 |
| (Foto: Michelle Richa | Folha da Manhã) |
Candidato à Prefeitura de Campos pelo PPS, Rafael Diniz, apresenta propostas para a área econômica de Campos. Muitas são as demandas e o candidato se mostra disposto a promover mudanças, segundo ele, para otimizar setores tradicionais, que estão esquecidos, como agricultura, pesca, comércio e indústria. O candidato disse que está ciente que os recursos oriundos do petróleo, como o pagamento de royalties, são finitos, “mas durante muito tempo gastaram sem planejamento”. O Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) é visto como o único instrumento de rompimento desta dependência e, para isso, ele explica que falta uma política de planejamento. “Ele (Fundecam) também foi mal aproveitado”, disse. Rafael fala em auditar contas da Prefeitura, avaliar terceirizados, realizar concurso público e rever tributos. “Chegou a hora da nossa cidade ser mais eficiente e menos dependente”, ressalta.
Queda e dependência dos royalties
É preciso entender que esses recursos são finitos e durante muito tempo gastaram sem planejamento. Nos últimos 18 anos o município recebeu R$ 19 bilhões e não atuou para diversificar a economia. Esse modelo político acarretou na dependência que estamos vivendo hoje. Como em qualquer outra economia, os preços variam, mas no caso do setor de petróleo as variações podem ser mais bruscas e contundentes, em função de aspectos geopolíticos e não apenas de oferta e demanda. Atualmente, o único instrumento de rompimento dessa dependência que já estava anunciada é o Fundecam, mas que por falta de uma política de planejamento, foi mal aproveitado.
Alternativa aos royalties
Como já falei, contaram com muitos recursos, mas sem nenhum planejamento estratégico. Nosso Programa de Governo, chamado “Campos para além dos royalties” visa garantir a correta aplicação desses recursos, o que resta deles, para promover um desenvolvimento sustentável e endógeno, tendo por base a inovação, priorizando a agropecuária e as novas economias, que são a Economia Criativa, que estimula o potencial cultural e turístico, por exemplo, a Economia do Conhecimento, que trabalha estimulando a criação de empresas de perfil tecnológico e inovador e temos ainda a Economia Verde, que utiliza os recursos naturais como ativos econômicos. Chegou a hora da nossa cidade ser mais eficiente e menos dependente.
Novo Código Tributário
Mais um pacote de maldades deste governo. Ao invés de aumentar o valor dos impostos, onerando em muitas vezes o custo de produção, temos que optar por uma política tributária justa e eficiente. Não é aceitável que em tempos de crise e desemprego só aumente, através de impostos, os custos de produção. Vários setores e comerciantes foram penalizados com as novas taxas encaminhadas pela atual gestão. Inclusive, os comerciantes e os empresários conquistaram uma liminar que torna inconstitucional esse Código, em razão do seu trâmite na Câmara. Vamos rever essas taxas, assim como os aumentos abusivos relacionados a água, esgoto e iluminação pública. Por falta de eficiência na gestão dos recursos, o “tiro pode sair pela culatra”, em vez de arrecadar mais, essa estratégia poderá configurar um aumento na inadimplência.
Desemprego e mercado de trabalho local
Apesar do aumento do desemprego a nível nacional, causado basicamente pelo desaquecimento dos setores de petróleo e gás, indústria naval e construção civil em nosso Estado, Campos poderia não estar passando pelo um processo de desemprego tão elevado. Falo isso porque se tivesse sido feito um planejamento que viabilizasse setores como a agropecuária e atração de indústrias com outros perfis, teriam garantindo a população novas oportunidade de empregos. Investimentos em agricultura poderiam ter garantindo a atração de indústrias que atuam com produção de alimentos e insumos.
Gastos com terceirizados
Existem terceirizações que são necessárias para as atividades da administração pública, mas é claro e notório que esse governo passou dos limites. Vamos realizar uma auditoria nas contas da Prefeitura e analisar todos os contratos de prestação de serviços. Onde tivermos como reduzir gastos sem afetar a prestação eficiente de serviços, iremos fazer, como por exemplo, o contrato para manutenção de parques e jardins, em torno de R$ 12 milhões ao ano. Outro contrato desnecessário é o do material didático para escolas, R$ 47 milhões gastos, quando o MEC encaminha os livros. O contrato de aluguel de ambulâncias também necessita de uma auditoria, até porque já alvo de denuncias no Ministério Público.
Concurso público
O servidor público é o grande patrimônio. Infelizmente, o atual governo desestimula que os servidores tenham um papel de maior protagonismo nas atividades e ações a serem desempenhadas. Sou servidor público e, como vereador, defendi e defendo a minha categoria, cobrando melhores condições de salário e incentivo a gestão por parte deles. No meu governo quem irá dialogar com os servidores e seus representantes será o Prefeito e irei garantir um debate aberto para atender as demandas dos servidores. Não há gestão eficiente sem a valorização do corpo de servidores. Para a admissão de novos servidores e garantia da prestação de serviços, iremos promover a realização de concursos públicos, mas como tudo neste governo se encontra em uma caixa preta, não temos ainda a real dimensão da demanda por abertura de vagas em novos concursos. Iremos identificar no inicio do governo através de estudos e convocaremos aprovados em concursos anteriores, que ainda estejam em vigência, e abriremos novos concursos.
Complexo Farol / Barra do Furado estagnado
Embora tenha sido aplicado quase R$ 400 milhões no Complexo, o Plano de Negócios deste empreendimento perdeu o tempo certo, em função do desaquecimento do setor de petróleo e gás e por não terem seguido os prazos de execução do projeto, por parte da Prefeitura e do Consórcio. O maior exemplo da inviabilidade do projeto original é a opção da empresa Edison Chouest por se instalar no Porto do Açu, levando a Petrobras, a Chevron e outras. É importante lembrar que o projeto era para estar em pleno funcionamento agora em 2016. Iremos demandar ao nosso Escritório de Projetos Estratégicos a elaboração de um novo Plano de Negócios, buscando garantir uma destinação a este importante ativo logístico.
Fundecam e Fundecam Solidário
O único instrumento para fomentar uma alternativa econômica aos royalties não promoveu o desenvolvimento do município, basta lembrar quantas empresas receberam financiamento para se implantar e quantas estão em atividade. Mais uma vez a falta de planejamento estratégico foi o motivo desse insucesso. Porque financiaram, na maioria dos casos, empresas que não possuíam relação com as vocações econômicas do município. O Fundecam Solidário irá promover o fortalecimento de microempreendedores. Iremos aumentar as linhas de crédito para o setor da Economia Solidária, associando seus projetos a estratégia de desenvolvimento das novas economias.
Setor sucroalcooleiro
Precisamos garantir a retomada deste setor. Nossos investimentos na agropecuária e na Economia Verde contemplam as estratégias de recuperação da indústria sucroalcooleira no município. Para permitir a escala de produção visando a inserção dos produtos deste setor junto ao mercado consumidor nacional, iremos fomentar as Micro Destilarias em sistema de cooperativismo, uma vez que para se atingir o mercado de comercialização do etanol, por exemplo, é necessário uma produção mínima, conforme definição da ANP. Em parceria com a Pesagro e a Universidade Rural, iremos promover um Plano de Recuperação dos solos e adoção de técnicas que garantam o aumento da produtividade. Iremos associar a esse setor, o Polo de Produção de Biodiesel, criando um circulo econômico virtuoso.
Indústria Ceramista
Já que o município possui a função de promover o licenciamento ambiental para atividades econômicas, é preciso garantir agilidade nos processos de licenciamento, levando em consideração a observância da legislação. Iremos estimular o processo de inovação do setor, por se tratar de uma das economias estratégicas de nosso município. Irei garantir que as obras realizadas pela Prefeitura, irão contar com produção do parque ceramista local, mantendo os empregos e aumentando o valor agregado do produto com o processo de inovação tecnológica.
Agricultura e Pesca
Esse é um setor de suma importância para o município. Como vereador, sempre defendi nas audiências públicas mais verbas para a Agricultura e Pesca. Mas o que vimos foi um governo que acabou com a secretaria de Agricultura e transformou em uma superintendência. De início precisamos garantir a retomada de produção de alimentos no município. Vamos implementar um programa de assistência técnica e patrulhas mecanizadas para atender aos pequenos agricultores e pescadores artesanais. Iremos abrir linhas de financiamento e projetos que fomentem a agricultura orgânica, a agroecologia e a geração de energia por biomassa. No antigo Ceasa iremos criar a Central de Distribuição de Alimentos, que irá permitir aos nossos produtores rurais e pescadores a inserção do seu produto nos mercados consumidores.
Turismo de negócios e religioso
No nosso Programa de Governo está bem claro as prioridades para o desenvolvimento sustentável e sustentado do município: agropecuária e novas economias. Dentro das novas economias, a pauta do turismo será uma vertente estratégica do município. Além de desenvolver o turismo de negócios e religioso, iremos focar também no turismo histórico, ecológico, rural.
Comércio e indústria
A reestruturação dos ativos logísticos e os investimentos que iremos disponibilizar para a Ciência, Tecnologia e Inovação irão garantir um novo arranjo industrial. O estímulo a criação de empresas de produção de bens com alto valor agregado será a base do novo ciclo industrial, utilizando o nosso potencial de conhecimento. Campos conta com uma importante rede de prestação de comércio e serviços, ao longo do eixo urbano da BR 101 e com o novo traçado da rodovia será necessário uma nova alocação desses estabelecimentos e para isso iremos implantar 2 Zonas Especiais de Negócios, a ZEN, nas proximidades de Travessão e Ibitioca, que serão as Cidades Rodoviárias. Entendemos que o Centro da cidade necessita de um Plano de Estruturação Urbana que o modernize, garantindo maior funcionalidade para os setores de comercio e serviços.
Municipalização e Realfandegamento do aeroporto Bartholomeu Lysandro
Iremos garantir o caráter alfandegário. Nossa atuação será para implementar junto ao aeroporto, uma Zona de Processamento para Exportação (ZPE), através de proposta que será encaminhada ao Governo Federal. Vamos criar na região um cluster logístico industrial, aproveitando os ativos como aeroporto, Codin, BR 101 a futura Central de Distribuição de Alimentos. O município irá atuar no planejamento da ferrovia Transoceânica, buscando criar um Terminal Intermodal de Cargas, de importância nacional, uma vez que essa ferrovia estará ligada ao Porto do Açu.
Fonte: Folha da Manhã
