Agora é Lei: teste para HTLV será obrigatório no pré-natal da rede pública

A realização do teste de HTLV nos exames de pré-natal será obrigatória nas redes pública e privada de saúde do Estado do Rio. É o que determina a Lei 10.945/25, de autoria original da deputada Franciane Motta (Pode), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12/09).

O projeto complementa a Lei 3.163/99, que já previa a obrigatoriedade do teste de HIV nos exames de pré-natal. O HTLV é um retrovírus da mesma família do vírus que provoca a Aids, só que relacionado a complicações mais específicas como linfomas, leucemia e doenças neurológicas.

“Hoje em dia somente os testes para sífilis e o próprio HIV são obrigatórios durante a gravidez. No caso das grávidas, é importante identificar o HTLV precocemente porque a contaminação para o bebê acontece mais comumente através da amamentação, não durante a gravidez. Infelizmente, nos dias atuais, o exame só é feito quando a paciente tem alguma das doenças relacionadas, como o linfoma e a leucemia”, explicou Franciane. "Eu quero agradecer aqui os meus pares pela aprovação do projeto, que acredito que vai ajudar muito na prevenção de doenças para o bebê", complementou.

Também assinam como coautores os seguintes parlamentares: Renata Souza (PSol), Samuel Malafaia (PL), Carlos Minc (PSB), Célia Jordão (PL), Val Ceasa (Patriota), Munir Neto (PSD), Elika Takimoto (PT), Dionísio Lins (PP), Luiz Paulo (PSD), Jorge Felipe Neto (Avante) e Tia Ju (REP).