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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Lava jato chega a São João da Barra e mandados de busca e apreensão são cumpridos


A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem, desde às 5h30 desta quinta-feira (22), mandados de busca e apreensão na sede da petroleira do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. A ação intitulada Operação Arquivo X faz parte da 34ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, o nome dado à investigação policial “é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do ‘X’ nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial”.

Nesta fase da operação são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de 02 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding), informou a Polícia Federal, em nota.

Ao todo, na cidade do Rio de Janeiro estão previstos 13 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva. Já em Niterói, na região metropolitana, há três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva.

A Polícia Federal informou ainda a existência de um mandado de busca de apreensão e um mandados de condução coercitiva em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e um mandado de busca e apreensão em São João da Barra, na mesma região.







Fonte: Campos24horas

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Arquivo X : PF faz busca e apreensão de documentos na sede da OSX, de Eike

(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal e a Receita Federal cumpriam, desde às 5h30 desta quinta-feira (22), mandados de busca e apreensão na sede da petroleira e construtora naval do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro. A ação intitulada "Operação Arquivo X" faz parte da 34ª fase da Operação Lava Jato.

Em torno de 10h os agentes saíram da empresa carregando pastas e envelopes, mas não falaram com a imprensa. No local, ninguém foi detido ou conduzido coercitivamente.

Ao todo, na cidade do Rio estão previstos 13 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva.

Segundo a PF, o nome dado à investigação policial "é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do 'X' nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial".

Nesta fase da operação são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de 02 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding), informou a Polícia Federal, em nota.

Executivos da OSX e da Mendes Júnior Trading e Engenharia também são alvo desta operação, segundo o Bom Dia Brasil. As investigações apontaram que em 2012, os dois consórcios fecharam um contrato de 922 milhões de dólares com a Petrobras, apesar de "pouca experiência nessa área", segundo os investigadores, que apontaram ainda que as empresas teriam conseguido esses contratos mediante pagamento de propinas.

O G1 tentou contato com a OSX, que está em recuperaçao judicial desde 2013, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.

Ex-CEO da OSX chega à PF
Em torno de 9h40, o ex-presidente da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, chegou à sede da Polícia Federal no Centro do Rio.

Em delação premiada em 2015, Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, declarou que o CEO da OSX sabia do esquema e que participou de pelo menos uma reunião referente ao assunto. O delator disse que não sabe se Eike Batista "tomou conhecimento desses fatos", mas que o presidente mantinha contato frequente com Carneiro.

Na época, a OSX informou, em nota, que iria instaurar um procedimento interno para apurar as denúncias de Eduardo Musa. "A atual Administração da OSX – Diretoria Executiva e Conselho de Administração – ressalta que conduz os negócios da Companhia e de suas subsidiárias sempre em observância das melhores práticas de mercado e não coaduna com qualquer eventual prática de atos em desconformidade com a lei", diz trecho da nota.

Ainda de acordo com a PF, o então ministro Guido Mantega, preso nesta quinta-feira, teria pedido 5 milhões de reais ao empresário Eike Batista para bancar despesas de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT). A OSX teria fechado contrato com uma empresa de fachada de publicitários já envolvidos e presos na Operação Lava Jato, e esses repasses teriam se dado em contas no exterior.

Eike diz que apagou US$ 2,35 milhões ao PT

Segundo o MPF, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, declarou em depoimento que, em 1/11/2012, "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras" - Mantega - para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).

"Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários", continua o MPF em nota.





Fonte: O Globo  | G1

quinta-feira, 30 de junho de 2016

LLX, de Eike, pagou propina à Cunha


O ex-vice presidente da Caixa Econômica Fábio Cleto afirmou em delação premiada que uma empresa de Eike Batista pagou propina a ele próprio e a Eduardo Cunha para obter recursos do FGTS.

Segundo a Folha de S.Paulo, trata-se da LLX, a empresa de logística do grupo de Eike, e a propina teria envolvido títulos de dívida (debêntures) da empresa.

Cleto teria recebido cerca de R$ 240 mil pela transação, mas não soube especifcar quanto teria sido pago a Cunha por não ter participado diretamente do pagamento.

Ao jornal, os citados negaram envolvimento com irregularidades.









Fonte: Exame

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Justiça extingue processo contra Eike Batista

(Foto: Alisson Gontijo)
A Justiça do Rio decidiu extinguir o processo contra o empresário Eike Batista por prejuízos causados aos acionistas da petroleira OGX, atual OGPar. Na decisão, o juiz Fernando César Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, considerou a inexistência de interesse homogêneo no ajuizamento de ação civil pública contra o empresário.

“Não se demonstrou nos autos a relevante repercussão social dos atos imputados ao réu, seja pela sua natureza, seja pela sua dimensão. Não se está afirmando, com tal conclusão, que os fatos objetos do pedido inicial não tiveram repercussão social, mas sim que a natureza e a dimensão de tais fatos não autorizam o ajuizamento da ação civil pública, já que restrito à seara de acionistas que, embora minoritários, conhecem os riscos do mercado de ações”, disse o juiz na sentença.

A ação civil pública, movida pela Associação dos Investidores Minoritários do Brasil e ex-acionistas da empresa Óleo e Gás Participações S/A, acusava Eike Batista de depreciação dos títulos.

Segundo a ação, o empresário também teria praticado insider trading – negociação de valores mobiliários baseada no conhecimento de informações relevantes que ainda não são de conhecimento público, com o objetivo de auferir lucro ou vantagem no mercado – e negociado ações entre os dias 24 de maio e 10 de junho de 2013 com o conhecimento de fator relevante não divulgado ao mercado, com a obtenção de vantagem com tal operação.






Fonte ABr

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

POLÍCIA FEDERAL APREENDE IATE DE EIKE BATISTA DE R$ 85 MILHÕES EM ANGRA DOS REIS

(Foto: Reprodução  | TV Rio Sul)
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira um iate, três jet skis e duas outras embarcações do empresário Eike Batista em Angra dos Reis. A operação foi determinada pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). Um oficial de Justiça irá ao local nesta quarta-feira para avaliar os bens, mas a estimativa é de que só o valor do iate fique em torno de R$ 100 milhões, cujo fiel depositário é o próprio comandante do barco.

Na última sexta-feira, Eike teve seis carros e outros bens apreendidos em sua casa no Jardim Botânico na semana passada e, em Angra, uma equipe esteve na casa do empresário para confirmação de endereço. A mansão de dois andares de Eike Batista em Angra fica na Baía de Vila Velha, e está em nome de um de seus filhos. Segundo vizinhos, ele costumava viajar para Angra em um de seus helicópteros.

A ação de hoje integra um conjunto de medidas que tem como objetivo garantir reservas para ressarcir vítimas da quebra das empresas de Eike Batista. A busca e apreensão na casa de Angra transcorrerá ao longo do dia — disse o juiz.

Caberá à PF decidir se a embarcação será trazida para o Rio ou se ficará resguardada em um porto em Angra dos Reis. De acordo com o juiz, a defesa de Eike ainda não recorreu da apreensão de bens do empresário realizada na última sexta-feira. Procurados, os advogados do criador do grupo X não foram localizados.

IATE TERIA CUSTADO R$ 85 MILHÕES

Segundo informações do site da revista “Veja”, os policiais federais que foram a Angra dos Reis contrataram um piloto especializado para levar o iate Spirit of Brazil VIII, que foi comprado em 2006 por R$ 85 milhões. O barco tem 115 pés (35 metros), é da marca italiana Pershing, e tem quatro suítes, sala com TV de 67 polegadas e capacidade para receber até 20 convidados.

Na casa do Jardim Botânico, além dos seis carros, foram levados pela PF computadores, quadros, o telefone celular do empresário, um piano e de R$ 90 mil em dinheiro, que, segundo Sérgio Bermudes, seu advogado, eram usados para despesas da casa.







Fonte: G1 | Veja

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

POLÍCIA FEDERAL APREENDE BENS DE EIKE BATISTA EM OPERAÇÃO NA CASA DO EMPRESÁRIO

(Fotos: Gabriel de Paiva | O Globo)
A Polícia Federal apreendeu bens de Eike Batista, em operação na casa do empresário realizada nesta sexta-feira, no Jardim Botânico, no Rio. Foram levados seis carros, documentos, quadros e até o telefone celular do empresário, além de um piano e de R$ 80 mil, que, segundo Sérgio Bermudes, seu advogado, eram usados para despesas da casa.

Entre os automóveis apreendidos está o Lamborghini Aventador LP700-4, modelo 2012 — com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega do zero aos 100 Km/h em apenas 2,9 segundos — avaliado em R$ 2,8 milhões e que decorava a sala do empresário. Também está no pátio da PF no Rio o Porsche Cayenne de Eike, que custa entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.

A ação foi determinada pela Justiça, para garantir o pagamento de indenizações em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro. Os bens de Eike e de sua familia foram bloqueados em decisão assinada pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio. A ordem abrange seus dois filhos mais velhos, Thor e Olin, sua ex-mulher Luma de Oliveira e a mãe de seu terceiro filho, Flávia Sampaio. A ordem determina o bloqueio de R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis dos cinco.

— A decisão da Justiça Federal é de uma fúria brutal. O juiz Flávio Roberto de Souza está fazendo uma clara retaliação ao fato de termos questionado sua parcialidade na condução do caso. O processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional da Justiça Federal (TRF).


'NÃO FICOU DINHEIRO NEM PARA COMIDA', DIZ ADVOGADO

Bermudes questionou o fato de a defesa do empresário não ter acesso à decisão que determinou o bloqueio de bens esta semana. E afirmou que os advogados criminalistas vão recorrer, mesmo sem ter conhecimento do conteúdo da decisão assinada pela Justiça Federal. O advogado frisou que a equipe da Polícia Federal agiu com cortesia no cumprimento da ordem de busca e apreensão.

O processo de julgamento do empresário teve início em novembro de 2014, quando foi realizada a primeira audiência. Há outras ações contra o criador do Grupo X, iniciadas em São Paulo, pelos crimes de insider trading, falsidade ideológica, indução do investidor a erro e quadrilha ou bando.

No ano passado, o empresário teve bens bloqueados duas vezes. Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou em entrevista ao GLOBO, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DE EIKE BATISTA E FAMÍLIA

(Foto: Sergio Moraes/Reuters)
A Justiça Federal do Rio mandou bloquear todos os bens do empresário Eike Batista, dos filhos Thor e Olin, da atual mulher, Flávia Sampaio, e de Luma de Oliveira, ex-mulher.

A Folha apurou que os efeitos da sentença vão além dos bloqueios efetuados no ano passado, que atingiram somente os saldos de contas bancárias.

Desta vez, avançam também sobre imóveis, barcos, aeronaves e participações societárias. Assim, eles não poderão vender nem transferir seus bens.

A defesa do empresário disse que não teve acesso à decisão (leia texto abaixo).

O objetivo, segundo a decisão do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, é assegurar a retenção de até R$ 3 bilhões para indenizações e multas em caso de condenação em ações penais por crimes contra o mercado financeiro.

Eike já é réu em uma ação que o julga por supostamente ter vendido ações da então OGX, petroleira que fundou, com informação privilegiada ("insider trading") e ter manipulado o mercado, ao comprometer-se a injetar US$ 1 bilhão de dólares na empresa, em outubro de 2012, numa operação chamada de "put" pelo mercado financeiro. Em crise, a empresa demitiu 25% de seus funcionários no último dia 21.

Para o Ministério Público Federal, autor da denúncia, o empresário não tinha intenção de injetar o dinheiro.

Tal ação penal, conduzida por Souza, teve por base investigação da CVM, que detectou que o empresário havia vendido ações da OGX pouco antes de a empresa reconhecer oficialmente que suas reservas não eram rentáveis, o que foi anunciado em julho de 2013.

A venda ocorreu também antes de Eike dizer, em setembro de 2013, que não injetaria o dinheiro na petroleira, conforme prometera. Os dois anúncios causaram queda das ações da petroleira, mas, como Eike as negociou antes, conseguiu evitar a perda.

No último dia (27/01), Eike deixou o conselho da Ogpar Participações (Óleo e Gás Participações), ex-OGX.

Eike foi alvo de outras duas denúncias, feitas pelo Ministério Público Federal em São Paulo. Uma delas o acusa de também ter cometido os crimes de manipulação do mercado e "insider trading" com ações do estaleiro OSX.

A outra o acusa de falsidade ideológica, formação de quadrilha e indução de investidor a erro, com sete executivos que passaram pela OGX.

O pedido para bloquear todos os bens havia sido feito pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, tendo como base o valor da "put".

Naquela época, procuradores pediam também o bloqueio dos bens dos parentes, por terem entendido que eles haviam sido alvo de doações por parte do empresário.
Na ocasião, Souza havia determinado apenas bloqueios das contas de Eike, no total de R$ 237 milhões.

Agora, Souza decidiu que, com as outras denúncias, o dano causado ao mercado poderia ser maior do que o inicialmente avaliado. A valorização do dólar é outro argumento usado, já que o valor da "put" foi estipulado na moeda estrangeira.

A determinação do juiz é que o bloqueio perdure até os casos, quando julgados, terem sentença definitiva.

A Justiça Federal no Rio informou que não tem informações sobre o caso. O MPF informou não ter localizado os procuradores responsáveis pelo caso.




Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

BANCO CENTRAL BLOQUEIA R$ 117 MILHÕES DE EIKE BATISTA



O Banco Central encontrou e bloqueou R$ 117 milhões do empresário Eike Batista até o momento, informou nesta quarta-feira o juiz Flávio Roberto da Costa, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal. Segundo o juiz, esse valor ainda pode aumentar até o fim do dia, mas a mudança não deve ser significativa. Os advogados de Eike explicaram que os R$ 117 milhões se referem a debêntures (títulos de dívida) e não a dinheiro em contas bancárias. O Ministério Público do Rio de Janeiro será notificado hoje sobre o valor e, posteriormente, o juiz vai avaliar se determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, podendo incluir aqueles em nome de familiares. Medida cautelar do juiz cumpriu parcialmente o pedido feito pelos procuradores de arresto dos bens de Eike e familiares no valor de até R$ 1,5 bilhão — foram bloqueadas apenas as contas em nome do criador do grupo X.

No início da tarde, em entrevista à Bloomberg News, Sérgio Bermudes, advogado de Eike, havia dito que as contas do ex-bilionário só tinham dinheiro suficiente para cobrir suas “despesas correntes”.

— Posso garantir que não há R$ 1,5 bilhão nessas contas — disse Bermudes em entrevista por telefone, acrescentando que em pelo menos uma conta “resta apenas R$ 1”.

A medida cautelar que determina o arresto de bens em nome do empresário é cumprida automaticamente pelo Banco Central, segundo o juiz Flávio Roberto de Souza. Há 14 contas correntes em nome do empresário no país.

Eike Batista, que já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index, viu o desmoronamento do seu império de commodities no ano passado, liderado pela empresa principal Óleo Gás Participações SA, antes conhecida como OGX. Com sede no Rio de Janeiro, a companhia entrou com um pedido de concordata em outubro após gastar mais de R$ 10 bilhões desde que foi fundada em 2007. A OSX Brasil SA, empresa de construção naval de Batista, também entrou com um pedido de recuperação judicial.

O montante do pedido de congelamento de bens é aproximadamente igual ao do dano infligido ao mercado financeiro como resultado dos crimes de que é acusado, de acordo com uma declaração publicada no site do Ministério Público Federal no dia 13 de setembro. O bloqueio pode abranger casas, carros, barcos, aviões e participações financeiras. Eike, de 57 anos, é acusado pelo Ministério Público de usar de modo indevido informações privilegiadas na venda de suas ações na petroleira antes de sua queda.








Fonte: O Globo

sábado, 10 de maio de 2014

SIGILOS BANCÁRIO E TELEFÔNICO DE EIKE BATISTA SÃO QUEBRADOS

(Foto: Alisson Gontijo)
O empresário Eike Batista teve quebrados os seus sigilos bancário e telefônico nesta sexta-feira (9). A decisão, divulgada pela 3ª Vara de Justiça Federal, está diretamente ligada à decisão sobre o bloqueio de bens do empresário, decretado nesta semana, no valor de R$ 122 milhões. A decisão ocorreu a pedido do Ministério Público Federal.

O valor de R$ 122 milhões é referente a duas operações de vendas de ações em 2013. Houve ainda um pedido de mandado de busca e apreensão para a casa do empresário, mas que foi negado pelo juiz Flávio Roberto de Souza 3ª Vara de Justiça Federal. O empresário ainda tem duas outras ações na mesma vara, que correm em segredo de justiça.

Em nota, a assessoria de imprensa da EBX informou que, segundo comunicação feita pela Secretaria da 3ª Vara Federal, não houve qualquer pedido de busca e apreensão, não tendo, consequentemente, sido realizada qualquer diligência com esse fim. Quanto à ordem de quebra de sigilo bancário e fiscal, a medida coincide com o propósito reiterado de mostrar aos órgãos judiciários, ao Ministério Púbico e a todos os interessados a regularidade de tais elementos, tanto assim que a defesa não interporá qualquer recurso dessa decisão.

Acrescentou a assessoria que, no momento oportuno, a própria defesa irá pedir a verificação de todas as operações bancárias, bem como de todas as informações prestadas à Fazenda. A assessoria disse ainda que voltará ao assunto assim que os advogados tiverem vista do processo judicial, o que, segundo a assessoria, ainda não aconteceu.

Esta semana, a Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou o sequestro de R$ 122 milhões do empresário Eike Batista. A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado do empresário, Sergio Bermudes. Segundo ele, Eike Batista não foi intimado pela Justiça.

Ainda de acordo com Bermudes, o advogado Ary Bergher, que também defende Eike, está estudando o caso e vai formular um recurso contra a decisão, que será apresentado à Justiça na segunda-feira.

“O Ministério Público Federal tinha que ter dado elemento demonstrativo de que Eike estava tentando ocultar esse dinheiro. A prova de que não estava é que o dinheiro foi muito rapidamente encontrado. Quem quer ocultar não deixa R$ 122 milhões na conta”, disse Bermudes.

Inquérito na Polícia Federal
No mês passado, a Polícia Federal no Rio de Janeiro instaurou um inquérito policial para apurar supostos crimes financeiros cometidos por Eike Batista quando estava à frente da petrolífera OGX.

A PF investiga os crimes previstos nos artigos 27-C (manipulação de mercado - pena de 1 a 8 anos) e 27-D (insider trading - pena de 1 a 5 anos ), da Lei 6.385/76, bem como no artigo 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro - pena de 3 a 10 anos).

Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", Eike e os administradores da OGX sabiam da inviabilidade comercial de campos da empresa pelo menos dez meses antes de a companhia declarar a condição, em 1º de julho de 2013, de acordo com investigação da CVM.

Conforme o processo obtido pelo jornal, a CVM informa que os administradores da OGX falharam ao não divulgar ao mercado informações relevantes.



Fonte: G1

segunda-feira, 14 de abril de 2014

MPF PEDE QUE EIKE SEJA INVESTIGADO POR CRIMES CONTRA MERCADO



O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu que a Polícia Federal investigue se o empresário Eike Batista cometeu crimes contra o mercado de capitais.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acusa Eike de manipular os preços das ações da OGX e esconder do mercado, por pelo menos dez meses, projeções pessimistas sobre as reservas de petróleo da empresa. 

O pedido de investigação foi enviado à Polícia Federal na última segunda-feira(7), segundo o Ministério Público. A Polícia Federal confirma que recebeu a solicitação dos procuradores mas não esclarece se já instaurou um inquérito ou ainda analisa o pedido.


Fonte: Folha de São Paulo
 

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

EIKE VISITA PORTO DO AÇU COM PESSOAL DA HYUNDAI



O blog foi informado que o empresário Eike Batista liderou hoje uma comitiva da coreana Hyundai em visita ao porto do Açu. A empresa coreana recebeu de Eike a participação de 15% da Unidade de Construção Naval (UCN) - estaleiro que está sendo construído no Açu, em São João da Barra.

Com a crise as obras do estaleiro estão praticamente paralisadas, já que suas principais encomendas eram de plataformas e sondas da empresa de petróleo do grupo EBX, a OGX, que depois da crise passou a ser chamada de OGP.

Eike chegou às instalações do Porto do Açu de helicóptero junto com assessores e os coreanos da Hyndai no final da manhã desta quarta-feira, 29 de janeiro.

google.com/+ralphbraz


Fonte: Blog do Roberto Moraes

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

EM SÃO JOÃO DA BARRA, ÓRFÃOS DE EIKE BATISTA TENTAM SOBREVIVER


(Foto: Ricardo Moraes)

Eles não estão incluídos no processo de recuperação e não vão fazer parte de nenhum cronograma de pagamento de dívidas. São a ponta menos visível da crise do grupo X, do empresário Eike Batista: pequenos empreendedores que investiram para aproveitar oportunidades no Porto do Açu e agricultores desalojados para construção de um distrito industrial na Zona Rural de São João da Barra, Norte Fluminense, local do empreendimento.

Com a suspensão das obras do estaleiro da OSX, que também pediu recuperação judicial, o clima é de apreensão no município de 35 mil habitantes. Desde abril, quando a crise se aprofundou, o movimento no comércio despencou e muitos empresários passaram a conviver com calotes da clientela. 

Dos empreendimentos previstos, incluindo siderúrgicas e um polo metal mecânico, apenas o terminal de minério de ferro e duas fabricantes de equipamentos petrolíferos continuam em obras. A maior parte do terreno do porto permanece como estava antes da chegada da empresa: com grandes pastos e áreas de restinga. A população tem esperança de dias melhores, embora saiba que o empreendimento não terá o mesmo porte inicial. 

“Está abandonado!”, gritou o motorista de ônibus ao ver a reportagem ao lado da cerca das obras do estaleiro da OSX, em São João da Barra, norte fluminense. Lá dentro, apenas um imenso galpão sem trabalhadores ou máquinas operando confirma: as obras estão suspensas. 

A desmobilização jogou uma pá de cal sobre as expectativas dos moradores da região, que, desde o início das obras do porto, colhiam os lucros da intensa movimentação de empregados das empreiteiras e prestadoras de serviço contratadas pelo empreendimento.

(Foto: Fernando Souza / Agência O Dia)

“Vendia 800 quentinhas”

“Cheguei a vender 800 quentinhas por dia”, conta Paulo de Freitas Bastos, dono de um restaurante. “Hoje, não passa de 200”, conclui. Ele deixou a capital em 2007 rumo ao município, atraído pelas oportunidades que o porto geraria. Bastos se viu envolvido na espiral de calotes que assolou a região após o começo da crise. Hoje tem aproximadamente R$30 mil a receber.

“Antes de abril, tinha fila de ônibus, estava lotado de trabalhadores. Agora, está deserto”, lamenta Denis Toledo, dono de uma lan house no centro de Barra do Açu, próximo ao porto.

“Chegaram de mansinho e depois nos mandaram sair” 

Pesquisador do Instituto Federal Fluminense (IFF) Roberto Moraes estima que haja R$ 2 milhões em dívidas de fornecedores das empresas X junto a empresários do Norte Fluminense. Como se tratam de subcontratados, estes credores não fazem parte do processo de recuperação judicial.

Dono de uma pousada e um restaurante na cidade, João Batista Stellet Alves prefere não revelar o prejuízo que teve. Ele investiu R$300 mil no empreendimento, inaugurada em 2012. 

“Eles primeiro chegam de mansinho, medindo as terras. Depois botam a placa e dizem que é deles”. A reclamação do produtor rural Reginaldo de Almeida, em frente ao terreno que pertence a sua família há 40 anos, foi feita com dedo em riste. Na mira, uma placa que identifica o terreno de 13 quilômetros quadrados, desapropriado para receber o polo siderúrgico da ítalo-argentina Ternium.

Com a retração do mercado de siderurgia e a entrada da empresa no grupo controlado pela Usiminas, porém, o empreendimento foi interrompido em setembro e a expectativa é que a companhia devolva as terras, hoje improdutivas. Outros produtores também foram desapropriados para as obras do distrito industrial.


A DESAPROPRIAÇÃO

A desapropriação iniciou em 2009. Estudos feitos à época definiram a necessidade de 70 quilômetros quadrados de área, antes dividida em 466 lotes de pequenos produtores rurais. Desde então, 292 propriedades já foram desapropriadas, mediante ação judicial.

Em contrapartida, o governo ofereceu em troca um assentamento próximo, além de auxílio-produção de um a cinco salários por dois anos. “Foram pagos R$ 2,8 milhões para 190 famílias, das quais 35 foram para o assentamento”, disse o governo estadual à reportagem.

Para os casos em que não houve acordo, já existem ações na Justiça e, hoje, as indenizações vem sendo feitas por depósito judicial. A resistência ao processo, que vem sendo usado como arma pela oposição ao governo Cabral, aumenta à medida em que o projeto do porto perde tamanho.

“Não precisava ter abraçado o mundo com tanta pressa. Esse porto está lá longe e nós perdemos pasto e área para plantar”, diz o produtor Manoel Peixoto, 61 anos.

Há um ano ele foi detido por resistência à desapropriação. A área de apenas um alqueire, está atualmente cercada por arame farpado. “Me agarraram pelo pescoço e me algemaram com meus dois filhos, como bandidos”, recorda. Ele lamentou terem jogado areia sobre a terra, que ficou improdutiva — mesmo que não seja mais usada pelo porto.


Fonte: O Dia

terça-feira, 12 de novembro de 2013

PREFEITO DE SJB, HOJE NO PROFISSÃO REPÓRTER

(Foto: Paulo Pinheiro)

O prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco, foi entrevistado para o Profissão Repórter, da Rede Globo. O programa irá ao ar  nesta terça-feira(12/11), às 23h50.

O tema do programa será: Milionários do Brasil, que irá contar histórias de empresários com milhões de reais e a ascensão e queda de Eike Batista.


Blog Pense Diferente

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

OSX VAI DEVOLVER ÁREAS OCUPADAS NO PORTO DO AÇU PARA LLX / EIG




A decisão da OSX de negociar a devolução de áreas de seu estaleiro no porto do Açu, no norte fluminense, pode fazer com que a empresa de construção naval de Eike Batista fique com, no máximo, metade do terreno original do projeto. Fontes ouvidas pelo Valor dizem que a empresa poderá reter entre 30% e 50% da área original do estaleiro.

No total, a OSX arrenda 3,2 milhões de metros quadrados da LLX, a empresa de logística de Eike, no Açu, em São João da Barra (RJ).

A OSX ocupa hoje uma área nobre do porto, no chamado TX2, terminal em terra ligado ao mar por um canal de navegação. O terreno do estaleiro tem saída direta para o mar e cais para atracação de navios de apoio marítimo ligados à indústria de petróleo e gás.

O conselho de administração da OSX aprovou o início de negociações com a LLX para chegar a um modelo de "estaleiro reduzido". A informação consta em ata da reunião do conselho realizada no dia 25 de outubro e divulgada ontem.

As discussões passam por devolução de áreas em contrapartida ao fim de obrigações de investimento. As negociações para devolver a área oficializam uma decisão que era amadurecida na empresa há mais tempo, segundo uma fonte que conhece o projeto.

(Foto: Fabio Braga)

O estaleiro do Açu nasceu com um projeto para construir 48 plataformas para a OGX, empresa-irmã que entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio. Como o estaleiro estava em obras, a construção de plataformas foi iniciado na Ásia com a encomenda de três unidades.

A OSX tinha previsão ainda de construir onze navios-tanque para a Kingfish, mas o contrato foi cancelado. Restam em carteira a construção de módulos para duas plataformas da Petrobras e um navio de apoio marítimo, segundo fontes próximas da empresa. Com a reestruturação da carteira, o estaleiro da OSX no Açu também vai passar por mudanças.

Os novos controladores da LLX, a americana EIG, vê no Açu potencial para desenvolver o porto como base de apoio para as operações da indústria de petróleo.

É no meio de todo este processo que a OSX, em processo de pré-recuperação judicial, informa que pretende devolver grande parte desta área para a LLX, para evitar novas dívidas com pagamento de aluguel/arrendamento. Boa parte desta área foi desapropriada pela Codin tendo o pagamento da desapropriação sido feito pela LLX, através de um convênio firmado com a Codin e com a PMSJB.


Fonte: Valor/ Blog do Roberto Moraes

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

OGX, DE EIKE BATISTA, PEDE 'CONCORDATA'



A OGX, petroleira de Eike Batista, entrou com um pedido de recuperação judicial na tarde desta quarta-feira, após não ter conseguido negociar suas dívidas com credores. O pedido abrange quatro empresas: OGX Petróleo e Gás Participações S/A, OGX Petróleo e Gás SA, OGX Internacional e OGX Áustria. O processo ficará na 4ª Vara Empresarial, cujo titular é juiz Gilberto Clovis Farias Matos.

Com a confirmação da entrada do pedido de recuperação judicial, as ações da companhia deixarão de ser negociadas no pregão da Bovespa. Os papéis ordinários fecharam em queda de 26,09%, cotados a R$ 0,17. Logo depois do pedido, a ação atingiu a cotação mínima histórica de R$ 0,16, com desvalorização de 30,43%.

A companhia acumula atualmente R$ 11,2 bilhões em dívidas no Brasil e no exterior e tem 226 credores, sendo 37 com crédito superior a R$ 1 milhão. Os maiores são os detentores de bônus, com R$ 8 bilhões. O segundo maior é a OSX, com R$ 2,4 bilhões, mas a OGX reconhece apenas R$ 700 millhões referentes à rescisão de contrato da plataforma OSX-1. A diferença é reivindicada pela empresa de construção naval do grupo EBX e quem vai decidir o valor é o juiz da 4ª Vara.

Não entrou no pedido de recuperação a OGX Maranhão, que terá injeção de recursos da Eneva, em acordo fechado nesta quarta-feira. A Eneva é a antiga MPX - cujo acionista majoritário é a alemã E.ON - e tem fatia de 33,3% da OGX Maranhão. Os outros 66,7% são da OGX. A dívida da OGX Maranhão com bancos é de R$ 600 milhões.


Fonte: O Globo

OSX RESCINDE CONTRATO COM A OGX PARA TENTAR SE SALVAR

(Fonte: Divulgação)

A OSX, empresa de infraestrutura do grupo EBX, anunciou agora à noite a rescisão de contrato de afretamento e operação da plataforma OSX-1 com a OGX, companhia do mesmo conglomerado, do empresário Eike Batista. A plataforma está no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos.

A intenção da empresa é negociar a venda da plataforma para outro cliente e assim conseguir dinheiro para o pagamento de dívidas. Segundo fato relevante, as tratativas para desconectar a plataforma do campo já foram iniciadas. A OSX fez um acordo com credores, que deram até o dia 13 de dezembro para que a empresa tente se desfazer da plataforma.

No documento, assinado por Luiz Guilherme Esteves Marques, diretor financeiro e de relações com investidores da OSX, a empresa mostra que não perdoará as dívidas da OGX e diz que “buscará exercer seus direitos legais na obtenção de valores atrasados e verbas rescisórias previstas em contrato e na legislação aplicável”.

A OSX diz ainda que não participou da negociação entre OGX e seus credores e disse não ter responsabilidade nas informações fornecidas pela companhia em fato relevante divulgado na madrugada desta terça-feira. "Por oportuno, cumpre ainda à OSX esclarecer serem de responsabilidade única e exclusiva da cliente OGX as informações por ela disponibilizadas em adição ao conteúdo de seu Fato Relevante (...) A OSX não participou ou sequer tinha conhecimento da elaboração e/ou do conteúdo de tal documentação publicada pela cliente OGX e, assim sendo, a OSX desde já reserva todo e quaisquer direitos de que é titular em seus contratos comerciais com a cliente OGX", diz a empresa no Fato Relevante.

A intenção da OSX de renegociar seus ativos já tinha sido cogitada. Segundo fontes próximas às negociações do grupo EBX, a empresa tem chance de escapar da recuperação judicial. No entanto, precisaria conseguir vender suas três plataformas de petróleo: uma no campo de Tubarão Azul, outra na Malásia e a terceira em Tubarão Martelo.

O dinheiro com a venda desses ativos seria suficiente para pagar a dívida e ainda sobraria um pouco. Se a empresa conseguisse renegociar a dívida do estaleiro com credores, seria possível continuar produzindo sem precisar entrar em recuperação judicial.


Fonte: Época Negócios

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

JUSTIÇA MULTA EIKE E THOR EM R$ 500 MIL POR QUEBRA DE SIGILO EM CONTRATO


A 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça determinou que o empresário Eike Batista e seu filho Thor paguem a indenização no valor de R$ 500 mil à família do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, morto após ser atropelado pelo jovem, BR-040, em Xerém, na Baixada Fluminense, em março de 2012. A defesa da vítima alega que Thor não respeitou a confidencialidade firmada em um contrato extrajudicial realizado entre as partes, que garantiu o pagamento de R$ 1 milhão aos parentes do ciclista.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Eike e Thor, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Até a tarde desta quinta-feira (24), os empresários ainda não haviam sido notificados pela Justiça.

De acordo com advogado Cleber Carvalho, que representa a família do ciclista, uma das cláusulas do contrato previa o valor da multa, em caso de descumprimento, no valor de 50%.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a decisão do juiz Ricardo Cyfer saiu no dia 15, e seis dias depois, os documentos ainda estavam sendo digitalizados. Caso Thor e Eike queiram recorrer à decisão, eles precisam oferecer algum bem no valor de R$ 500 mil à penhora, e em seguida entrar com o embargo.

De acordo com Cleber Carvalho, Eike foi incluído como réu porque também assinou o contrato. A defesa da família do ciclista entrou com a ação em junho, logo após a audiência realizada na 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na qual Thor revelou o acordo extrajudicial à juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza.

"O Thor não pediu segredo de Justiça, então ele não velou pelo sigilo, conforme estava acordado no contrato", justifica o advogado.



Condenação de 1 milhão
Em 5 de junho, Thor Batista foi condenado a pagar R$ 1 milhão e a prestar durante dois anos serviço comunitário pelo atropelamento que matou o ciclista Wanderson Pereira dos Santos.

Na sentença, a magistrada pede a apuração de “supostas evidências de crimes” praticados no processo, inclusive por Eike e Thor, citados em pedido de investigação ao Ministério Público sobre um acordo com o bombeiro militar Márcio Tadeu Rosa da Silva, que teria recebido R$ 100 mil como “compensação” pelo “auxílio e consolo à família da vítima”.

Ajuda de R$ 1 milhão
Em maio, o Ministério Público divulgou que Thor havia feito um acordo com parentes da vítima no valor de R$ 1 milhão. Nesse acordo também foram incluídos o advogado da família do ciclista e um bombeiro militar que teria ajudado no socorro. Após a divulgação do acordo, a defesa da família de Wanderson dos Santos disse que entraria com duas ações na Justiça, contra o empresário e seu pai, o milionário Eike Batista, pedindo pagamento de R$ 1,5 milhão.

O acidente
Na noite de 17 de março de 2012, Thor Batista atropelou e matou um ciclista que cruzava a Rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O ajudante de caminhão Wanderson Pereira dos Santos passava de bicicleta pela pista sentido Rio, na descida da serra, e foi atingido pelo carro do filho do bilionário, uma Mercedes-Benz SLR McLaren prata, placa EIK-0063, ano 2006.


Fonte: G1

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

CARRO UTILIZADO PARA INTIMIDAR FAMÍLIA NO AÇU PERTENCE A LLX




O veículo Pajero TR4 preto, placa LPY1800, utilizado pelos homens acusados pela família Toledo de fazer ameaças e intimidações na última quinta-feira foi identificado por esse blog pelo registro no Detran como de propriedade da LLX, o que reforça as denúncias do agricultor Adeilço Toledo de que os homens que teriam ameaçado a sua família estavam a serviço da LLX. Segundo Adeilço, eles eram chefiados por Leandro Tavares, chefe da Segurança da LLX, e exibiam crachás da empresa quando foram até a propriedade da família tentar retirar novamente o gado que, anteriormente, havia sido levado por uma equipe da Codin e, posteriormente, devolvido por decisão judicial.

Segundo testemunhas e a família, apesar dos indivíduos portarem armas de fogo, a família impediu a retirada do gado, sua única fonte de sustento, já que, até hoje, a família não recebeu do Governo Estadual a indenização pela desapropriação. 

O lamentável episódio só chegou ao fim quando os indivíduos percebendo a chegada de jornalistas ao local com câmeras de TV, saíram em disparada arrancando a cancela da propriedade. O que não impediu que a ação fosse fotografada e o carro identificado pelo DUT em nome da LLX.



Sobre a Nota da LLX

Em nota enviada ao Jornal do Brasil e ao Blog Pense diferente, a LLX nega que funcionários da empresa teriam participado do suposto atentado à família de Noêmia Magalhães (tiros durante a noite na entrada da propriedade). E também que tenham feito qualquer tipo de ameaça ou confronto com a família Toledo. A LLX ainda afirma que a empresa não possui contrato de segurança armada para proteção de suas áreas e frisa: 

“a empresa atua em observância às leis e tem mantido um diálogo sempre aberto com a comunidade local, atendendo a todos aqueles que a procuraram para a busca de soluções a qualquer questão que se apresenta à empresa. A empresa atua e orienta seus funcionários e suas contratadas a agir sempre na busca de soluções amigáveis, proibindo qualquer tipo de confronto”.


Fonte: Blog do Esdras (Folha da Manhã)

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

INEA REJEITA RENOVAR LICENÇA PARA USINA NO AÇU

(Foto: Fábio Braga)

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio rejeitou nesta segunda-feira, 14, o pedido de renovação da licença para instalação de uma usina térmica a carvão no Complexo do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. O projeto da então MPX - hoje Eneva, controlada pela alemã E.ON - obteve em 2008 autorização para construção da térmica, que teria capacidade de gerar 2.100 megawatts para abastecer as indústrias do complexo.

A decisão do Inea foi tomada em reunião da diretoria na segunda-feira. De acordo com a presidente do instituto, Marilene Ramos, a decisão aconteceu após uma "mudança conjuntural importante", citando a alteração do perfil dos empreendimentos previstos para o complexo. Segundo Marilene, a térmica provocaria um aumento de cerca de 11% nas emissões de gás carbônico do Estado.



"A avaliação ambiental estratégica apontava a instalação no complexo de indústrias que demandam muita energia, como siderúrgicas e montadoras de automóveis. No curto prazo, não se vislumbra a chegada dessas empresas e sim indústrias de serviços de apoio offshore, com menor demanda", afirma.

Além da térmica a carvão, o projeto do Complexo do Açu prevê a instalação de uma térmica a gás natural, com capacidade de geração de 3.300 megawatts. O projeto já tem licenciamento aprovado para a implantação. Conforme a presidente do Inea, as atuais tecnologias permitem uma captação de energia maior com o uso de gás natural, o que seria suficiente para atender à demanda da região. "Caso a empresa insista numa nova térmica, será necessário alterar e adequar o projeto", completa.



Marilene afirmou ainda que, desde a primeira autorização, em 2008, houve mudanças na legislação ambiental que impediriam a realização do projeto. "Temos uma política estadual para mudanças climáticas que não permite esse aumento na emissão de gás", concluiu. A MPX alterou o nome para Eneva há pouco mais de um mês, em assembleia geral extraordinária (AGE). A mudança visava desvincular a imagem da empresa do empresário Eike Batista, que teve a participação diluída após um acordo de acionista, em maio. A alemã E.ON ampliou a participação para 36,2%, após injetar cerca de R$ 1,415 bilhão na empresa. Batista, por sua vez, ficou com cerca de 29% da companhia.




Fonte: Isto é Dinheiro

sábado, 12 de outubro de 2013

EIKE BATISTA TENTA SACAR US$ 100 MILHÕES, MAS BANQUEIRO BARRA

(Foto:Alisson Gontijo)

Eike Batista realmente não vive seus melhores dias com o banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual e contratado no início do ano para reestruturar suas empresas. A última desavença foi a tentativa de Eike de sacar 100 milhões de dólares no BTG Pactual.


Segundo a coluna Radar da edição desta semana de Veja, a tentativa foi barrada pessoalmente por Esteves. O dinheiro, de acordo com a revista, seria usado por Eike em novos investimentos.

Nova consultora

Após a negativa de Esteves, Eike desistiu da ideia, sugerida, aliás, por uma nova assessora de seu círculo mais próximo de colaboradores. Trata-se da advogada Patrícia Coelho, que Eike vem apresentando aos interlocutores como consultora.

Segundo a Veja, Patrícia é egressa do banco Opportunity e, hoje, é sócia de uma companhia de navegação, a Asgaard.

Além de colocar Eike e Esteves em rota de colisão novamente, a ideia de Patrícia teria desagradado outro peixe graúdo das empresas X. De acordo com a Veja, a tentativa de saque não foi informada a Ricardo K, sócio da Angra Partners e recém-contratado por Eike para resgatar o Grupo EBX.


Fonte: Exame