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| (Fotos: Ralph Braz) |
De acordo com João Siqueira, há cerca de dois anos foi apresentado ao Comitê o projeto da construção da hidrelétrica. A empresa que seria a responsável pela obra na ocasião afirmou e mostrou estudos, segundo ele, dizendo que os impactos seriam mínimos. Depois, o projeto foi “engavetado”.
— Depois dessa notícia da retomada do projeto, vamos verificar e acompanhar de perto essa questão — afirmou o diretor do Comitê.
A licitação para a construção da nova hidrelétrica foi anunciada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para 28 de novembro e vai desviar água do Paraíba para Minas Gerais e voltar em outro ponto, com vazão menor. As unidades, incluindo a hidrelétrica Itaocara I, já haviam sido licitadas entre 2000 e 2002, mas não saíram do papel. Esta semana, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, anunciou o leilão A-5, que, além de Itaocara I, inclui outras duas barragens no rio Piriqui, no Paraná. A barragem prevista para Itaocara, no trecho médio-baixo do rio Paraíba do Sul, envolveria cinco municípios: Cantagalo, Santo Antônio de Pádua, Itaocara e Aperibé, no Estado do Rio, e Pirapetinga, em Minas Gerais.
Para Soffiati, a construção da hidrelétrica tem que ser proibida, se não pelos órgãos competentes — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas (Ana) e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) —, através de intervenção do Ministério Público Federal. A Folha tentou contato com o procurador Eduardo Oliveira, mas ele estava em reunião.
Para Soffiati, a construção da hidrelétrica tem que ser proibida, se não pelos órgãos competentes — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Águas (Ana) e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap) —, através de intervenção do Ministério Público Federal. A Folha tentou contato com o procurador Eduardo Oliveira, mas ele estava em reunião.
Comitê preocupado com a situação
O diretor do Comitê do Baixo Paraíba, João Siqueira, disse que já estão prontos os editais para a construção de reservatórios nos rios Muriaé e Pomba. Os reservatórios servirão para minimizar os efeitos de eventuais secas, como a que a região Sudeste do Brasil está enfrentando há pelo menos 10 meses. A seca prolongada fez com que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propusesse, em março passado, uma obra para interligar o Sistema Cantareira e a bacia do rio Paraíba do Sul, como alternativa para evitar o racionamento de água na Grande São Paulo. A ligação custaria R$ 500 milhões aos cofres do governo paulista e ficaria pronta em 14 meses. Porém, o Governo do Estado do Rio, reagiu negando que tivesse dado autorização para a transposição.
A Procuradoria Regional da República, através do procurador Eduardo Oliveira, propôs ação contra a transposição. A Justiça Federal em Campos declinou da competência para julgar o caso, afirmando que como envolvia mais de um estado da federação, caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a ação. Ela já está em Brasília, aguardando a distribuição, para um dos ministros se tornar relator e dar prosseguimento à causa.
Fonte: Folha da Manhã | Suzy Monteiro
