domingo, 13 de novembro de 2016

SJB aguarda resposta sobre o desenrolar das investigações das irregularidades com RPAs e contratações diretas

(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente)
Desde que o Ministério Público Eleitoral, no exercício do poder de polícia de fiscalização nas eleições municipais de 2016, através da 37ª Promotoria Eleitoral, representou ao juízo da 37ª Zona Eleitoral pela busca e apreensão em órgãos da Prefeitura Municipal de São João da Barra com a finalidade de apurar inúmeras denúncias sobre a irregularidade nas contratações através de Recibos de Pagamentos a Autônomos – RPAs e contratação direta, os sanjoanenses aguardam a conclusão das investigações para que possam saber como ficará a formação real das cadeiras da câmara de vereadores.

O mandado foi cumprido no dia (27) do mês passado. As apreensões foram realizadas pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, que contou com o apoio do GAP – Grupo de Apoio aos Promotores. Os documentos serão analisados e encaminhadas ao juízo competente para apuração, em tese, da prática de abuso de poder político e econômico.

A informação é de que haveria indevida motivação eleitoral de pré-candidatos aos cargos do Poder Legislativo Municipal com indicação das pessoas a serem contratadas para diversos setores na Prefeitura Municipal de São João da Barra em troca de apoio político e eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral reafirma o seu compromisso com a integridade e igualdade no processo eleitoral, a fim de que os eleitores possam exercer de forma livre o direito ao sufrágio”.

Já sobre o RPA, cuja operação a assessoria do MPE não enviou resposta sobre o desenrolar das investigações. 







Fonte: Blog Pense Diferente