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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Prefeitura de Campos publicou, na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial, um decreto com ações preventivas para enfrentar o novo coronavírus. Entre determinações previstas no documento, a secretaria de Saúde deverá criar um plano de contingência em até sete dias e, em parceria com a secretaria de Envelhecimento Saudável e Ativo, o órgão também deverá elaborar um plano de monitoramento dos idosos. Outra determinação, feita à secretaria de Educação Cultural e Esporte, é a intensificação dos cuidados com a higienização de estudantes, profissionais e equipamentos escolares. No município, um caso suspeito está sendo investigado. A Prefeitura de Macaé também publicou decreto com procedimentos preventivos. Em toda a região, há dois pacientes com suspeita da doença em Conceição de Macabu, dois em Miracema e um em Macaé. No país, há 85 casos confirmados e 1422 suspeitos.
Das medidas decretadas pela Prefeitura de Campos, fazem parte os seguintes procedimentos: isolamento; quarentena; exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; estudo ou investigação epidemiológica; exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.
De acordo com o decreto, a adoção das medidas "deverá ser proporcional e na exata extensão necessária para viabilizar o tratamento, contaminação ou a propagação do coronavírus”. Em caso de recusa à realização dos procedimentos, os órgãos competentes devem adotar as medidas judiciais cabíveis, com o intuito de atender o interesse público e evitar perigo ou risco para a coletividade. Além disso, os órgãos municipais “deverão fixar mensagem sobre os cuidados de prevenção sobre o coronavírus, em modelo que deverá ser apresentado pela Superintendência Municipal de Comunicação”.
Se não forem cumpridas as determinações publicadas pela Prefeitura, o decreto afirma que “as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infração administrativa prevista no artigo 10, inciso VII, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal”.
Já em Macaé, o decreto publicado pela Prefeitura suspende as cirurgias eletivas no município, com exceção das oncológicas, nas unidades de saúde pública; obriga a Atenção Básica a fazer busca ativa de todos os idosos; prevê a adoção da rotina de lavagem das mãos com água e sabão nas escolas, no mínimo três vezes ao dia, e em caso de sujidade aparente; proíbe, em locais públicos, a realização de eventos com o número acima de 100 pessoas; entre outros pontos.
Casos no interior — Em Campos, na última quarta-feira (11), o Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Campos foi notificado sobre uma paciente atendida no Hospital Unimed com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. A mulher passou por exame, mas ainda não há informações sobre o resultado. Ela permanece em isolamento domiciliar.
Nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, são investigados os casos de dois pacientes de Conceição de Macabu, dois de Miracema, um de Campos e um de Macaé, mas os resultados de confirmação também não foram liberados.
