O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral em 2 e 30 de outubro – datas do primeiro e segundo turnos das Eleições 2016 – terá de justificar sua ausência. Para isso, a Justiça Eleitoral recomenda que, no dia da votação, ele leve a qualquer seção eleitoral, já preenchido, o formulário de requerimento de justificativa eleitoral, que pode ser baixado no site do TRE-RJ ou retirado em um cartório eleitoral.
Além do requerimento, o eleitor terá de apresentar o título e um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos o voto é facultativo.
Fonte Ascom
