A decisão sobre o destino do dinheiro do petróleo deve sair nesta sexta-feira, por conta da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em vetar ou não a lei que retira os royalties dos produtores para redistribuir com os municípios e estados não produtores. Dilma, entretanto, deve procurar, antes disso, os governadores dos estados envolvidos na discussão para explicar como será feito o veto parcial ao projeto e pedir cooperação. Fontes do governo disseram que a presidente vai editar uma medida provisória após vetar parte do projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo. A medida tem como objetivo preservar a vigência dos contratos antigos e garantir um prejuízo menor para as regiões produtoras.
A tendência é que a nova regra vai valer para as áreas já concedidas desde que exista aumento na produção. Isso significa que o Rio de Janeiro, Espírito Santo e os demais estados produtores vão preservar o valor que hoje recebem. Caso a produção aumente, o valor excedente será distribuído igualitariamente entre os demais estados e municípios do país.
Fonte: O Diário
