segunda-feira, 5 de novembro de 2012

TERMINA O PRAZO PARA RETIRADA DE PROPAGANDA POLÍTICA

Arquivo/ fotos: Ralph Braz

Termina amanhã, dia 6 de novembro, o prazo para a remoção de publicidade relativa a recente campanha política nos municípios. A data final para que os candidatos, partidos e coligações removam a propaganda relativa às eleições, com restauração do bem, se for o caso, atende ao previsto na Resolução nº 23.341 do TSE, que definiu o calendário eleitoral para o pleito de 2012. 


Diante disso, devem ser retirados banners, cartazes e placas que porventura ainda estejam expostos.Em situações específicas os candidatos ou coligações precisam restaurar o local onde a propaganda havia sido colocada.Quem descumprir a norma corre o risco de levar multa em dinheiro ou sofrer outras punições previstas na legislação eleitoral vigente. 

Amanhã também termina o prazo para que os partidos políticos e candidatos encaminhem a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Fonte: JIR