Para evitar uma eventual derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) impetradas pelos estados produtores de petróleo, 16 governadores de estados não produtores reabriram nesta terça-feira a discussão sobre o rateio dos royalties. Liderados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) — provável candidato à Presidência da República — o grupo discutiu em reunião prévia sobre o pacto federativo uma proposta de acordo que reduz as perdas de Rio, Espírito Santo e São Paulo na redistribuição dos royalties, assegurando o respeito aos contratos em vigor. Campos disse que por muito pouco não se chegou a um entendimento. Ficou acertado que a discussão será levava à presidente Dilma Rousseff, na próxima semana, em reunião que está sendo agendada.
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| Com Anastasia no meio, Campos e Alckmin apertam as mãos: “Melhor garantir 80% do que ficar sem nada no STF” (foto:Gustavo Miranda / Agência O Globo) |
— Chegamos muito próximos de um acordo hoje e devemos aproveitar essa derivada positiva e continuar a discussão direto com a presidente Dilma num encontro que está sendo agendado para a semana que vem. Faltou muito pouco para que resolvêssemos esse impasse sem a sensação de que dois estados saíram derrotados. É melhor os estados não produtores garantirem 80% de forma certa, do que ter os 100% que foram aprovadas e acabar ficando sem nada se o Supremo decidir a favor de Rio, Espírito Santo e São Paulo
Pela proposta, a União teria que antecipar receitas futuras dos royalties para os estados não produtores, no valor de cerca de R$ 4,5 bilhões. Os royalties dos campos já licitados ficariam com os estados produtores e os royalties do pré-sal seriam rateados entre todos os estados. Segundo o governador Eduardo Campos, não há ainda uma proposta fechada, mas existem em tramitação no Congresso projetos de lei que permitem a reabertura da discussão da matéria e a chegada a um entendimento, para evitar a judicialização do impasse.
Fonte: O Globo
