realizada na noite desta quinta-feira (11), o Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) anunciou que a categoria entrará em estado de greve.

São reivindicações da categoria:O aumento do teto para o recebimento do auxílio-alimentação e vale-transporte;

A regularização do decreto 272/2022 para que servidores não recebam em seu salário-base menos de um salário mínimo padrão A;

A redução das perdas inflacionárias acumuladas;

O pagamento da complementação previdenciária.

Segundo a presidente do sindicato, Elaine Leão, o governo municipal não cumpriu com os acordos da última mesa de negociação, que ocorreu em setembro de 2022.

A equipe de reportagem fez contato com a Prefeitura de Campos e aguarda um posicionamento do órgão sobre a pauta de reivindicações apresentada pelo Siprosep.

André Fontoura retorna a Câmara de São João da Barra

 

No início da sessão da quarta-feira (10), o presidente Alan leu um ofício enviado pelo vereador Analiel Vianna, comunicando ao plenário o seu afastamento das atividades laborais e parlamentares, por motivo de tratamento de saúde e, ao mesmo tempo, solicitando ao Legislativo, que tome as devidas providências.

Na tarde desta segunda-feira (15), tomou posse o suplente de Analiel Vianna, o médico André Fontoura(PL).

MST invade propriedade rural em Campos

Os Produtores rurais do município de Campos seguem em alerta e preocupados por uma possível ameaça de invasão de propriedades rurais pelos integrantes do Movimento dos Serm Terra (MST). A polícia realiza uma operação nesta segunda-feira (15). A ação acontece em Morro do Coco, em Campos.

"A operação tem como objetivo central garantira segurança e a ordem na região diante da possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais", explicou a PM.

Já o presidente do Sindicato Rural, Ronaldo Bartholomeu, informou que medidas serão tomadas para impedir a ação."Medidas preventivas devem ser adotadas para garantia da segurança, da ordem e do direito de propriedade", esclareceu.

Ele ainda informou que o Sindicato Rural de Campos tem alertado os produtores.

"O direito de propriedade e a paz no campo são direitos básicos à sociedade", garantiu.

Vale lembrar que uma invasão pelo MST as terras da extinta Usina Cupim, que hoje são arrendadas à Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio (Coagro), foi impedida após medidas de emergência no início deste ano.

Em documento elaborado pelo Ministério Público Federal, a suposta opressão policial militar do governo estadual na região vem sendo questionada desde o início de 2024. Há rumores que, supostamente, haveria uma espécie de milícia rural policial tenta impedir a atuação de movimentos sociais e do MST. O MPF entrou em contato com o 8º BPM de Campos que teria confirmado solicitação de proteção de supostos crimes praticados por suspeitos em áreas rurais, dentro da atividade da PM “Patrulha Rural”.

A reportagem do J3News entrou com em contato com a Secretaria de Segurança Pública e com a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi emitida a seguinte nota:

Policiais militares cercam o movimento de ocupação na área rural de Campos dos Goytacazes

“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, nesta segunda-feira (15), equipes da corporação e da Polícia Civil desencadearam uma operação conjunta na região do Morro do Coco, no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. A ação tem como objetivo central garantir a segurança e a ordem na região diante da possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais. Participam da operação equipes do 8º BPM (Campos dos Goytacazes) e da 146ª DP, munidas de dados estratégicos compartilhados que norteiam a estratégia de atuação. O Grupamento Aeromóvel (GAM) da SEPM também foi acionado para dar apoio aéreo às ações. O comando do 8º BPM e o delegado titular da 146ª DP conduzem diretamente a operação”, informou.

O presidente do Sindicato Rural de Campos, Ronaldo Batholomeu, disse em entrevista ao J3News que acompanha com preocupação a ocupação do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra no município. Segundo ele, “o posicionamento do Sindicato é para que os produtores tenham cautela e prevenção dentro das medidas legais cabíveis. Sem excessos para manter a paz no campo. Não existe nenhum mapeamento. Quem pensa em infringir a lei, geralmente não faz alardes”.

O sindicalista ainda acrescentou:

“A gente acompanha de perto com preocupação, tentando se informar, ver o que é melhor da maneira possível dentro da legalidade. A Patrulha Rural tem função de monitorar qualquer movimentação estranha no campo. Ela é representante do Estado e cumpre seu papel de dar segurança. Atos irregularidades praticados fora da normalidade também são de responsabilidade do Governo. Nós pagamos impostos. A gente orienta os produtores sobre invasores e aciona a PM para proteger as propriedades. Solicitamos o que temos direito. O apoio da sociedade campista é importante, pois somos um município agrícola, produzimos alimentos. Como presidente, entendo que um assentamento regularizado, o sindicato tem que dar assistência, pois considero o assentado um produtor. Estamos aqui para apoiar quem produz”, conclui.

Grussaí Praia Clube fecha às portas

Foto: Ralph Braz| Blog Pense diferente 

O Grussaí Praia Clube encerrou as suas atividades. O tradicional clube teria dispensado, na última quinta-feira (11), três funcionários, inviabilizando assim o seu funcionamento.

Com 69 anos de história, o Grussaí Praia Clubevamanheceu ontem (14) de portas fechadas. A instituição está afundada em dívidas. O montante ultrapassaria R$ 500 mil.

Fonte: blog do Saulo Pessanha

Vereadores de Petrópolis divididos no apoio aos pré-candidatos a prefeito

Com o fim do prazo para os vereadores trocarem de partido, no dia 5 de abril, a força política na Câmara sofreu alteração com novas siglas ganhando representação e outras perdendo. Mas, o fato interessante é a divisão no Legislativo Municipal para apoiar os pré-candidatos a prefeito, sendo que o vereador Hingo Hammes (PP), até o momento tem o maior bloco, cinco vereadores, e o prefeito Rubens Bomtempo, quatro vereadores.

O Partido Liberal (PL), com três vereadores Octávio Sampaio, Marcelo Chitão e Marcelo Lessa, pode reforçar o bloco de apoio ao vereador Hingo Hammes ou, dividindo ainda mais, apoiando outro candidato, que com certeza não será Bomtempo e o pré-candidato do PSOL, o deputado estadual, Yuri Moura.

Com isso sobram o pré-candidato do Novo, o advogado Bernardo Santoro ou o pré-candidato dos Republicanos, o ex-vereador Leandro Azevedo. O presidente do PL, vereador Octávio Sampaio, já afirmou que ainda está em conversa com lideranças do partido para decidir pelo melhor e que podem até chegar à conclusão de lançar um nome do partido.

Na Câmara Municipal, o pré-candidato pelos Republicanos, Leandro Azevedo conta apenas com o apoio do vereador Eduardo do Blog. O mesmo acontece com o candidato do PSOL, que tem apenas o apoio da vereadora Julia Casamasso. Os dois, em campos diferentes de atuação se destacam no Legislativo Municipal, sendo que o vereador Eduardo do Blog, por ser oposição ao governo Bomtempo, muitos dão como certa sua reeleição, o que pode ajudar muito o seu candidato a prefeito.

Os vereadores que estão no bloco de partidos que apoiam o prefeito são: Ronaldo Ramos e Gil Magno, ambos do PSB; Junior Paixão (PSDB) e Junior Coruja (PSD). Os vereadores que apoiam Hingo Hammes são: Domingos Protetor e Gilda Beatriz, ambos no PP; Mauro Peralta (PMN), Fred Procópio (MDB) e Dudu (União Brasil). Os demais vereadores são: PL (Octávio, Chitão e Lessa); PSOL (Julia) e Republicanos (Eduardo).